2013 - Deliberações

Deliberações aprovadas no ano de 2013.

Deliberação n.º 01/13, aprovada em 17 de abril de 2013 - Alteração do parágrafo único do artigo 45 da Deliberação nº 02/2010-CEE/PR.

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N.º 8976, de 12 de JUNHO de 2013

Deliberação n.º 02/13, aprovada em 13 de maio de 2013 - Adoção de marca-símbolo para a comunicação corporativa do Conselho Estadual de Educação do Paraná.

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N.º 8990 de 2 de JULHO de 2013
 
Deliberação n.º 03/13, aprovada em 04 de outubro de 2013 - Normas para Regulação, Supervisão e Avaliação da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino do Paraná

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N.º 9112 de 26 de dezembro de 2013
 
 


Deliberação n.º 04/13, aprovada em 12 de novembro de 2013 - Normas estaduais para a Educação Ambiental no Sistema Estadual de Ensino do Paraná, com fundamento na Lei Federal nº 9.795/1999, Lei Estadual nº 17.505/2013 e Resolução CNE/CP nº 02/2012

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N.º 9112 de 26 de dezembro de 2013

Deliberação n.º 05/13, aprovada em 10 de dezembro de 2013 - Normas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Especialização Técnica de Nível Médio

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N.º 9112 de 26 de dezembro de 2013