2014 - CP

Pareceres aprovados no ano de 2014 pelo Conselho Pleno.


Parecer CEE/CP nº. 01/14,  aprovado em 21/03/14
- Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação do Paraná – artigo 91 da Deliberação nº. 03/13-CEE/PR.

Parecer CEE/CP nº. 02/14,  aprovado em 06/06/14 - Recurso Administrativo Regimental. Pareceres nos 114, 115 e 116/14 - CEE/CEMEP.

Parecer CEE/CP nº. 03/14, aprovado em 06/06/14 - Projeto de Lei nº. 90/13 sobre a proibição de compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas nas festas realizadas pelas escolas públicas e privadas de Ensino Fundamental e Médio, do Estado do Paraná.

Parecer CEE/CP nº. 04/14, aprovado em 06/06/14
- Projeto de Lei nº. 440/13 sobre a proibição de uso de aparelhos Eletrônicos em salas de aula para fins não pedagógicos, no Estado do Paraná.

Parecer CEE/CP nº. 05/14, aprovado em 01/12/14 - Pedido de Renovação do Reconhecimento dos Cursos: Técnico em Contabilidade – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, subsequente e/ou concomitante ao Ensino Médio; Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, subsequente ao Ensino Médio; Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, Técnico em Massoterapia - Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, subsequente e/ou concomitante ao Ensino Médio e; Técnico em Estética - Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, subsequente e/ou concomitante ao Ensino Médio.

Parecer CEE/CP nº. 06/14, aprovado em 03/12/14 - Apresentação do Relatório da Comissão de Sindicância que trata da apuração de possíveis irregularidades cometidas pelo Centro de Educação Profissional Exitum determinada pelo Parecer CEE/CP nº. 01/12, de 16/03/12.


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