2015 - CP
Pareceres aprovados no ano de 2015 pelo Conselho Pleno.
- Pedido de reconsideração do Parecer CEE/CEIF/CEMEP nº. 02/14, de 19/03/14.
- Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação do Paraná – artigo 91 da Deliberação nº. 03/13-CEE/PR.
- Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos, Indicação e Deliberação.
- Convalidação de atos de credenciamento de instituições para expedição de documentação escolar.
- Relatório da Comissão de Sindicância do Centro de Educação Profissional Tui-ná System Massage.
- Atendimento ao contido no voto do Parecer CEE/CP nº. 06/13, de 13/12/13.
- Calendário de reposição de aulas referentes ao período de paralisação das atividades escolares.
- Cessação temporária.
- Pedido de prorrogação do credenciamento das instituições de ensino relacionadas no Parecer CEE/CEIF/CEMEP nº. 74/13, de 11/12/13, e de credenciamento de instituições de ensino da rede pública estadual, que possuem o Ensino Fundamental e ou Ensino Médio devidamente reconhecidos, para expedir os documentos escolares dos alunos concluintes nas mesmas etapas, no ano letivo de 2014, na referida rede, cujos cursos ainda não foram reconhecidos.
- Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação do Paraná – artigo 91 da Deliberação nº. 03/13-CEE/PR.
- Vigência das Resoluções CNE/CEB nos 01/2010 e 06/2010 – matrículas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.
- Cessação temporária.
- Cessação temporária da Escola Rural Municipal Projeto Butiá – Ensino Fundamental.
- Retificação parcial do Parecer CEE/CP nº. 11/15, aprovado em 28/08/15, sobre Delegação de atribuições de regulação à Secretaria de Estado da Educação – artigo 91 da Deliberação nº. 03/2013-CEE/PR.
- Pedido de prorrogação do prazo concedido pelo Parecer CEE/CP nº. 10/15, de 28/08/15, que prorrogou o credenciamento das instituições de ensino da rede pública estadual e credenciou outras instituições públicas, que possuem o Ensino Fundamental e ou Ensino Médio devidamente reconhecidos, para expedir os documentos escolares dos alunos concluintes nas mesmas etapas no ano letivo de 2014, na referida rede, cujos cursos ainda não foram reconhecidos, para o ano letivo de 2015.
- Convalidação de Atos Escolares do curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
- Regulação e Supervisão de Instituições Privadas.
- Pedido de Autorização de Programa de Aceleração de Estudos – PAE, pelo prazo de cinco anos, a partir do ano letivo de 2015 e convalidação dos atos administrativos e escolares praticados pela SEED e instituições de ensino.
- Pedido de cessação definitiva da instituição de ensino.
- Recurso Administrativo Regimental, em face do Parecer CEE/CEIF/CEMEP nº. 13/14, de 09/10/14, que indeferiu o pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental – Fase II e de Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, a distância, e determinou a formação de Comissão de Sindicância.
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- Apresentação do relatório da Comissão provisória designada pela Portaria 11/2014, com orientações para Políticas Públicas de atenção à pessoa Idosa.
- Pedido de reconsideração do Parecer CEE/CEIF/CEMEP nº. 02/14, de 19/03/14.
- Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação do Paraná – artigo 91 da Deliberação nº. 03/13-CEE/PR.
- Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos, Indicação e Deliberação.
- Convalidação de atos de credenciamento de instituições para expedição de documentação escolar.
- Relatório da Comissão de Sindicância do Centro de Educação Profissional Tui-ná System Massage.
- Atendimento ao contido no voto do Parecer CEE/CP nº. 06/13, de 13/12/13.
- Calendário de reposição de aulas referentes ao período de paralisação das atividades escolares.
- Cessação temporária.
- Pedido de prorrogação do credenciamento das instituições de ensino relacionadas no Parecer CEE/CEIF/CEMEP nº. 74/13, de 11/12/13, e de credenciamento de instituições de ensino da rede pública estadual, que possuem o Ensino Fundamental e ou Ensino Médio devidamente reconhecidos, para expedir os documentos escolares dos alunos concluintes nas mesmas etapas, no ano letivo de 2014, na referida rede, cujos cursos ainda não foram reconhecidos.
- Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação do Paraná – artigo 91 da Deliberação nº. 03/13-CEE/PR.
- Vigência das Resoluções CNE/CEB nos 01/2010 e 06/2010 – matrículas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.
- Cessação temporária.
- Cessação temporária da Escola Rural Municipal Projeto Butiá – Ensino Fundamental.
- Retificação parcial do Parecer CEE/CP nº. 11/15, aprovado em 28/08/15, sobre Delegação de atribuições de regulação à Secretaria de Estado da Educação – artigo 91 da Deliberação nº. 03/2013-CEE/PR.
- Pedido de prorrogação do prazo concedido pelo Parecer CEE/CP nº. 10/15, de 28/08/15, que prorrogou o credenciamento das instituições de ensino da rede pública estadual e credenciou outras instituições públicas, que possuem o Ensino Fundamental e ou Ensino Médio devidamente reconhecidos, para expedir os documentos escolares dos alunos concluintes nas mesmas etapas no ano letivo de 2014, na referida rede, cujos cursos ainda não foram reconhecidos, para o ano letivo de 2015.
- Convalidação de Atos Escolares do curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
- Regulação e Supervisão de Instituições Privadas.
- Pedido de Autorização de Programa de Aceleração de Estudos – PAE, pelo prazo de cinco anos, a partir do ano letivo de 2015 e convalidação dos atos administrativos e escolares praticados pela SEED e instituições de ensino.
- Pedido de cessação definitiva da instituição de ensino.
- Recurso Administrativo Regimental, em face do Parecer CEE/CEIF/CEMEP nº. 13/14, de 09/10/14, que indeferiu o pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental – Fase II e de Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, a distância, e determinou a formação de Comissão de Sindicância.
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