2015 - CP

Pareceres aprovados no ano de 2015 pelo Conselho Pleno.

Parecer CEE/CP nº. 01/15,  aprovado em 26/03/15 -  Apresentação do relatório da Comissão provisória designada  pela Portaria  11/2014, com orientações para Políticas Públicas de atenção à pessoa Idosa.

Parecer CEE/CP nº. 02/15,  aprovado em 26/03/15 -  Pedido de reconsideração do Parecer CEE/CEIF/CEMEP nº. 02/14, de  19/03/14.

Parecer CEE/CP nº. 03/15,  aprovado em 13/04/15 - Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação do Paraná – artigo 91 da Deliberação nº. 03/13-CEE/PR.

Parecer CEE/CP nº. 04/15,  aprovado em 13/04/15 - Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos, Indicação e  Deliberação.

Parecer CEE/CP nº. 05/15, aprovado em 17/04/15 - Convalidação de atos de credenciamento de instituições para expedição de documentação escolar.

Parecer CEE/CP nº. 06/15,  aprovado em 22/05/15 - Relatório da Comissão de Sindicância do Centro de Educação Profissional Tui-ná System Massage.

Parecer CEE/CP nº. 07/15,  aprovado em 22/05/15 - Atendimento ao contido no voto do Parecer CEE/CP nº. 06/13, de 13/12/13.

Parecer CEE/CP nº. 08/15,  aprovado em 24/06/15 - Calendário de reposição de aulas referentes ao período de paralisação das atividades escolares.

Parecer CEE/CP nº. 09/15,  aprovado em 24/08/15 - Cessação temporária.

Parecer CEE/CP nº. 10/15, aprovado em 28/08/15 - Pedido de prorrogação do credenciamento das instituições de ensino relacionadas no Parecer CEE/CEIF/CEMEP nº. 74/13, de 11/12/13, e de credenciamento de instituições de ensino da rede pública estadual, que possuem o Ensino Fundamental e ou Ensino Médio devidamente reconhecidos, para expedir os documentos escolares dos alunos concluintes nas mesmas etapas, no ano letivo de 2014, na referida rede, cujos cursos ainda não foram reconhecidos.

Parecer CEE/CP nº. 11/15, aprovado em 28/08/15 - Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação do Paraná – artigo 91 da Deliberação nº. 03/13-CEE/PR.

Parecer CEE/CP nº. 12/15, aprovado em 28/08/15 - Vigência das Resoluções CNE/CEB nos 01/2010 e 06/2010 – matrículas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CP nº. 13/15, aprovado em 14/09/15 - Cessação temporária.

Parecer CEE/CP nº. 14/15, aprovado em 14/09/15 - Cessação temporária da Escola Rural Municipal Projeto Butiá – Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CP nº. 15/15, aprovado em 18/09/15 - Retificação parcial do Parecer CEE/CP nº. 11/15, aprovado em 28/08/15, sobre Delegação de atribuições de regulação à Secretaria de Estado da Educação – artigo 91 da Deliberação nº. 03/2013-CEE/PR.

Parecer CEE/CP nº. 16/15, aprovado em 16/11/15 - Pedido de prorrogação do prazo concedido pelo Parecer CEE/CP nº. 10/15, de 28/08/15, que prorrogou o credenciamento das instituições de ensino da rede pública estadual e credenciou outras instituições públicas, que possuem o Ensino Fundamental e ou Ensino Médio devidamente reconhecidos, para expedir os documentos escolares dos alunos concluintes nas mesmas etapas no ano letivo de 2014, na referida rede, cujos cursos ainda não foram reconhecidos, para o ano letivo de 2015.

Parecer CEE/CP nº. 17/15, aprovado em 20/11/15
- Convalidação de Atos Escolares do curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CP nº. 18/15, aprovado em 20/11/15 -
Regulação e Supervisão de Instituições Privadas.

Parecer CEE/CP nº. 19/15, aprovado em 20/11/15
- Pedido de Autorização de Programa de Aceleração de Estudos – PAE, pelo prazo de cinco anos, a partir do ano letivo de 2015 e convalidação dos atos administrativos e escolares praticados pela SEED e instituições de ensino.

Parecer CEE/CP nº. 20/15, aprovado em 11/12/15 - Pedido de cessação definitiva da instituição de ensino.

Parecer CEE/CP nº. 21/15, aprovado em 11/12/15
- Recurso Administrativo Regimental, em face do Parecer CEE/CEIF/CEMEP nº. 13/14, de 09/10/14, que indeferiu o pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental – Fase II e de Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, a distância, e determinou a formação de Comissão de Sindicância.


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