2016 - CP
Pareceres aprovados no ano de 2016 pelo Conselho Pleno.
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- Consulta sobre a conclusão do calendário escolar de 2015 em instituições de ensino do município de Ipiranga – Pr.
- Delegação de atribuições de regulação à Secretaria de Estado da Educação – artigo 91 da Deliberação n° 03/2013-CEE/PR.
- Inclusão do nome social nos registros escolares internos do aluno.
- Delegação de atribuições de regulação à Secretaria de Estado da Educação – artigo 91 da Deliberação n° 03/2013-CEE/PR.
- Inclusão do nome social nos registros escolares internos do aluno.
(Reiterado pelo PARECER CEE/CP Nº 06/2022, APROVADO EM 07/10/2022)
- Cessação Definitiva da Escola Rural Municipal Nossa Senhora de Fátima – Educação Infantil Ensino Fundamental.
- Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF/CEMEP n° 13/14, de 09/10/14.
- Pedido de prorrogação do prazo concedido pelo Parecer CEE/CP n° 16/15, de 16/11/15, que prorrogou o prazo de credenciamento das instituições de ensino da rede pública estadual e credenciou outras instituições públicas, que possuem o Ensino Fundamental e ou Ensino Médio devidamente reconhecidos, para expedir os documentos escolares dos alunos concluintes nas mesmas etapas, no ano letivo de 2015, na referida rede, cujos cursos ainda não foram reconhecidos, para o ano de 2016.
- Cessação Definitiva da Escola Estadual do Campo Benjamin Constant – Ensino Fundamental.
- Cessação Definitiva da Escola Rural Municipal Nossa Senhora de Fátima – Educação Infantil Ensino Fundamental.
- Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF/CEMEP n° 13/14, de 09/10/14.
- Pedido de prorrogação do prazo concedido pelo Parecer CEE/CP n° 16/15, de 16/11/15, que prorrogou o prazo de credenciamento das instituições de ensino da rede pública estadual e credenciou outras instituições públicas, que possuem o Ensino Fundamental e ou Ensino Médio devidamente reconhecidos, para expedir os documentos escolares dos alunos concluintes nas mesmas etapas, no ano letivo de 2015, na referida rede, cujos cursos ainda não foram reconhecidos, para o ano de 2016.
- Cessação Definitiva da Escola Estadual do Campo Benjamin Constant – Ensino Fundamental.
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