2017 - CP
Pareceres aprovados no ano de 2017 pelo Conselho Pleno.
- Cessação definitiva da Escola Estadual Indígena Tapé Avirú – Educação Infantil e Ensino Fundamental.
- Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação do Paraná – artigo 91 da Deliberação nº. 03/13-CEE/PR.
- Cessação definitiva da Escola Rural Municipal Paiquerê – Ensino Fundamental.
- Cessação Definitiva da Escola Rural Municipal João Café Filho – Ensino Fundamental.
- Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEMEP nº. 601/16, de 14/06/16, que indeferiu o credenciamento do Centro de Educação Básica para Jovens e Adultos Imediato – Ensino Médio para oferta da Educação Básica e autorização para funcionamento do Ensino Médio, presencial, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
- Cessação definitiva da Escola Estadual Indígena Tapé Avirú – Educação Infantil e Ensino Fundamental.
- Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação do Paraná – artigo 91 da Deliberação nº. 03/13-CEE/PR.
- Cessação definitiva da Escola Rural Municipal Paiquerê – Ensino Fundamental.
Cessação definitiva da Escola Rural Municipal - Getúlio Vargas – Educação Infantil e Ensino Fundamental.
- Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEMEP nº. 601/16, de 14/06/16, que indeferiu o credenciamento do Centro de Educação Básica para Jovens e Adultos Imediato – Ensino Médio para a oferta da Educação Básica e a autorização para funcionamento do Ensino Médio, presencial na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
- Consulta sobre o recreio interativo para fins de elaboração do calendário escolar no ano letivo de 2017.
- Implementação dos Arranjos de Desenvolvimento da Educação entre Estado e Municípios.
- Informação PGE acordão ACP 402/2007 – corte etário no Ensino Fundamental de nove anos de duração.
- Informação PGE acordão ACP 402/2007 – corte etário no Ensino Fundamental de nove anos de duração.
- Atendimento ao Parecer CEE/PR nº. 04/17 sobre a delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação do Paraná - artigo 91 da Deliberação n° 03/13 – CEE/PR.
- Consulta para inserção das disciplinas de Geografia e Sociologia na Deliberação nº. 01/06 CEE/PR, que estabelece normas para o Ensino Religioso no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
- Consulta sobre abono de faltas dos alunos impedidos de comparecer às aulas por falta de condições de acesso à escola.
- Revogação da Deliberação nº. 031/86- CEE/PR, que trata de incineração e prazos para emissão de documentos escolares.