Deliberações CEE - EAD

Deliberação nº 11/99: Normas para credenciamento de instituições e autorização de cursos a distância de ensino fundamental para jovens e adultos, ensino médio e educação profissional de nível técnico no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

Deliberação nº 02/01: Estabelece Normas para credenciamento de instituições e autorização de cursos a distância de ensino fundamental para jovens e adultos, ensino médio e educação profissional de nível técnico no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

Deliberação nº 05/02: Dispõe sobre o funcionamento de cursos de educação a distância de Educação de Jovens e Adultos no Estado do Paraná.

Parecer nº 630/02: Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação - Pacto acerca da Educação a Distância.

Deliberação nº 05/03: Normas para credenciamento de instituições e autorização de cursos a distância do ensino fundamental para jovens e adultos, ensino médio e educação profissional de nível técnico no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

Deliberação nº 02/06: Alteração do art. 9º e revogação do art. 18 da Deliberação nº 05/03 - CEE/PR.

Deliberação nº 01/07: Normas para credenciamento de instituições e autorização de cursos a distância, no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
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