CEE

19/10/2012

ROTEIRO PARA CONSULTA DE PARECERES NA PÁGINA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Os pareceres aprovados entre os anos de 2006 até fevereiro de 2009 encontram-se localizados no menu lateral Conselho Pleno – Pareceres. A consulta é feita primeiramente por ano e, após, por mês de aprovação.

Os pareceres aprovados após fevereiro de 2009 e até agosto de 2012 estão separados em 3 (três) Câmaras, de acordo com o Regimento na época. Deve-se considerar que, nesse período, o Conselho sofreu duas mudanças de Regimento.

Conselho Pleno: Menu Conselho Pleno – Pareceres
Câmara da Educação Superior: Menu Câmara da Ed. Superior – Pareceres
Câmara de Educação Básica: Menu Câmara de Ed. Básica – Pareceres

Lembramos novamente que, uma vez acessada a página da respectiva Câmara, a consulta é realizada por ano e, após, por mês.

A partir de setembro de 2012 foi aprovado e novo Regimento do Conselho Estadual de Educação e, assim, a mudança de estrutura, com a divisão da antiga Câmara de Educação Básica em duas novas Câmaras: Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Essa mudança também está contemplada na nova formatação do site do Conselho Estadual de Educação.

Conselho Pleno: Menu Conselho Pleno – Pareceres
Câmara da Educação Superior: Menu Câmara da Ed. Superior – Pareceres
Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Menu Câmara do Ens. Médio e da Ed. Prof. Téc. de Nível Médio – Pareceres
Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental: Menu Câmara da Ed. infantil e Ens. Fundamental – Pareceres

Lembramos, novamente, que, uma vez acessada a página da respectiva Câmara, a consulta é realizada por ano e, após, por mês. Além disso, por ainda existirem assuntos pertencentes à antiga Câmara de Educação Básica, extraordinariamente, nas páginas da CEMEP e CEIF, existe uma outra consulta abaixo, com os pareceres aprovados em reunião conjunta dessas duas Câmaras.

Caso o usuário não tiver conhecimento da numeração do parecer, ele pode ser pesquisado através dos Ementários. A aba Ementários está localizada no menu lateral com o título Ementários, funcionando exatamente como o menu pareceres, ou seja, consulta primeiro por ano e, após, por mês. Além disso, é possível fazer a consulta através da busca geral do site, localizada na parte superior à esquerda. Pode-se fazer a busca por palavra-chave. Para isso, é necessário apenas saber o assunto do Parecer ou parte dele. Por fim, a busca por pareceres pode ser realizada também por meio do número do protocolo, localizado no menu Consulta de Protocolo. Esse menu direciona automaticamente à consulta geral de protocolo do Estado, sendo possível, assim, consultar a conclusão do processo, ou seja, o número de Parecer aprovado, gerado pelo Conselho Estadual de Educação.
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