Fevereiro Bicameral (CEIF/CEMEP) - 2021

Processos Aprovados na 1ª (primeira) Reunião Ordinária realizada em 22 a 26 de fevereiro de 2021


PARECER CEE/BICAMERAL N.º 01/21, APROVADO EM 24/02/21 , Colégio Estadual  José Busnardo - Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial. (RETIFICADO)

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 02/21, APROVADO EM 24/02/21, Colégio Educacional do Século XXI - Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do credenciamento para a oferta da Educação Básica, renovação da autorização para o funcionamento da Educação Infantil e renovação do reconhecimento do Ensino Médio, para fins de cessação.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 03/21, APROVADO EM 24/02/21, Colégio Adventista – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 04/21, APROVADO EM 24/02/21, Centro de Educação Básica para Jovens e Adultos SESC - Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, presencial.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 05/21, APROVADO EM 24/02/21, Colégio Estadual Jardim Santa Cruz - Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 06/21, APROVADO EM 24/02/21, Colégio Estadual Theobaldo Miranda Santos - Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 07/21, APROVADO EM 24/02/21, Colégio Estadual Bandeirantes - Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 08/21, APROVADO EM 24/02/21, Colégio Platão Educacional - Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 09/21, APROVADO EM 24/02/21, Colégio Estadual Indígena Nimboeaty Mborowitxa Awa Tiroppe – Educação Infantil e Ensino Fundamental: Pedidos de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Anos Finais.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 10/21, APROVADO EM 24/02/21, Colégio Estadual José Siqueira Rosas - Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 11/21, APROVADO EM 24/02/21, Colégio Adventista Fazenda Rio Grande - Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de credenciamento da instituição de ensino, para a oferta da Educação Básica e autorização para o funcionamento da Educação Infantil para o atendimento de crianças de 03 (três) a 05 (cinco) anos, do Ensino Fundamental (1º ao 9º) e do Ensino Médio e regularização dos atos escolares praticados antes da publicação do ato autorizatório.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 12/21, APROVADO EM 24/02/21, Controladoria Geral do Estado – CGE: Denúncias referentes ao fechamento de turmas nos períodos diurno e noturno em Escolas do Campo e à implantação de organização multisseriada ou multianos.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 13/21, APROVADO EM 24/02/21, Centro de Educação Básica para Jovens e Adultos SEJA - Ensino Fundamental e Médio: Pedido de análise e aprovação do Adendo ao Projeto Político Pedagógico.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 14/21, APROVADO EM 24/02/21, Colégio Estadual do Campo Flor da Serra - Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 15/21, APROVADO EM 24/02/21, Colégio Estadual Professora Elenir Linke - Ensino Fundamental e Médio: Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 16/21, APROVADO EM 24/02/21, Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos Nova Visão - Ensino Fundamental e Médio: Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, como experimento pedagógico, organização presencial e presencial combinada com momentos de educação a distância, coletiva ou individual.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 17/21, APROVADO EM 24/02/21, Colégio Estadual Padre Ângelo Casagrande - Ensino Fundamental, Médio e Normal: Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.


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