No dia 05 de fevereiro de 2024, o Presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE/PR), João Carlos Gomes, e demais Conselheiros e servidores receberam a ilustre presença da Conselheira Nacional de Educação, Márcia Teixeira Sebastiani, durante a 1.ª Reunião Ordinária de 2024, realizada nas instalações do CEE/PR, para dialogar sobre a proposta das Resoluções n.º 02/2019 – CNE/CP e n.º 01/2020 – CNE/CP do Conselho Nacional de Educação, que se referem à Formação dos Professores da Educação Básica.  

A Formação dos Professores da Educação Básica é um assunto de extrema relevância, pois a qualidade da educação está diretamente ligada à formação e capacitação dos docentes. Durante a reunião, foram discutidos diversos aspectos relacionados à formação, como currículos, estágios supervisionados, práticas pedagógicas e o papel das universidades na preparação dos futuros professores. A conselheira Márcia Teixeira Sebastiani trouxe insights valiosos sobre essas questões, destacando a importância de uma formação teórico-prática consistente e conectada com as demandas reais da educação.

A Resolução n.º 02/2019 – CNE/CP define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Já a Resolução n.º 01/2020-CNE/CP dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica. Ambos os documentos buscam promover qualidade para a formação dos Profissionais da Educação da Básica de todo o país.

Para Sebastiani, é importante destacar quem são os profissionais do Magistério da educação escolar básica para se entender de maneira mais profícua as referidas Resoluções. Segundo ela, esses profissionais exercem atividades de docência e demais atividades pedagógicas, incluindo a gestão educacional dos sistemas de ensino e das unidades escolares de educação básica, em todas as suas etapas e modalidades, e possuem a formação mínima exigida pela legislação federal das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. De acordo com a Conselheira também é importante distinguir os cursos de formação inicial – cursos de graduação de licenciatura; cursos de formação pedagógica para bacharéis e tecnólogos e cursos de segunda licenciatura. “A partir dessas definições, a sociedade e a comunidade educacional poderão compreender melhor as contribuições que os documentos trazem para a qualidade da educação”, afirmou Sebastiani.

Segundo o Presidente do CEE/PR, a presença da Conselheira Nacional de Educação contribuiu para enriquecer as discussões e fortalecer o compromisso de todos os envolvidos com uma educação de qualidade no Paraná.