Deliberações CEE - EAD

Deliberação nº 11/99 : Normas para credenciamento de instituições e autorização de cursos a distância de ensino fundamental para jovens e adultos, ensino médio e educação profissional de nível técnico no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

Deliberação nº 02/01 : Estabelece Normas para credenciamento de instituições e autorização de cursos a distância de ensino fundamental para jovens e adultos, ensino médio e educação profissional de nível técnico no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

Deliberação nº 05/02 : Dispõe sobre o funcionamento de cursos de educação a distância de Educação de Jovens e Adultos no Estado do Paraná.

Parecer nº 630/02 : Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação - Pacto acerca da Educação a Distância.

Deliberação nº 05/03 : Normas para credenciamento de instituições e autorização de cursos a distância do ensino fundamental para jovens e adultos, ensino médio e educação profissional de nível técnico no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

Deliberação nº 02/06 : Alteração do art. 9º e revogação do art. 18 da Deliberação nº 05/03 - CEE/PR.

Deliberação nº 01/07 : Normas para credenciamento de instituições e autorização de cursos a distância, no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.