Deliberação nº 11/99
: Normas para credenciamento de instituições e autorização de cursos a distância de ensino fundamental para jovens e adultos, ensino médio e educação profissional de nível técnico no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
: Estabelece Normas para credenciamento de instituições e autorização de cursos a distância de ensino fundamental para jovens e adultos, ensino médio e educação profissional de nível técnico no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
Deliberação nº 05/02
: Dispõe sobre o funcionamento de cursos de educação a distância de Educação de Jovens e Adultos no Estado do Paraná.
Parecer nº 630/02
: Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação - Pacto acerca da Educação a Distância.
Deliberação nº 05/03
: Normas para credenciamento de instituições e autorização de cursos a distância do ensino fundamental para jovens e adultos, ensino médio e educação profissional de nível técnico no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
: Alteração do art. 9º e revogação do art. 18 da Deliberação nº 05/03 - CEE/PR.
Deliberação nº 01/07
: Normas para credenciamento de instituições e autorização de cursos a distância, no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.