O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Paraná, João Carlos Gomes, recebeu, durante reunião realizada no dia 31 de março de 2021, o Referencial Curricular para o Novo Ensino Médio Paranaense (RCNEM)  das mãos do Secretário de Estado da Educação e do Esporte, Renato Feder.

A data para entrega do documento foi aprovada pelo Conselho Pleno em atendimento à solicitação da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEED), que ressaltou, pelo fato de janeiro ser mês de férias dos discentes e docentes, a importância da realização da consulta pública para discussão do RCNEM em fevereiro de 2021, haja vista ser a base para a construção dos currículos para o Ensino Médio das instituições e redes do Sistema Estadual de Ensino do Paraná. A consulta pública permitiu aos profissionais da educação e à população o direito e a oportunidade de conhecer, participar e contribuir com sugestões que, certamente, auxiliaram no aperfeiçoamento do documento.

A SEED iniciou a escrita do Referencial Curricular em maio de 2019. A primeira versão do documento foi exarada em outubro de 2020 e não abordava sobre os Itinerários Formativos; a segunda versão foi feita em janeiro de 2021; e a terceira versão, em março de 2021, as quais contemplavam os Itinerários Formativos, culminando com a entrega do Referencial Curricular ao CEE/PR.

A partir de agora, a Comissão Temporária para promover estudos sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio e da Reforma do Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Paraná se reunirá extraordinariamente para exarar a Deliberação que tratará das Diretrizes e Referencial Curricular, culminando com uma consulta pública sobre a minuta da Deliberação, e por fim a aprovação do documento.

Após essas etapas, a SEED tem a responsabilidade de assegurar e orientar a implantação da Deliberação no Sistema Estadual de Ensino do Paraná, adequando as redes e instituições de ensino, por meio da oferta de formação de docentes, de matrizes curriculares, de sistemas de gestão, de estabelecimento de parcerias e das normativas internas, além disso a SEED deve garantir e nortear a conclusão da reelaboração das Propostas Pedagógicas pelas redes e instituições de ensino do Paraná.

A aprovação do Referencial Curricular para o Novo Ensino Médio é um marco histórico na educação Paranaense. As consultas públicas realizadas pelo CEE/PR e pela SEED demonstram como esses órgãos, de extrema importância para a implantação e implementação do Novo Ensino Médio no Paraná, trabalham em consonância para a oferta de uma educação democrática.

Estiveram presentes: o Secretário de Estado da Educação e do Esporte, Renato Feder; o Diretor de Educação da SEED, Roni Miranda Vieira; o Chefe do Departamento de Desenvolvimento Curricular, Anderfábio Oliveira dos Santos; a Coordenadora de Currículo da SEED, Ane Carolina Chimanski; o Presidente do CEE/PR, Conselheiro João Carlos Gomes; e os(as) Conselheiros(as) Jacir José Venturi, Oscar Alves, Sandra Teresinha da Silva, Taís Maria Mendes, Ana Seres Trento Comim, Carlos Eduardo Bittencourt Stange e Naura Nanci Muniz Santos.