Trabalhos realizados na 10.ª Reunião Ordinária do CEE/PR entre 06 a 10 de novembro de 2023 28/11/2023 - 07:45
O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) realiza, periodicamente, Reuniões Ordinárias com o propósito de discutir temas e deliberar matérias, conforme o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Pleno. Neste mês, as sessões aconteceram de forma presencial, no período de 06 a 11 de novembro de 2023.
Os temas e as matérias foram analisados pelos membros das Câmaras da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), da Educação Superior (CES) e da Bicameral (composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e trabalhos das respectivas Câmaras.
Além das Câmaras, os processos também podem ser aprovados na reunião do Conselho Pleno, onde os Conselheiros se reúnem para estudar, discutir e aprovar matérias que demandam do conhecimento de todo o Colegiado. Assim, o CEE/PR, durante a 10.ª Reunião Ordinária, analisou 172 processos e realizou estudos, conforme informações abaixo:
Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)
Processos Aprovados 51
Processos com Pedido de Vista 00
Processos Retirados de Pauta 00
Processos Convertidos em Diligência 06
Total de Processos Analisados 57
Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)
Processos Aprovados 47
Processos com Pedido de Vista 00
Processos Retirados de Pauta 00
Processos Convertidos em Diligência 08
Total de Processos Analisados 55
Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)
Processos Aprovados 39
Processos com Pedido de Vista 00
Processos Retirados de Pauta 01
Processos Convertidos em Diligência 01
Total de Processos Analisados 41
Câmara da Educação Superior (CES)
Processos Aprovados 12
Processos com Pedido de Vista 00
Processos Retirados de Pauta 00
Processos Convertidos em Diligência 05
Total de Processos Analisados 17
Conselho Pleno
Processos Aprovados 02
Processos com Pedido de Vista 00
Processos Retirados de Pauta 00
Processos Convertidos em Diligência 00
Total de Processos Analisados 02
Comissões Vigentes
Comissão Mista Permanente instituída pela Resolução Conjunta n.º 06/2022-SEED/CEE-PR, a fim de acompanhar e avaliar a implementação da Deliberação CEE/PR n.º 04/2021, que trata das Diretrizes Curriculares Complementares para o novo Ensino Médio do Paraná.
Comissão Mista instituída pela Resolução Conjunta n.º 06/2023-SEED/CEE-PR, a fim de acompanhar e avaliar a implementação das Deliberações do Conselho Pleno n.º 03/2018 e n.º 04/2020.
Comissão Mista instituída pela Resolução Conjunta n.º 08/2023-SEED/CEE-PR, a fim de estudar e propor Norma Regulamentadora para flexibilização das formas de oferta da EJA.
Comissão Temporária instituída pela Portaria n.º 9/2023-CEE/PR para estudos referentes à normatização da Educação em Tempo Integral para as instituições que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
Comissão Temporária instituída pela Portaria n.º 3/2023-CEE/PR para estudos sobre a Delegação de Competência de atos regulatórios do Sistema Estadual de Ensino do Paraná à Secretaria de Estado da Educação.