2009 - Deliberações
Deliberações aprovadas no ano de 2009.
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- Normas complementares ao Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação do Paraná – CEE/PR.
- Normas para a organização e a realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Educação Superior, na Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Especialização Técnica de Nível Médio, no Curso de Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores, no Ensino Médio, nas Séries Finais do Ensino Fundamental, inclusive nas modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial.
- Normas para a organização e a realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Educação Superior, na Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Especialização Técnica de Nível Médio, no Curso de Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores, no Ensino Médio, nas Séries Finais do Ensino Fundamental, inclusive nas modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial.
(Revogada pela DELIBERAÇÃO CEE/PR nº 03/2022, APROVADA EM 21/06/2022)
- Regulamentação da aplicação do conceito preliminar nos processos de renovação de reconhecimento de curso superior, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
- Fixa normas para as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público Estadual e Municipal do Estado do Paraná e dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
- Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2010.
- Implantação do Ensino da Língua Espanhola no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
- Regulamentação da aplicação do conceito preliminar nos processos de renovação de reconhecimento de curso superior, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
- Fixa normas para as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público Estadual e Municipal do Estado do Paraná e dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
- Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2010.
- Implantação do Ensino da Língua Espanhola no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
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