2009 - Deliberações

Deliberações aprovadas no ano de 2009.


Deliberação n.º 01/09, aprovada em 02 de março de 2009 - Normas complementares ao Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação do Paraná – CEE/PR.

Deliberação n.º 02/09, aprovada em 06 de março de 2009 - Normas para a organização e a realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Educação Superior, na Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Especialização Técnica de Nível Médio, no Curso de Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores, no Ensino Médio, nas Séries Finais do Ensino Fundamental, inclusive nas modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial.

Deliberação n.º 03/09, aprovada em 08 de maio de 2009 - Regulamentação da aplicação do conceito preliminar nos processos de renovação de reconhecimento de curso superior, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

Deliberação n.º 04/09, aprovada em 04 de setembro de 2009 - Fixa normas para as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público Estadual e Municipal do Estado do Paraná e dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

Deliberação n.º 05/09, aprovada em 04 de dezembro de 2009 - Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2010.

Deliberação n.º 06/09, aprovada em 15 de dezembro de 2009 - Implantação do Ensino da Língua Espanhola no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.


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