2021 - Deliberações

Deliberações aprovadas no ano de 2021

 

DELIBERAÇÃO CEE/CP Nº 01/2021, APROVADA EM 05/02/2021, Sistema Estadual de Ensino do Paraná: Normas para a organização do ensino híbrido e outras providências, em vista do caráter excepcional no ano letivo de 2021, no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N.º 10869 DO DIA 09/02/20

 

DELIBERAÇÃO CEE/PR N.º 02/2021, APROVADA EM 26/02/2021 , Sistema Estadual de Ensino: Alterar o anexo da Deliberação n.º 08/2020-CEE/PR , aprovada em 30/11/2020, que trata do Calendário de 2021 para as reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Pleno e das suas Câmaras para o ano de 2021.

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N.º 10885 DO DIA 03/03/21

 

DELIBERAÇÃO CEE/CP N º 03/2021, APROVADA EM 14/05/2021 , Sistema Estadual de Ensino do Estado do Paraná: Dispõe sobre a oferta de carga horária de atividades educacionais a distância em cursos de graduação presenciais de Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino.

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N.º 10942 DO DIA 25/05/21

(Revoga a DELIBERAÇÃO CEE/CP N º 07/20, APROVADA EM 13/11/20)

 

DELIBERAÇÃO CEE/PR N º 04/2021, APROVADA EM 29/07/2021, Sistema Estadual de Ensino do Paraná.: Diretrizes Curriculares Complementares para o Novo Ensino Médio do Paraná.

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N.º 10998  DO DIA 13/08/21

(Alterada pela DELIBERAÇÃO CEE/PR Nº 06/2021, APROVADA EM 25/11/2021)

 

DELIBERAÇÃO N.° 05/2021, APROVADA EM 16/08/2021 , Sistema Estadual de Ensino do Estado do Paraná: Normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2021 para o retorno das atividades presenciais e para a organização do calendário escolar no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Paraná.

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N.º 11005 DO DIA 24/08/21

(Alterada pela DELIBERAÇÃO CEE/PR Nº 07/2021, APROVADA EM 11/11/2021)

 

DELIBERAÇÃO CEE/PR Nº 06/2021, APROVADA EM 08/11/2021, Sindicato das Escolas Particulares e Associação Nacional de Educação Católica do Brasil: Recursos que requerem a revisão do art. 29, da Deliberação CEE/PR nº 04/2021, de 29/07/2021, para alteração da distribuição da carga horária da formação geral básica do novo Ensino Médio.

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N.º 11064  DO DIA 25/11/21

 

DELIBERAÇÃO CEE/PR Nº 07/2021, APROVADA EM 11/11/2021, Sistema Estadual de Ensino do Paraná: Flexibilização do período letivo de 2021, nos termos da Lei Federal nº  14.218/2021.

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N.º 11061  DO DIA 22/11/21

 
 
DELIBERAÇÃO CEE/PR Nº 08/2021,  APROVADA EM 11/11/2021, Sistema Estadual de Ensino do Paraná: Dispõe sobre normas complementares à inserção da extensão nos currículos  dos cursos de graduação presenciais e EaD, ofertados por Instituições de   Educação Superior – IES, pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, com  fundamento na Resolução CNE/CES nº 07/2018.
 
 
 
DELIBERAÇÃO CEE/PR Nº 09/2021,  APROVADA EM 29/11/2021, Sistema Estadual de Ensino do Paraná: Dispõe sobre as matrículas de ingresso, por transferência e em regime de progressão parcial; o aproveitamento de estudos; a classificação e a reclassificação; as adaptações; a revalidação e equivalência de estudos feitos no exterior e a regularização da vida escolar em instituições que ofertem Educação Básica nas suas diferentes modalidades, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
 
 
(Revoga as Deliberações CEE/PR n.º 05/98, n.º 06/01 e n.º 09/01)
 
 
DELIBERAÇÃO CEE/PR Nº 10/2021,  APROVADA EM 01/12/2021, Sistema Estadual de Ensino do Paraná: Normas complementares para a Educação de Jovens e Adultos nos Ensinos Fundamental e Médio no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
 
 
DELIBERAÇÃO CEE/PR Nº 11/2021, APROVADA EM 02/12/2021, Sistema Estadual de Ensino do Paraná: Estabelece normas para atos regulatórios de cursos ou programas, na modalidade Educação a Distância da Educação Básica, e regras de credenciamento para funcionamento de Polos de Apoio Presencial nas instituições do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
 
 
 
 
DELIBERAÇÃO CEE/PR N° 12/2021   APROVADA EM 06/12/2021, Sistema Estadual de Ensino do Paraná:  Alterações Pontuais da Deliberação CEE/PR nº 03/2013
 
 
 
DELIBERAÇÃO CEE/PR N.º 13/2021, APROVADA EM 06/12/2021, Conselho Estadual de Educação do Paraná: Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2022.