2022 - CP
Pareceres aprovados no ano de 2022 pelo Conselho Pleno
PARECER CEE/CP Nº 01/2022, APROVADO EM 25/02/2022 , SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, Pedido de credenciamento de instituições de ensino da rede pública estadual, para procederem a revalidação e equivalência de estudos completos do Ensino Fundamental e Médio, realizados no exterior.
, Colégio da Polícia Militar – Ensino Fundamental e Médio: Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) e do Ensino Médio.
, Universidade Estadual de Londrina (UEL): Solicitação de flexibilização do artigo 10, parágrafo único, da Deliberação CEE/PR nº 08/2021.
PARECER CEE/CP Nº 04/2022, APROVADO EM 29/04/2022, Colégio Ética Ibiporã – Ensino Fundamental e Médio: Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e do Ensino Médio. (RETIFICADO)
, Rede de Colégios Sesi do Paraná: Consulta sobre a implantação do Novo Ensino Médio para a Educação de Jovens e Adultos na Rede de Colégios Sesi do Paraná.
, Ministério Público do Estado do Paraná/Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação –CAOPCAE – Educação: Uso do nome social nos registros escolares internos.
(Reitera os Pareceres CEE/CP n.º 03/2016 e n.º 10/2021)
, Ministério Público do Estado do Paraná/Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação -.CAOPCAE/MPPR: Pedido de providências e manifestação quanto à alteração do inciso VIII, art. 11, da Deliberação CEE/PR n.º 03/2022, de 21/06/2022, que instituiu as Diretrizes Curriculares Complementares para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio e para a Educação Profissional Tecnológica, de Nível Superior, ofertada em cursos e programas no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
, Ministério Público do Estado do Paraná/Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação -.CAOPCAE/MPPR: Pedido de solicitação para normatizar um modelo de oferta da EJA, em formato presencial, que melhor atenda o perfil do estudante trabalhador e daqueles que não tiveram acesso ou possibilidade de continuidade de seus estudos na idade própria.
, Sistema Estadual de Ensino do Paraná: Pedido de delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, com base no art. 91 da Deliberação CEE/PR n.º 03/2013, e de apreciação do relatório quantitativo e qualitativo da referida Secretaria, em atendimento ao contido no Parecer CEE/CP n.º 12/2021, de 08/11/2021.
Pareceres Normativos aprovados no ano de 2022 pelo Conselho Pleno
, Secretaria de Estado da Educação e do Esporte-Seed/PR, Sindicato das Escolas Particulares do Paraná – Sinepe/PR, Sindicato das Escolas Particulares do Norte do Paraná – Sinepe/NPR e o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Noroeste do Estado do Paraná – Sinepe/NOPR: Solicitação da oferta do Itinerário Formativo no Estado do Paraná, conforme a Resolução CNE/CEB n.º 03/2018, a fim de viabilizar a oferta em todas as instituições do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
, Secretaria de Estado da Educação e do Esporte-Seed/PR: Solicitação de concessão de prazo de até um ano, após a implementação do Ensino Fundamental – Fase II e Médio, para que os profissionais da EJA realizem os cursos de aperfeiçoamento, para a modalidade Educação de Jovens e Adultos, a distância.