2022 - Deliberações
Deliberações aprovadas no ano de 2022
, Secretaria de Estado da Educação e do Esporte: Credenciamento de instituições de ensino da rede pública estadual para procederem a revalidação e equivalência de estudos completos do Ensino Fundamental, Médio e Profissional, realizados no exterior. (RETIFICADA)
REPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N.º 11131 DO DIA 08/03/22
(Alterada pela DELIBERAÇÃO CEE/PR Nº 02/2023, APROVADOS EM 12/06/2023)
DELIBERAÇÃO CEE/PR nº 02/2022, APROVADA EM 29/04/2022, Sistema Estadual de Educação do Paraná: Alteração da Deliberação CEE/PR n.º 10/2021 que estabelece normas complementares para a Educação de Jovens e Adultos nos Ensinos Fundamental e Médio no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N.º 11167 DO DIA 03/05/22
, Sistema Estadual de Ensino do Paraná: Diretrizes Curriculares Complementares para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio e para a Educação Profissional Tecnológica, de Nível Superior, ofertada em cursos e programas no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N.º 11207 DO DIA 30/06/22
(Revoga as Deliberações CEE/PR nº 02/09 e nº 05/13)
(Alterada pela DELIBERAÇÃO CEE/PR Nº 06/2022, APROVADA EM 06/12/2022)
, Sistema Estadual de Ensino do Paraná: Dispõe sobre normas complementares à Resolução CNE/CES nº 02/2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N.º 11226 DO DIA 27/07/22
(Alterada pela DELIBERAÇÃO CEE/PR Nº 05/2022, APROVADA EM 12/09/2022)
, Sistema Estadual de Ensino do Paraná: Altera o prazo contido no artigo 3º da Deliberação CEE/PR N.º 04/2022, que dispõe sobre normas complementares à Resolução CNE/CES n.º 2/2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC - Formação).
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N.º 11263 DO DIA 20/09/22
, Ministério Público do Estado do Paraná/Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação -.CAOPCAE/MPPR: Pedido de providências e manifestação quanto à alteração do inciso VIII, art. 11, da Deliberação CEE/PR n.º 03/2022, de 21/06/2022, que instituiu as Diretrizes Curriculares Complementares para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio e para a Educação Profissional Tecnológica, de Nível Superior, ofertada em cursos e programas no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N.º 111319 DO DIA 14/12/22
, Conselho Estadual de Educação do Paraná: Plano Anual de Trabalho do CEE/PR para o ano de 2023.
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N.º 111319 DO DIA 14/12/22
(Alterada pela DELIBERAÇÃO CEE/PR Nº 01/2023, APROVADA EM 06/02/2023)