Junho/2004 - Conselho Pleno
Pareceres aprovados na 5ª Reunião Ordinária nos dias dias 02 e 04 de junho de 2004 .
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- Regularização de vida escolar: matrícula no EM/EJA, sem a idade mínima estabelecida pela Deliberação n.º 8/00-CEE.
- Pedido de reconhecimento do Ensino de 2.º Grau.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.
- Pedido de reconhecimento do Curso de 2.º Grau.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Curso de Formação de Docentes para os anos iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio, na modalidade Normal.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Estética e Cosmetologia – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de credenciamento da Instituição e autorização de funcionamento do Curso Técnico em Secretariado Administrativo – Área Profissional: Gestão.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Turismo – Área Profissional: Turismo e Hospitalidade.
- Pedido de adequação da matriz curricular à Resolução n.º 07/77-CFE.
- Pedido de adequação da matriz curricular n.º 07/77-CFE.
- Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental – Fase I, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino de 1.º Grau.
- Regularização de vida escolar.
- Esclarecimentos sobre preenchimentos adotados na expedição dos diplomas e certificados.
- Consulta sobre classificação e reclassificação de alunos do Ensino Fundamental e Médio.
- Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau, concluído três, das quatro séries da Habilitação Magistério.
- Pedido de reconhecimento do Ensino de 2.º Grau.
- Revisão do Parecer nº. 159/91-CEE.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de credenciamento da Instituição de Ensino e de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Serviços de Turismo e Hotelaria – Área Profissional: Turismo e Hospitalidade.
- Pedido de regularização da matrícula antecipada realizada na 1.ª série do Ensino de 1.º Grau do ano letivo de 1999.
- Regularização de vida escolar: matrícula no Ensino Médio com documentação escolar do ensino fundamental sem característica de autenticidade.
- Pedido de autorização de funcionamento de Ensino Fundamental – Fase II, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.
- Regularização de matrícula realizada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem a idade mínima estabelecida pela Del. 09/01-CEE.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Alteração do Parecer nº. 525/02 – CEE.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Eletrotécnica com ênfase em Eletricidade Industrial – Área Profissional: Indústria.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de credenciamento da Instituição de Ensino e de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Estética e Cosmetologia – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de autorização de funcionamento do curso Técnico em Radiologia – Diagnóstico por Imagem em Saúde – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Prótese Odontológica – Área Profissional: Saúde.
- Regularização de Vida Escolar.
- Regularização de Vida Escolar.
- Consulta sobre validade de certificado do curso em Educação Artística e habilitação plena em Arte Plásticas com finalidade de promoção funcional.
- Consulta sobre preenchimento de documentação escolar e convalidação de estudos do aluno Wilton Rodrigues da Silva.
- Consulta sobre enquadramento de Professores Leigos.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Regularização de matrícula realizada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem a idade mínima estabelecida pela Deliberação n.º 09/01-CEE.
- Pedido de reconhecimento do Ensino de 1.º Grau.
- Pedido de convalidação de estudos realizados nos Exames Supletivos – Função Suplência Profissionalizante de Auxiliar de Enfermagem.
- Regularização de vida escolar.
- Pedido de reconhecimento do Ensino de 2.º Grau.
- Pedido de regularização de vida escolar para a Certificação de
- Regularização de vida escolar: cursou a 8.ª série do Ensino Fundamental e a 1.ª série do Ensino Médio com documento escolar da 7.ª série sem característica de autenticidade.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino de 2.º Grau.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.
- Pedido de reconhecimento do Curso de 2.º Grau.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Curso de Formação de Docentes para os anos iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio, na modalidade Normal.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Estética e Cosmetologia – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de credenciamento da Instituição e autorização de funcionamento do Curso Técnico em Secretariado Administrativo – Área Profissional: Gestão.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Turismo – Área Profissional: Turismo e Hospitalidade.
- Pedido de adequação da matriz curricular à Resolução n.º 07/77-CFE.
- Pedido de adequação da matriz curricular n.º 07/77-CFE.
- Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental – Fase I, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino de 1.º Grau.
- Regularização de vida escolar.
- Esclarecimentos sobre preenchimentos adotados na expedição dos diplomas e certificados.
- Consulta sobre classificação e reclassificação de alunos do Ensino Fundamental e Médio.
- Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau, concluído três, das quatro séries da Habilitação Magistério.
- Pedido de reconhecimento do Ensino de 2.º Grau.
- Revisão do Parecer nº. 159/91-CEE.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de credenciamento da Instituição de Ensino e de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Serviços de Turismo e Hotelaria – Área Profissional: Turismo e Hospitalidade.
- Pedido de regularização da matrícula antecipada realizada na 1.ª série do Ensino de 1.º Grau do ano letivo de 1999.
- Regularização de vida escolar: matrícula no Ensino Médio com documentação escolar do ensino fundamental sem característica de autenticidade.
- Pedido de autorização de funcionamento de Ensino Fundamental – Fase II, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.
- Regularização de matrícula realizada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem a idade mínima estabelecida pela Del. 09/01-CEE.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Alteração do Parecer nº. 525/02 – CEE.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Eletrotécnica com ênfase em Eletricidade Industrial – Área Profissional: Indústria.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de credenciamento da Instituição de Ensino e de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Estética e Cosmetologia – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de autorização de funcionamento do curso Técnico em Radiologia – Diagnóstico por Imagem em Saúde – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Prótese Odontológica – Área Profissional: Saúde.
- Regularização de Vida Escolar.
- Regularização de Vida Escolar.
- Consulta sobre validade de certificado do curso em Educação Artística e habilitação plena em Arte Plásticas com finalidade de promoção funcional.
- Consulta sobre preenchimento de documentação escolar e convalidação de estudos do aluno Wilton Rodrigues da Silva.
- Consulta sobre enquadramento de Professores Leigos.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Regularização de matrícula realizada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem a idade mínima estabelecida pela Deliberação n.º 09/01-CEE.
- Pedido de reconhecimento do Ensino de 1.º Grau.
- Pedido de convalidação de estudos realizados nos Exames Supletivos – Função Suplência Profissionalizante de Auxiliar de Enfermagem.
- Regularização de vida escolar.
- Pedido de reconhecimento do Ensino de 2.º Grau.
- Pedido de regularização de vida escolar para a Certificação de
- Regularização de vida escolar: cursou a 8.ª série do Ensino Fundamental e a 1.ª série do Ensino Médio com documento escolar da 7.ª série sem característica de autenticidade.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
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