2005 - Deliberações
Deliberações aprovadas no ano de 2005.
Deliberação nº 01/2005 - Aprovada em 14/02/2005 - Fixa normas para Educação Superior do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
Deliberação nº 02/2005 - Aprovada em 06/06/2005 - Normas e Princípios para a Educação Infantil no Sistema de Ensino do Paraná.
Deliberação nº 03/2005 - Aprovada em 07/10/2005 - Alteração dos artigos 14, 18 e 61 da Deliberação n.º 01/05-CEE/PR e outras providências.
Deliberação nº 04/2005 - Aprovada em 07/10/2005 - Estabelece prazos e calendário para a entrega do relatório de auto-avaliação das Instituições de Ensino Superior.
Deliberação nº 05/2005 - Aprovada em 09/11/2005 - Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2006.
Deliberação nº 06/2005 - Aprovada em 11/11/2005 - Estabelecer Normas para a Educação de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental e Médio do Sistema de Ensino do Parará.
Deliberação nº 07/2005 - Aprovada em 09/12/2005 - Alteração da Deliberação n.º 09/01-CEE/PR.
Deliberação nº 08/2005 - Aprovada em 09/12/2005 - Delegação de competência à SEED para a regularização de vida escolar dos alunos das Habilitações Profissionais do Ensino de 2.º Grau de quatro (04) anos, na vigência da Lei. 5.692/71, para fins de prosseguimento de estudos.
Deliberação nº 09/2005 - Aprovada em 12/12/2005 - Alteração das Deliberações do CEE/PR sob nºs 04/99, 02/00 e 03/03.
Deliberação nº 10/2005 - Aprovada em 14/12/2005 - Normas complementares às Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, de Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores, do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos.
Deliberação nº 11/2005 - Aprovada em 14/12/2005 - Prorrogação de prazo para adequação dos estabelecimentos de ensino da rede estadual, conforme Deliberação n.º 07/03-CEE/PR, com autorização para credenciamento de estabelecimento de ensino para expedição de documentação escolar.
Deliberação nº 01/2005 - Aprovada em 14/02/2005 - Fixa normas para Educação Superior do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
Deliberação nº 02/2005 - Aprovada em 06/06/2005 - Normas e Princípios para a Educação Infantil no Sistema de Ensino do Paraná.
Deliberação nº 03/2005 - Aprovada em 07/10/2005 - Alteração dos artigos 14, 18 e 61 da Deliberação n.º 01/05-CEE/PR e outras providências.
Deliberação nº 04/2005 - Aprovada em 07/10/2005 - Estabelece prazos e calendário para a entrega do relatório de auto-avaliação das Instituições de Ensino Superior.
Deliberação nº 05/2005 - Aprovada em 09/11/2005 - Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2006.
Deliberação nº 06/2005 - Aprovada em 11/11/2005 - Estabelecer Normas para a Educação de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental e Médio do Sistema de Ensino do Parará.
Deliberação nº 07/2005 - Aprovada em 09/12/2005 - Alteração da Deliberação n.º 09/01-CEE/PR.
Deliberação nº 08/2005 - Aprovada em 09/12/2005 - Delegação de competência à SEED para a regularização de vida escolar dos alunos das Habilitações Profissionais do Ensino de 2.º Grau de quatro (04) anos, na vigência da Lei. 5.692/71, para fins de prosseguimento de estudos.
Deliberação nº 09/2005 - Aprovada em 12/12/2005 - Alteração das Deliberações do CEE/PR sob nºs 04/99, 02/00 e 03/03.
Deliberação nº 10/2005 - Aprovada em 14/12/2005 - Normas complementares às Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, de Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores, do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos.
Deliberação nº 11/2005 - Aprovada em 14/12/2005 - Prorrogação de prazo para adequação dos estabelecimentos de ensino da rede estadual, conforme Deliberação n.º 07/03-CEE/PR, com autorização para credenciamento de estabelecimento de ensino para expedição de documentação escolar.