Fevereiro/2007 - Conselho Pleno
Pareceres Aprovados na 1ª Reunião Ordinária nos dias 05, 07 e 09 de Fevereiro de 2007.
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- Pedido de adequação das normas da Deliberação n.º 02/05 à realidade das creches comunitárias e filantrópicas, que ofertam Educação Infantil.
- Pedido de autorização de funcionamento do curso de graduação em Filosofia – Licenciatura.
- Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Agropecuária – Integrado ao Ensino Médio – Área Profissional: Agropecuária, para fins de cessação.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Consulta do Comandante - Geral da Polícia Militar do Paraná sobre a interpretação do art. 2.º da Lei Estadual n.º 14.961/05.
- Indeferimento ao pedido de autorização para matrícula no 1.º ano do Ensino Fundamental de 09 anos em dissonância com a Deliberação n.º 03/06-CEE.
- Indeferimento ao requerimento de matrícula no 1.º ano do Ensino Fundamental de 09 anos em dissonância com a Deliberação n.º 03/06-CEE.
- Pedido de alteração regimental.
- Pedido de renovação do reconhecimento e adequação da proposta pedagógica do curso de graduação em Geografia – Licenciatura, às Diretrizes Curriculares Nacionais. (Resoluções CNE/CP n.º 1 e 2/2002 e Resolução CNE/CES n.º 14/2002).
- Pedido de renovação do reconhecimento e adequação da proposta pedagógica do curso de graduação em Ciências Contábeis – Bacharelado, às Diretrizes Curriculares Nacionais (Resolução CNE/CES n.º 10/2004).
- Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Administração – subsequente ao Ensino Médio – Área Profissional: Gestão.
- Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Química – Subsequente ao Ensino Médio – Área Profissional: Química.
- Convalidação de estudos para registro de Diploma da aluna Suzi Claudia Picone Rosa.
- Consulta sobre competência do Sistema Municipal de Educação.
- Convalidação dos estudos realizados pelos alunos relacionados às fls. 13 a 22, ofertados pelo CEEBJA Professora Tomires Moreira de Carvalho – Ensino Fundamental e Médio, no município de Maringá, nos anos de 2002 e 2003, sem a observância da Deliberação n.º 03/01-CEE/PR.
- Consulta sobre a implantação do Ensino Fundamental de 09 anos.
- Pedido de reconsideração do Parecer n.º 181/06-CEE/PR.
- Consulta sobre a frequência escolar para aluno em tratamento de saúde e, na disciplina de Educação Física, para alunos atletas.
- Consulta sobre a possibilidade de implantação da 2.ª Etapa do Ensino Fundamental de oito anos no ano de 2007.
- Consulta sobre a possibilidade de implantação do Ensino Fundamental de oito anos em 2007, com a consequente cessação gradativa a partir do mesmo ano e, também a implantação do ensino fundamental de 09 anos, de forma gradativa.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Adequação da proposta pedagógica do Curso de Ciências Biológicas – Licenciatura, às Diretrizes Curriculares Nacionais (Resolução CNE/CP n.º 2/2002 e Resolução CNE/CES n.º 7/2002).
- Esclarecimentos sobre o art. 7.º da Deliberação n.º 01/06-CEE/PR que estabelece as normas para o Ensino Religioso no Sistema de Ensino do Paraná.
- Pedido de reconhecimento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Modalidade Normal, Nível Médio.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.
- Pedido de reconhecimento do curso de graduação em Administração – Bacharelado ministrado no Campus de Francisco Beltrão.
- Pedido de alteração do Parecer CEE n.º 584/04 – CEE/PR (Decreto Governamental n.º 4424, de 1.º de março de 2005): mudança na série quanto a oferta de disciplina optativa.
- Adequação da proposta pedagógica do curso de graduação em Turismo e Meio Ambiente – Bacharelado às Diretrizes Curriculares Nacionais (Resolução CNE/CES n.º 13/2006).
- Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, subsequente – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Administração - Subsequente ao Ensino Médio – Área Profissional: Gestão.
- Consulta sobre validade do diploma expedido pelo Colégio Reensino de Londrina, para Gisele Pelachine Costa.
- Pedido de autorização de funcionamento do curso de graduação em Filosofia – Licenciatura.
- Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Agropecuária – Integrado ao Ensino Médio – Área Profissional: Agropecuária, para fins de cessação.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Consulta do Comandante - Geral da Polícia Militar do Paraná sobre a interpretação do art. 2.º da Lei Estadual n.º 14.961/05.
- Indeferimento ao pedido de autorização para matrícula no 1.º ano do Ensino Fundamental de 09 anos em dissonância com a Deliberação n.º 03/06-CEE.
- Indeferimento ao requerimento de matrícula no 1.º ano do Ensino Fundamental de 09 anos em dissonância com a Deliberação n.º 03/06-CEE.
- Pedido de alteração regimental.
- Pedido de renovação do reconhecimento e adequação da proposta pedagógica do curso de graduação em Geografia – Licenciatura, às Diretrizes Curriculares Nacionais. (Resoluções CNE/CP n.º 1 e 2/2002 e Resolução CNE/CES n.º 14/2002).
- Pedido de renovação do reconhecimento e adequação da proposta pedagógica do curso de graduação em Ciências Contábeis – Bacharelado, às Diretrizes Curriculares Nacionais (Resolução CNE/CES n.º 10/2004).
- Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Administração – subsequente ao Ensino Médio – Área Profissional: Gestão.
- Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Química – Subsequente ao Ensino Médio – Área Profissional: Química.
- Convalidação de estudos para registro de Diploma da aluna Suzi Claudia Picone Rosa.
- Consulta sobre competência do Sistema Municipal de Educação.
- Convalidação dos estudos realizados pelos alunos relacionados às fls. 13 a 22, ofertados pelo CEEBJA Professora Tomires Moreira de Carvalho – Ensino Fundamental e Médio, no município de Maringá, nos anos de 2002 e 2003, sem a observância da Deliberação n.º 03/01-CEE/PR.
- Consulta sobre a implantação do Ensino Fundamental de 09 anos.
- Consulta sobre validade do curso de pós-graduação – Especialização em Filosofia do Direito, lato sensu, para fins de promoção.
- Pedido de reconsideração do Parecer n.º 181/06-CEE/PR.
- Consulta sobre a frequência escolar para aluno em tratamento de saúde e, na disciplina de Educação Física, para alunos atletas.
- Consulta sobre a possibilidade de implantação da 2.ª Etapa do Ensino Fundamental de oito anos no ano de 2007.
- Consulta sobre a possibilidade de implantação do Ensino Fundamental de oito anos em 2007, com a consequente cessação gradativa a partir do mesmo ano e, também a implantação do ensino fundamental de 09 anos, de forma gradativa.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Adequação da proposta pedagógica do Curso de Ciências Biológicas – Licenciatura, às Diretrizes Curriculares Nacionais (Resolução CNE/CP n.º 2/2002 e Resolução CNE/CES n.º 7/2002).
- Esclarecimentos sobre o art. 7.º da Deliberação n.º 01/06-CEE/PR que estabelece as normas para o Ensino Religioso no Sistema de Ensino do Paraná.
- Pedido de reconhecimento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Modalidade Normal, Nível Médio.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.
- Pedido de reconhecimento do curso de graduação em Administração – Bacharelado ministrado no Campus de Francisco Beltrão.
- Pedido de alteração do Parecer CEE n.º 584/04 – CEE/PR (Decreto Governamental n.º 4424, de 1.º de março de 2005): mudança na série quanto a oferta de disciplina optativa.
- Adequação da proposta pedagógica do curso de graduação em Turismo e Meio Ambiente – Bacharelado às Diretrizes Curriculares Nacionais (Resolução CNE/CES n.º 13/2006).
- Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, subsequente – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Administração - Subsequente ao Ensino Médio – Área Profissional: Gestão.
- Consulta sobre validade do diploma expedido pelo Colégio Reensino de Londrina, para Gisele Pelachine Costa.
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