Março/2004 - Conselho Pleno

Pareceres aprovados na 2ª Reunião Ordinária nos dias 03 e 05 de março de 2004.


Parecer nº. 52/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 53/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino de 2.º Grau Regular.

Parecer nº. 54/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 55/04 - Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Parecer nº. 56/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 57/04 - Pedido de convalidação de estudos da 1.ª Etapa do Ensino Médio/EJA realizados sem a conclusão do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 58/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 59/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino de 2.º Grau Regular.

Parecer nº. 60/04 - Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Produção Agrícola com ênfase em Horticultura, para fins de cessação.

Parecer nº. 61/04 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Marketing e Comércio – Área Profissional: Comércio.

Parecer nº. 62/04 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Eventos – Área Profissional: Turismo e Hospitalidade.

Parecer nº. 63/04 - Pedido de alteração do Quadro Curricular do Curso Técnico em Prótese Odontológica – Área Profissional: Saúde, aprovado pelo Parecer nº. 489/02-CEE.

Parecer nº. 64/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 65/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 66/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino de 1.º Grau.

Parecer nº. 67/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 68/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 69/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 70/04 - Validade de atos escolares praticados anteriormente à autorização.

Parecer nº. 71/04 - Validade de atos escolares praticados anteriormente à autorização de funcionamento.

Parecer nº. 72/04 - Validade de atos escolares praticados anteriormente à autorização de funcionamento do curso Técnico em Segurança do Trabalho.

Parecer nº. 73/04 - Validade de atos escolares praticados anteriormente à autorização de funcionamento.

Parecer nº. 74/04 - Pedido de Conclusão do Ensino de 2.º Grau tendo cursado quatro séries da Habilitação Técnico em Administração, faltando cumprir o estágio supervisionado.

Parecer nº. 75/04 - Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau, tendo concluído quatro séries da Habilitação Técnico em Eletrotécnica, sem cumprir o estágio.

Parecer nº. 76/04 - Pedido de Conclusão do Ensino de 2.º Grau, tendo cursado três, das quatro séries da Habilitação Magistério.

Parecer nº. 77/04 - Pedido de Conclusão do Ensino de 2.º Grau, tendo concluído três, das quatro séries da Habilitação Técnico em Administração (Del. 9/94-CEE).

Parecer nº. 78/04 - Pedido de Conclusão do Ensino de 2.º Grau, tendo concluído três, das quatro séries da Habilitação Técnico em Administração (Del. 9/94-CEE).

Parecer nº. 79/04 - Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau tendo cursado três, das quatro séries da Habilitação Técnico em Administração (Del. 9/94-CEE).

Parecer nº. 080/04 - Pedido de alteração de requisitos de acesso, para os cursos aprovados pelo Conselho Estadual de Educação.

Parecer nº. 81/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino de 1.º Grau.

Parecer nº. 82/04 - Pedido de autorização para matrícula antecipada na 1.ª série do Ensino Fundamental, no ano letivo de 2004.

Parecer nº. 83/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino de 1.º Grau.

Parecer nº. 84/04 - Pedido de autorização para matrícula antecipada na 1.º série do Ensino Fundamental, no ano letivo de 2004.

Parecer nº. 85/04 - Regularização de Vida Escolar.

Parecer nº. 86/04 - Validade de atos escolares praticados anteriormente à autorização de funcionamento dos cursos de Técnico em Agricultura e Técnico em Pecuária.

Parecer nº. 87/04 - Validade de atos escolares praticados anteriormente à autorização de funcionamento do curso.

Parecer nº. 88/04 - Validade de atos escolares praticados anteriormente à autorização de funcionamento.

Parecer nº. 89/04 - Validade de atos escolares praticados anteriormente à autorização de funcionamento.

Parecer nº. 90/04 - Validade de atos escolares praticados anteriormente à autorização de funcionamento dos cursos.

Parecer nº. 91/04 - Validade de atos escolares praticados anteriormente à autorização de funcionamento de curso Técnico em Celulose e Papel.

Parecer nº. 92/04 - Validade de atos escolares praticados anteriormente à autorização de funcionamento.

Parecer nº. 93/04 - Pedido de reconhecimento do Curso de 2.º Grau.

Parecer nº. 94/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 95/04 - Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau, tendo cursado quatro séries da Habilitação Técnico em Edificações, sem cumprir o estágio.

Parecer nº. 96/04 - Alterações da Matriz Curricular do Curso de Pedagogia, atendendo solicitações do CEE.

Parecer nº. 97/04 - Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau, tendo cursado quatro séries da Habilitação Técnico em Eletrotécnica, sem cumprir o estágio.

Parecer nº. 98/04 - Pedido de credenciamento e autorização de funcionamento do Curso Técnico em Estética – Área Profissional: Imagem Pessoal.

Parecer nº. 99/04 - Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Informática com ênfase em Programação, Técnico em Gestão com ênfase em Recursos Humanos e Técnico em Gestão com ênfase em Secretaria Escolar, para fins de cessação.

Parecer nº. 100/04 - Proposta de adequação curricular do Curso de Pedagogia.

Parecer nº. 101/04 - Pedido de reconhecimento do Curso de Ciências Biológicas – Licenciatura e Bacharelado.

Parecer nº. 102/04 - Convalidação de estudos no Centro Anarool.

Parecer nº. 103/04 - Validade de certificado expedido pelo Centro de Educação Supletivo a Distância Anarool – CESDA.

Parecer nº. 104/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 105/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 106/04 - Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau, tendo cursado as três séries da Habilitação Magistério, sem concluir o Estágio Supervisionado(Del. 22/79-CEE).

Parecer nº. 107/04 - Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau, tendo realizado os estudos das quatro séries da Habilitação Técnico em Administração, faltando cumprir o estágio (Del. n.º 9/94-CEE).

Parecer nº. 108/04 - Consulta sobre a validade dos estudos da disciplina Matemática da 4.ª Etapa, realizados, sem matrícula e sem ter cumprido os da 3.ª Etapa, no regime de matrícula por disciplina com promoção continuada.

Parecer nº. 109/04 - Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.


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