Parecer nº. 01/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 02/04 - Pedido de reconhecimento do Curso de Formação de Docentes.

Parecer nº. 03/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 04/04 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº. 05/04 - Pedido de alteração do período mínimo de integralização do Curso Técnico em Radiologia – Diagnóstico por Imagem – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº. 06/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino de 1.º Grau.

Parecer nº. 07/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino de 1.º Grau.

Parecer nº. 08/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 09/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino de 1.º Grau.

Parecer nº. 10/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino de 1.º Grau.

Parecer nº. 11/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 12/04 - Pedido de reconhecimento do Curso de Formação de Docentes dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio, na modalidade Normal.

Parecer nº. 13/04 - Pedido de certificado de conclusão do Ensino de 2.º Grau, tendo concluído as três, das quatro séries da Habilitação Técnico em Administração.

Parecer nº. 14/04 - Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau, com três das quatro séries concluídas na Habilitação Técnico em Administração (Deliberação n.º 9/94-CEE).

Parecer nº. 15/04 - Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Vendas, para fins de cessação.

Parecer nº. 16/04 - Pedido de credenciamento da instituição e autorização de funcionamento do Curso Técnico em Refrigeração e Ar Condicionado – Área Profissional: Indústria.

Parecer nº. 17/04 - Pedido de alteração do período mínimo de integralização dos Cursos Técnico em Telecomunicações – Área Profissional: Telecomunicações, aprovado pelo Parecer nº. 332/03 – CEE; Técnico em Computação – Área Profissional: Informática, aprovado pelo Parecer nº. 330/03 – CEE e Técnico em Eletrônica Industrial – Área Profissional: Indústria, aprovado pelo Parecer nº. 331/03 – CEE.

Parecer nº. 18/04 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Óptica – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº. 19/04 - Cessação de autorização de funcionamento, em regime experimental, concedida pelo Parecer nº. 37/86-CEE.

Parecer nº. 20/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 21/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino de 1.º Grau.

Parecer nº. 22/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 23/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino de 1.º Grau.

Parecer nº. 24/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 25/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 26/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino de 1.º Grau.

Parecer nº. 27/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino de 1.º Grau.

Parecer nº. 28/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 29/04 - Pedido de autorização de funcionamento de Ensino Fundamental – Fase II, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Parecer nº. 30/04 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Gestão Empresarial - Área Profissional: Gestão.

Parecer nº. 31/04 - Credenciamento da instituição e autorização de funcionamento do Curso Técnico em Gestão Empreendedora – Área Profissional: Gestão.

Parecer nº. 32/04 - Regularização de vida escolar.

Parecer nº. 33/04 - Consulta sobre matrícula inicial em 1.º série do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 34/04 - Pedido de autorização para a realização do Concurso Vestibular de Inverno em 2004.

Parecer nº. 35/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 36/04 - Pedido de autorização de funcionamento da Educação Infantil.

Parecer nº. 37/04 - Exercício do Magistério Superior.

Parecer nº. 38/04 - Alteração regimental.

Parecer nº. 39/04 - Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau tendo concluído as três, das quatro séries da habilitação Magistério.

Parecer nº. 40/04 - Pedido de certificado de conclusão do Ensino de 2.º Grau.

Parecer nº. 41/04 - Pedido de certificado de conclusão do Ensino de 2.º Grau, tendo concluído três, das quatro séries da Habilitação Técnico em Administração.

Parecer nº. 42/04 - Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau, tendo concluído os estudos das três das quatro séries da Habilitação Magistério.

Parecer nº. 43/04 - Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau, tendo concluído as três, das quatro séries da Habilitação Magistério.

Parecer nº. 44/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 45/04 - Atendimento e ampliação da proposta constante do Parecer nº. 1095/03 – CEE.

Parecer nº. 46/04 - Pedido de convalidação de estudos realizados no Curso Normal, Nível Médio, a Distância, concomitantemente aos Exames Supletivos de 2.º Grau, sem a comprovação de escolaridade de 1.º Grau.

Parecer nº. 47/04 - Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau tendo concluído três, das quatro séries Habilitação Magistério.

Parecer nº. 48/04 - Ampliação da proposta constante do Parecer nº. 1095/03 – CEE.

Parecer nº. 49/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 50/04 - Pedido de convalidação de estudos realizados no Curso de 2.º Grau Supletivo – Função Suplência Profissionalizante de Auxiliar de Enfermagem, sem a conclusão do Ensino de 1.º Grau.

Parecer nº. 51/04 - Regularização de vida escolar.