Novembro(extra)/2004 - Conselho Pleno

Pareceres aprovados na Reunião Extraordinária realizada nos dias 29 de novembro e 01 de dezembro de 2004.


Parecer nº.633/04 - Pedido de reconsideração do Parecer nº.993/03-CEE.

Parecer nº.634/04 - Pedido de renovação da autorização para funcionamento do Programa Especial de Capacitação Docente das Séries Iniciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, na modalidade Semipresencial.

Parecer nº.635/04 - Consulta sobre o artigo 18 e 19, parágrafo 1.º da Deliberação n.º 002/00 – CEE.

Parecer nº.636/04 - Convalidação de Exames de Equivalência.

Parecer nº.637/04 - Exames especiais em atendimento ao Parecer nº.574/03 – CEE.

Parecer nº.638/04 - Convalidação de exames de equivalência.

Parecer nº.639/04 - Convalidação de Estudos.

Parecer nº.640/04 - Convalidação de estudos.

Parecer nº.641/04 - Pedido de certificado de Conclusão do Ensino de 2.º Grau, tendo aprovação em três, das quatro séries da Habilitação Técnico em Administração.

Parecer nº.642/04 - Pedido de certificado de Conclusão do Ensino de 2.º Grau, tendo aprovação em três, das quatro séries da Habilitação Técnico em Administração.

Parecer nº.643/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº.644/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio para fins de cessação. 

Parecer nº.645/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº.646/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº.647/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino de 1.º Grau.

Parecer nº.648/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº.649/04 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº.650/04 - Cessação compulsória do Colégio Alfa de Cornélio Procópio.

Parecer nº.651/04 - Pedido de reconhecimento do curso de Pedagogia, extensão de Santa Helena.

Parecer nº.652/04 - Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau, tendo aprovação em três, das quatro séries da Habilitação Técnico em Administração.

Parecer nº.653/04 - Pedido de convalidação de estudos realizados no Curso Supletivo – Função Suplência Profissionalizante de Auxiliar de Enfermagem, sem a conclusão do Ensino de 1.º Grau.

Parecer nº.654/04 - Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental – Fases I e II e Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Parecer nº.655/04 - Pedido de Certificado de Conclusão do Ensino de 2.º Grau, tendo aprovação em três, das quatro séries da Habilitação Técnico em Eletrotécnica.

Parecer nº.656/04 - Regularização de matrícula realizada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem a idade mínima estabelecida pela Del. n.º 09/01 – CEE.

Parecer nº.657/04 - Pedido de credenciamento da Instituição de Ensino e de Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Informática – Área Profissional: Informática.

Parecer nº.658/04 - Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso de Especialização em Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº.659/04 - Pedido de Credenciamento da Instituição de Ensino e Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Massoterapia – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº.660/04 - Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Acupuntura – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº.661/04 - Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Meio Ambiente – Área Profissional: Meio Ambiente.

Parecer nº.662/04 - Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Vendas.

Parecer nº.663/04 - Pedido de autorização para funcionamento do Curso de Bacharelado em Educação Física.

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