Setembro/2004 - Conselho Pleno
Pareceres aprovados na 7ª Reunião Ordinária nos dias 01 e 02 de setembro de 2004.
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- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Área Profissional: Saúde.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Higiene Dental - Área Profissional: Saúde.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Eletrônica - Área Profissional: Indústria.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Meio Ambiente - Área Profissional: Meio Ambiente.
- Pedido de Reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Regularização de Vida Escolar.
- Pedido de Reconhecimento do Ensino de 1º Grau.
- Consulta sobre a Deliberação n º 005/03 - CEE.
- Pedido de convalidação de estudos realizados no Curso Auxiliar de Enfermagem - Função Suplência Profissionalizante, efetuado com Histórico Escolar de 1º Grau, sem características de autenticidade.
- Pedido de Reconhecimento do Ensino Médio.
- Regularização de Vida Escolar: reprovada nas adaptações.
- Pedido de Conclusão do Ensino de 2º Grau, tendo aprovação em três, das quatro séries da Habilitação Técnico em Administração.
- Pedido de Conclusão do Ensino de 2º Grau, tendo aprovação em três, das quatro séries da Habilitação Técnico em Administração.
- Pedido de Conclusão do Ensino de 2º Grau, tendo aprovação em três, das quatro séries da Habilitação Técnico em Administração
- Estudos do Curso de Auxiliar de Enfermagem com certificado expedido pelo Instituto Nacional de Ensino de Juiz de Fora - MG.
- Retificação do Parecer nº 303/04 - CEE.
- Pedido de Reconhecimento do Ensino de 2º Grau Regular.
- Pedido de Conclusão do Ensino de 2º Grau, tendo aprovação em três, das quatro séries da Habilitação Técnico em Administração.
- Pedido de Conclusão do Ensino de 2º Grau, tendo aprovação em três, das quatro séries da Habilitação Técnico em Administração.
- Pedido de Conclusão do Ensino de 2º Grau, tendo aprovação em três, das quatro séries da Habilitação Magistério.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso de Especialização em Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho - Área Profissional: Saúde.
- Pedido de Alteração do Plano do Curso Técnico em Design de Interiores.
- Pedido de Credenciamento e de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Informática - Área Profissional: Informática.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Secretariado - Área Profissional: Gestão.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Avicultura - Área Profissional: Agropecuária.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Contabilidade - Área Profissional: Gestão.
- Pedido de Alteração do Plano do Curso Técnico em Enfermagem Rel: Solange Yara Schmidt Manzochi.
- Alteração do Plano do Curso Técnico em Enfermagem - Área Profissional: Saúde.
- Pedido de alteração do Parecer nº 250/02 - CEE.
- Pedido de alteração do Plano do Curso Técnico em Segurança do Trabalho.
- Validade de atos escolares praticados anteriormente à autorização de funcionamento.
- Retificação do Parecer nº 922/03 - CEE.
- Denúncia de irregularidade de funcionamento do Centro de Educação Básica para Jovens e Adultos INOVAR no Estado do Rio de Janeiro.
- Pedido de regularização de matrícula no Ensino Fundamental/EJA, sem idade mínima estabelecida pela Deliberação n.º 8/00-CEE.
- Pedido de reconsideração do Parecer nº. 073/04-CEE.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconsideração do Parecer nº. 211/04-CEE.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental - Fase II, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.
- Pedido de reconhecimento do Ensino de 1º Grau.
- Pedido de Autorização para descentralização da oferta do Curso de Pedagogia, em caráter excepcional, sob o regime de extensão do curso de Pedagogia.
- Atendimento ao Parecer nº. 252/2002-CEE.
- Revalidação de certificado de conclusão de estudos realizados na Coréia e convalidação de estudos de educação profissional de nível técnico.
- Orientações sobre o Parecer nº. 655/03.
- Consulta sobre a Lei n.º 9.696/98 - Profissionais de Educação Física.
- Convalidação de Estudos do Ensino Fundamental 1.ª a 4.ª séries realizados em 2002 e 2003.
- Convalidação de Estudos do Ensino Fundamental 1.ª a 4.ª séries realizados em 2002.
- Convalidação de estudos do Ensino Fundamental 1.ª a 4.ª séries realizados em 2002.
- Prorrogação de Prazo, Artigo n.º 17, Deliberação n.º 08/00-CEE.
- Consulta - Informação sobre os conteúdos da Terminologia da Habilitação Profissional, para fins de Concurso Público.
- Validade de atos escolares praticados anteriormente à autorização de funcionamento.
- Consulta sobre o Reconhecimento do Curso Técnico em Artes Cênicas, ofertado pelo Centro de Artes e Estudos Eduardo Baccarin, no Município de Londrina e veracidade de documentação anexa.
- Pedido de retificação do Parecer nº. 163/04-CEE.
- Convalidação de Estudos Realizados em 2002.
- Consulta para esclarecimentos sobre a Deliberação n.º 02/03- l.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Reconhecimento do Curso de Graduação em Filosofia - Licenciatura Plena.
- Adequação da carga horária do curso de Licenciatura Plena em Matemática.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental - Fase II e Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.
- Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.
- Pedido de regularização de matrícula no Ensino Médio/EJA, sem idade mínima estabelecida pela Deliberação n.º 8/00-CEE.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino de 2º Grau Regular.
- Reconsideração do Parecer nº. 227/04-CEE.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Higiene Dental - Área Profissional: Saúde.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Eletrônica - Área Profissional: Indústria.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Meio Ambiente - Área Profissional: Meio Ambiente.
- Pedido de Reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Regularização de Vida Escolar.
- Pedido de Reconhecimento do Ensino de 1º Grau.
- Consulta sobre a Deliberação n º 005/03 - CEE.
- Pedido de convalidação de estudos realizados no Curso Auxiliar de Enfermagem - Função Suplência Profissionalizante, efetuado com Histórico Escolar de 1º Grau, sem características de autenticidade.
- Pedido de Reconhecimento do Ensino Médio.
- Regularização de Vida Escolar: reprovada nas adaptações.
- Pedido de Conclusão do Ensino de 2º Grau, tendo aprovação em três, das quatro séries da Habilitação Técnico em Administração.
- Pedido de Conclusão do Ensino de 2º Grau, tendo aprovação em três, das quatro séries da Habilitação Técnico em Administração.
- Pedido de Conclusão do Ensino de 2º Grau, tendo aprovação em três, das quatro séries da Habilitação Técnico em Administração
- Estudos do Curso de Auxiliar de Enfermagem com certificado expedido pelo Instituto Nacional de Ensino de Juiz de Fora - MG.
- Retificação do Parecer nº 303/04 - CEE.
- Pedido de Reconhecimento do Ensino de 2º Grau Regular.
- Pedido de Conclusão do Ensino de 2º Grau, tendo aprovação em três, das quatro séries da Habilitação Técnico em Administração.
- Pedido de Conclusão do Ensino de 2º Grau, tendo aprovação em três, das quatro séries da Habilitação Técnico em Administração.
- Pedido de Conclusão do Ensino de 2º Grau, tendo aprovação em três, das quatro séries da Habilitação Magistério.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso de Especialização em Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho - Área Profissional: Saúde.
- Pedido de Alteração do Plano do Curso Técnico em Design de Interiores.
- Pedido de Credenciamento e de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Informática - Área Profissional: Informática.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Secretariado - Área Profissional: Gestão.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Avicultura - Área Profissional: Agropecuária.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Contabilidade - Área Profissional: Gestão.
- Pedido de Alteração do Plano do Curso Técnico em Enfermagem Rel: Solange Yara Schmidt Manzochi.
- Alteração do Plano do Curso Técnico em Enfermagem - Área Profissional: Saúde.
- Pedido de alteração do Parecer nº 250/02 - CEE.
- Pedido de alteração do Plano do Curso Técnico em Segurança do Trabalho.
- Validade de atos escolares praticados anteriormente à autorização de funcionamento.
- Retificação do Parecer nº 922/03 - CEE.
- Denúncia de irregularidade de funcionamento do Centro de Educação Básica para Jovens e Adultos INOVAR no Estado do Rio de Janeiro.
- Pedido de regularização de matrícula no Ensino Fundamental/EJA, sem idade mínima estabelecida pela Deliberação n.º 8/00-CEE.
- Pedido de reconsideração do Parecer nº. 073/04-CEE.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconsideração do Parecer nº. 211/04-CEE.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental - Fase II, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.
- Pedido de reconhecimento do Ensino de 1º Grau.
- Pedido de Autorização para descentralização da oferta do Curso de Pedagogia, em caráter excepcional, sob o regime de extensão do curso de Pedagogia.
- Atendimento ao Parecer nº. 252/2002-CEE.
- Revalidação de certificado de conclusão de estudos realizados na Coréia e convalidação de estudos de educação profissional de nível técnico.
- Orientações sobre o Parecer nº. 655/03.
- Consulta sobre a Lei n.º 9.696/98 - Profissionais de Educação Física.
- Convalidação de Estudos do Ensino Fundamental 1.ª a 4.ª séries realizados em 2002 e 2003.
- Convalidação de Estudos do Ensino Fundamental 1.ª a 4.ª séries realizados em 2002.
- Convalidação de estudos do Ensino Fundamental 1.ª a 4.ª séries realizados em 2002.
- Prorrogação de Prazo, Artigo n.º 17, Deliberação n.º 08/00-CEE.
- Consulta - Informação sobre os conteúdos da Terminologia da Habilitação Profissional, para fins de Concurso Público.
- Validade de atos escolares praticados anteriormente à autorização de funcionamento.
- Consulta sobre o Reconhecimento do Curso Técnico em Artes Cênicas, ofertado pelo Centro de Artes e Estudos Eduardo Baccarin, no Município de Londrina e veracidade de documentação anexa.
- Pedido de retificação do Parecer nº. 163/04-CEE.
- Convalidação de Estudos Realizados em 2002.
- Consulta para esclarecimentos sobre a Deliberação n.º 02/03- l.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Reconhecimento do Curso de Graduação em Filosofia - Licenciatura Plena.
- Adequação da carga horária do curso de Licenciatura Plena em Matemática.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental - Fase II e Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.
- Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.
- Pedido de regularização de matrícula no Ensino Médio/EJA, sem idade mínima estabelecida pela Deliberação n.º 8/00-CEE.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino de 2º Grau Regular.
- Reconsideração do Parecer nº. 227/04-CEE.
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