Outubro/2004 - Conselho Pleno
Pareceres aprovados na 8ª Reunião Ordinária dias 27, 29 e 30 de setembro de 2004.
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- Substituição da Matriz Curricular do Curso Técnico em Radiologia - Diagnóstico por Imagem.
- Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Curso de 2.º Grau - Educação Geral.
- Pedido de reconhecimento do Ensino de 2.º Grau Regular, com o Curso de 2.º Grau - Educação Geral.
- Pedido de reconsideração Parecer nº. 50/04-CEE.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Consulta sobre a validade do curso Técnico em Enfermagem, ofertado no município de Reserva, pelo Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.
- Regularização de vida escolar.
- Convalidação de atos escolares praticados anteriormente à data de autorização.
- Convalidação de atos escolares praticados anteriormente à autorização de funcionamento.
- Convalidação de atos escolares praticados anteriormente à autorização de funcionamento.
- Projeto Pedagógico do Ensino Fundamental - Fase I, modalidade Educação de Jovens e Adultos, a distância, à vista do Parecer nº. 1002/03-CEE.
- Pedido de reconhecimento do Ensino de 1.º Grau.
- Pedido de reconhecimento do Ensino de 1.º Grau.
- Pedido de reconhecimento do Ensino de 1.º Grau.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Regularização de matrícula na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem idade mínima estabelecida pela Del. n.º 09/01-CEE.
- Regularização de matrícula realizada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem idade mínima estabelecida pela Del. n.º 09/01-CEE.
- Regularização de matrícula realizada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem a idade mínima estabelecida pela Del. n.º 09/01-CEE.
- Regularização de matrícula realizada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem idade mínima estabelecida pela Del. n.º 09/01-CEE.
- Regularização de matrícula realizada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem idade mínima estabelecida pela Del. n.º 09/01-CEE.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Informática.
- Regularização de vida escolar.
- Denúncia de irregularidade de funcionamento do curso SIGMA.
- Regularização de matrícula realizada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem a idade mínima estabelecida pela Del. n.º 09/01-CEE.
- Regularização de matrícula realizada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem a idade mínima estabelecida pela Del. n.º 09/01-CEE.
- Regularização de matrícula realizada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem a idade mínima estabelecida pela Del. n.º 09/01-CEE.
- Regularização de vida escolar: estando aprovada na 4.ª série está reprovada nas disciplinas em dependências da série anterior.
- Convalidação de estudos da 2.ª, 3.ª e 4.ª série da Habilitação Magistério, por progressão parcial indevida.
- Regularização de vida escolar: matrícula/EJA, sem idade.
- Pedido de equivalência de estudos realizados no Curso Superior de Ciências Náuticas e de experiências profissionais na área respectiva para certificação em Técnico em Segurança do Trabalho.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de Certificação de Conclusão do Ensino de 2.º Grau, com três, das quatro séries concluídas na Habilitação Técnico em Administração.
- Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau, sem cumprir o Estágio Supervisionado na Habilitação Técnico em Administração.
- Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau, com três, das quatro séries concluídas na Habilitação Técnica em Administração.
- Pedido de reconhecimento do Ensino de 2.º Grau.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de Conclusão do Ensino de 2.º Grau com três, das quatro séries realizadas na Habilitação Magistério.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau.
- Referendum aos Pareceres n.ºs 311/99-CEE/SP e 374/03-CEE/SP para ofertar Curso Técnico em Eletrônica, a distância, em ponto fixo, com ponto fixo no SINTTEL/PR, em Curitiba.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Administração - Área Profissional: Gestão.
- Adequação do Perfil Profissional de Conclusão de Curso, em atendimento ao Parecer nº. 901/02-CEE.
- Pedido de reconsideração dos Pareceres n.ºs 250/01, 252/01 e 253/01 - CEE.
- Credenciamento da Instituição e Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Área Profissional: Saúde.
- Pedido de alteração do plano de curso de Técnico em Enfermagem.
- Alteração do Plano do Curso Técnico em Secretariado.
- Pedido de alteração o Plano Curricular do Curso Técnico em Gestão Empreendedora e Curso Técnico em Gestão de Turismo e Hospitalidade.
- Convalidação de atos praticados anteriormente à autorização de funcionamento.
- Consulta sobre Emissão de Diploma de Técnico em Celulose e Papel.
- Consulta - Reclassificação de aluno na 1.ª série do Ensino Médio.
- Convalidação de Estudos dos alunos da Educação de Jovens e Adultos - Fase I - 1.º Segmento do Ensino Fundamental (1.ª a 4.ª séries).
- Ato oficial referente à autorização para funcionamento da Educação Profissional.
- Pedido de reconhecimento do Ensino de 1.º Grau.
- Pedido de reconhecimento do Ensino de 1.º Grau.
- Consulta sobre a interpretação legal das datas das Resoluções.
- Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.
- Alteração do Plano do Curso Técnico em Computação - Área Profissional: Informática e Alteração do Nome do Curso.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Especialização em Nível Técnico em Instrumentação Cirúrgica - Área Profissional: Saúde.
- Credenciamento da Instituição e Autorização de Funcionamento do Curso Técnico.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Especialização em Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho - Área Profissional: Saúde.
- Credenciamento da Instituição e Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem - Área Profissional: Saúde.
- Consulta possibilidade de lecionar a disciplina de Química na Educação Básica.
- Recurso - Ato Administrativo n.º 001/04.
- Pedido de reconsideração dos Pareceres n.ºs 157 e 397/04-CEE.
- Regularização de vida escolar: indício de falsificação de documento escolar.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Consulta sobre a Resolução n.º 261/1979 - CONFEA.
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- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Curso de 2.º Grau - Educação Geral.
- Pedido de reconhecimento do Ensino de 2.º Grau Regular, com o Curso de 2.º Grau - Educação Geral.
- Pedido de reconsideração Parecer nº. 50/04-CEE.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Consulta sobre a validade do curso Técnico em Enfermagem, ofertado no município de Reserva, pelo Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.
- Regularização de vida escolar.
- Convalidação de atos escolares praticados anteriormente à data de autorização.
- Convalidação de atos escolares praticados anteriormente à autorização de funcionamento.
- Convalidação de atos escolares praticados anteriormente à autorização de funcionamento.
- Projeto Pedagógico do Ensino Fundamental - Fase I, modalidade Educação de Jovens e Adultos, a distância, à vista do Parecer nº. 1002/03-CEE.
- Pedido de reconhecimento do Ensino de 1.º Grau.
- Pedido de reconhecimento do Ensino de 1.º Grau.
- Pedido de reconhecimento do Ensino de 1.º Grau.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Regularização de matrícula na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem idade mínima estabelecida pela Del. n.º 09/01-CEE.
- Regularização de matrícula realizada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem idade mínima estabelecida pela Del. n.º 09/01-CEE.
- Regularização de matrícula realizada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem a idade mínima estabelecida pela Del. n.º 09/01-CEE.
- Regularização de matrícula realizada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem idade mínima estabelecida pela Del. n.º 09/01-CEE.
- Regularização de matrícula realizada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem idade mínima estabelecida pela Del. n.º 09/01-CEE.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Informática.
- Regularização de vida escolar.
- Denúncia de irregularidade de funcionamento do curso SIGMA.
- Regularização de matrícula realizada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem a idade mínima estabelecida pela Del. n.º 09/01-CEE.
- Regularização de matrícula realizada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem a idade mínima estabelecida pela Del. n.º 09/01-CEE.
- Regularização de matrícula realizada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem a idade mínima estabelecida pela Del. n.º 09/01-CEE.
- Regularização de vida escolar: estando aprovada na 4.ª série está reprovada nas disciplinas em dependências da série anterior.
- Convalidação de estudos da 2.ª, 3.ª e 4.ª série da Habilitação Magistério, por progressão parcial indevida.
- Regularização de vida escolar: matrícula/EJA, sem idade.
- Pedido de equivalência de estudos realizados no Curso Superior de Ciências Náuticas e de experiências profissionais na área respectiva para certificação em Técnico em Segurança do Trabalho.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de Certificação de Conclusão do Ensino de 2.º Grau, com três, das quatro séries concluídas na Habilitação Técnico em Administração.
- Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau, sem cumprir o Estágio Supervisionado na Habilitação Técnico em Administração.
- Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau, com três, das quatro séries concluídas na Habilitação Técnica em Administração.
- Pedido de reconhecimento do Ensino de 2.º Grau.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de Conclusão do Ensino de 2.º Grau com três, das quatro séries realizadas na Habilitação Magistério.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau.
- Referendum aos Pareceres n.ºs 311/99-CEE/SP e 374/03-CEE/SP para ofertar Curso Técnico em Eletrônica, a distância, em ponto fixo, com ponto fixo no SINTTEL/PR, em Curitiba.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Administração - Área Profissional: Gestão.
- Adequação do Perfil Profissional de Conclusão de Curso, em atendimento ao Parecer nº. 901/02-CEE.
- Pedido de reconsideração dos Pareceres n.ºs 250/01, 252/01 e 253/01 - CEE.
- Credenciamento da Instituição e Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Área Profissional: Saúde.
- Pedido de alteração do plano de curso de Técnico em Enfermagem.
- Alteração do Plano do Curso Técnico em Secretariado.
- Pedido de alteração o Plano Curricular do Curso Técnico em Gestão Empreendedora e Curso Técnico em Gestão de Turismo e Hospitalidade.
- Convalidação de atos praticados anteriormente à autorização de funcionamento.
- Consulta sobre Emissão de Diploma de Técnico em Celulose e Papel.
- Consulta - Reclassificação de aluno na 1.ª série do Ensino Médio.
- Convalidação de Estudos dos alunos da Educação de Jovens e Adultos - Fase I - 1.º Segmento do Ensino Fundamental (1.ª a 4.ª séries).
- Ato oficial referente à autorização para funcionamento da Educação Profissional.
- Pedido de reconhecimento do Ensino de 1.º Grau.
- Pedido de reconhecimento do Ensino de 1.º Grau.
- Consulta sobre a interpretação legal das datas das Resoluções.
- Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.
- Alteração do Plano do Curso Técnico em Computação - Área Profissional: Informática e Alteração do Nome do Curso.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Especialização em Nível Técnico em Instrumentação Cirúrgica - Área Profissional: Saúde.
- Credenciamento da Instituição e Autorização de Funcionamento do Curso Técnico.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Especialização em Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho - Área Profissional: Saúde.
- Credenciamento da Instituição e Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem - Área Profissional: Saúde.
- Consulta possibilidade de lecionar a disciplina de Química na Educação Básica.
- Recurso - Ato Administrativo n.º 001/04.
- Pedido de reconsideração dos Pareceres n.ºs 157 e 397/04-CEE.
- Regularização de vida escolar: indício de falsificação de documento escolar.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Consulta sobre a Resolução n.º 261/1979 - CONFEA.
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