“BRASIL: PÁTRIA EDUCADORA", (3) AFINAL O QUE É ISSO? 16/04/2015 - 09:20

“BRASIL: PÁTRIA EDUCADORA", (3) AFINAL O QUE É ISSO?
*Dirceu Antonio Ruaro

Amigos leitores, dando continuidade à análise da parte do discurso de sua Excelência, a Presidente da República, no dia de sua posse, no que se refere à Educação, vou hoje trazer para nossa reflexão, o seguinte trecho: “Ao longo deste novo mandato, a educação começará a receber volumes mais expressivos de recursos oriundos dos royalties do petróleo e do fundo social do pré-sal. Assim, à nossa determinação política se somarão mais recursos e mais investimentos”.
Ao observar essas palavras, temos a exata percepção de que, de fato o Brasil envereda pelo caminho do investimento na educação. De que esse, verdadeiramente, seja  o mandamento do novo mandato.
No entanto, é preciso entender que a legislação aprovada não traz, de imediato nenhum recurso novo. E, mais, os recursos do pré-sal e dos royalties do petróleo, são previstos num período de 10 anos, pelo menos.
Além disso, a economia forçada(entenda-se “cortes”), anunciada logo depois da posse, retirou milhões de reais do Ministério da Educação, o que deixa claro que a “prioridade das prioridades” não é tão prioritária assim.
Parece que a determinação política do governo não se harmoniza com a determinação econômica do mesmo governo, o que nos leva, outra vez, a pensar que se trata de “retórica”.
No trecho seguinte, anuncia Sua Excelência, a Presidente: “Vamos continuar expandindo o acesso às creches e pré-escolas garantindo para todos, o cumprimento da meta de universalizar, até 2016, o acesso de todas as crianças de 4 e 5 anos à pré-escola”.
Certamente é necessário cumprir a Emenda Constitucional 59, aprovada em 2009, pelo Congresso que prevê a obrigatoriedade do ensino para a população entre 4 e 17 anos e amplia a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica. Com a mudança na Constituição Federal, o ensino pré-escolar e médio passam a ser obrigatórios.
A meta do governo, portanto, é universalizar o acesso. O prazo definido é 2016.
Obviamente que não se trata de uma deferência deste governo. É uma imposição Constitucional. Porém, os municípios brasileiros, responsáveis pela oferta da pré-escola para as crianças de 4 e 5 anos, ainda aguardam a tão decantada “parceria” com o Governo Federal para cumprir a obrigação.
Ainda é preciso entender que não trata apenas de construir mais unidades de educação infantil. Para além disso, há problemas sérios para a contratação de pessoal e a manutenção das unidades escolares. Sem dinheiro novo do Governo Federal, os municípios não terão como cumprir a meta.
O Ensino Médio, responsabilidade dos Estados, é um dos graves problemas educacionais brasileiros. Problema de distintas áreas, como a da gestão pedagógica, da gestão administrativa e da gestão de recursos humanos.
Manter os adolescentes e jovens até 17 anos na escola é uma das metas mais desafiadoras do atual governo e Ministro da Educação.
É preciso entender que a Escola de Ensino Médio Brasileira atravessa uma das suas maiores crises de qualidade.
A prova maior está no resultado do ENEM. Mais de 530 mil estudantes  conseguiram zerar a prova de redação, manifestando claramente uma das questões mais sórdidas da educação.
Então uma criança/adolescente passa, no mínimo, 14 anos na escola (some-se 2 anos de pré-escolar + 9 anos de ensino fundamental + 3 anos de ensino médio) e não é capaz de redigir um texto com início, meio e fim e manter-se num determinado tema, com sentido e mínima correção gramatical?
Sim, senhores leitores, é uma questão sórdida. O que se faz 14 anos na escola se não se aprende?
Essa é uma questão de indignação nacional.
Precisa reinventar a escola brasileira?
Creio que não. Precisa sim investir na qualidade da ação educacional e ter como foco a aprendizagem.
O centro da preocupação precisa ser a aprendizagem. Mas não qualquer aprendizagem.
Sem saudosismo, mas precisamos de uma escola que ensine e cobre o que ensina.
Precisamos devolver a autoridade ao professor, ao diretor, à escola.
Precisamos refazer o casamento da escola/família. Precisamos dar dignidade ao professor, sem escamotear as dificuldades que temos. Dignidade que passa, pelas condições de trabalho, pelo salário, pelo cuidado, pela formação e, pelo acompanhamento da sala de aula.
Muito mais do que do discurso e da “vontade política”, precisamos urgentemente repensar as ações para que a escola básica brasileira tenha sentido e de fato, ensine, pense nisso, enquanto lhe desejo boa semana.

*Dirceu Antonio Ruaro é Licenciado em Letras Português-Inglês;  Licenciado em Pedagogia, Mestre em Educação, Doutor em Educação, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer de Vitorino-Paraná e membro do Conselho Estadual do Paraná.




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