Deliberação nº 12/99
: Normas para a Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Deliberação nº 15/99
: Alteração dos Artigos 28 e 30 da Deliberação nº 012/99-CEE.
Deliberação nº 08/00
: Estabelece Normas para a Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental e Médio.
Deliberação nº 03/01
: Prazo para adequação das Propostas Pedagógicas à Deliberação CEE nº 008/00.
Deliberação nº 07/01
: Alteração do Artigo 19 da Deliberação CEE n.º 008/00.
Deliberação nº 06/05
: Estabelece Normas para a Educação de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental e Médio do Sistema de Ensino do Paraná. (vide Pareceres 52/08 e 174/08-CEE)
Parecer nº 238/01
: PEJA – Projeto de Escolarização de Jovens e Adultos – 1.º Segmento do Ensino Fundamental.
Parecer nº 652/03
: Prorrogação de Prazo relativo à Deliberação CEE n.° 8/00.
Parecer nº 665/03
: Consulta sobre a idade permitida para a certificação de conclusão de Ensino Fundamental, modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial e periódico.
Parecer nº 666/03
: Consulta sobre a idade permitida para a certificação de conclusão de Ensino Fundamental, modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial e periódico.
Parecer nº 458/04
: Prorrogação de Prazo, Artigo n.º 17, Deliberação n.º 08/00-CEE.
Parecer nº 394/07
: Solicitação de esclarecimento quanto a vigência da Deliberação n.º 06/05-CEE/PR.
PA_52_08.pdf
Parecer nº 52/08
: Consulta sobre a vigência de normatização que estabelece a idade mínima para a matrícula de ingresso nos cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
Parecer nº 174/08
: Revisão do Parecer n.º 52/08-CEE/PR que trata de consulta sobre a vigência de normatização que estabelece a idade mínima para a matrícula de ingresso nos cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.