Dando continuidade, amigos leitores, à análise da parte do discurso de sua Excelência, a Presidente da República, no dia de sua posse, sobre a EDUCAÇÃO e o lema BRASIL: PÁTRIA EDUCADORA, focalizo, hoje, dois temas; a questão do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa e, a educação em tempo integral, na próxima semana, finalizando a análise falando da proposta da Presidente sobre o PRONATEC.
Explicita em sua fala, a Presidente: “Daremos sequência à implantação da alfabetização na idade certa”.
Pois bem, o Pacto pela Alfabetização na Idade Certa, é um Programa implantado pelo MEC, em parceria, especialmente com os municípios, pois são eles os maiores responsáveis pelos anos iniciais, que busca fazer com as crianças sejam, de fato, alfabetizadas, até os 8 anos idade, ou seja, até o final do terceiro ano.
Certamente essa questão seria o ideal, pois temos hoje, crianças concluindo o ensino médio com sérias dificuldades de leitura e cálculo.
Concordo que é urgente, necessário e indispensável que as crianças, sejam alfabetizadas até os 8 anos.
Mas isso acarreta outras situações e, exige outras medidas, que não apenas os cursos de acompanhamento para os docentes desta faixa etária escolar.
O investimento nesse setor precisa ser muito maior e, envolver, além dos cursos de capacitação, as condições de trabalho, o salário dos docentes, o material pedagógico de qualidade, devendo o Governo Federal aportar recursos novos para isso. E, aí reside talvez, um dos maiores impasses. Não há recurso novo para melhorar as condições de trabalho e o salário dos docentes.
Outra vez, continuamos com a retórica, pois faltam ações práticas e políticas públicas de educação que contemplem a mudança necessária para a alfabetização. E, sem alfabetização adequada, continuamos com o mesmo problema de desempenho em todos os níveis educacionais.
O segundo tema, evocado por Sua Excelência é a questão “da educação em tempo integral. Condição para que a nossa ênfase no ensino médio seja efetiva porque através dela buscaremos, em parceria com os estados, efetivar mudanças curriculares e aprimorar a formação dos professores. Sabemos que essa é uma área frágil no nosso sistema educacional”.
Ora, não basta a retórica, mais uma vez. Sabe, a Presidente, o Ministro e seus Secretários, que a educação em Tempo Integral, tem desafios imensos pela frente e que, ainda não se constituiu em “Política pública de educação” para o Brasil.
Desafios urgentes de concepção de educação integral e, em tempo integral, a gestão da escola pública em tempo integral, a organização do Currículo Escolar, a questão dos espaços físicos, o pessoal necessário ao programa e, dando o remate final, os Recursos Financeiros.
É preciso, nesse sentido, reinventar a escola de tempo integral diante das condições locais. Não existe uma única ideia de educação em tempo integral que possa ser aplicada por decreto, ou lei, federal, estadual municipal em todos os municípios brasileiros.
É preciso partir da realidade e, dos arranjos locais, para pensar uma escola que dê conta de ensinar e, ao mesmo, tempo, possa manter as crianças no seu espaço e sob sua guarda, pelo menos por 8 horas diariamente.
Para isso, precisa, além da vontade política, além do arcabouço legal, que a educação integral em tempo integral, seja política pública de educação e tenha sua identidade construída a partir das realidades locais.
Antes de qualquer outra iniciativa, é preciso saber com que recursos isso será possível e de onde eles, de fato, virão. Sem isso, Cara Presidente e amigos leitores, não se pode pensar em ampliar a oferta de educação em tempo integral no Brasil.
Sinaliza sua Excelência para a necessidade da formação dos professores, mas até o momento, a “Pátria Educadora” não tem nenhum sinal de mudança na formação desses professores, nem dos que já estão em serviço e, nem dos que pretendem fazer uma licenciatura para atuar como docentes.
Reconhecer que a formação dos professores e a alfabetização é uma área frágil do nosso sistema educacional é o mesmo que dizer “sabemos disso, mas é bom que fique assim mesmo, pois se melhorar pode prejudicar outros projetos, pois povo educado e que pensa é prejudicial aos intentos de quem deseja manter-se no poder” pense nisso enquanto lhe desejo boa semana.

*Dirceu Antonio Ruaro é Licenciado em Letras Português-Inglês;  Licenciado em Pedagogia, Mestre em Educação, Doutor em Educação, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer de Vitorino-Paraná e membro do Conselho Estadual do Paraná.