CEE participa de Audiência Pública com o CNE sobre as novas diretrizes curriculares dos Cursos de Educação Física 24/06/2019 - 08:10
Em Audiência pública, realizada na sede do Conselho Regional de Educação Física do Paraná (CREF9/PR), na última sexta-feira (14/06), o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Liza Curi debateu, com coordenadores dos cursos de graduação de todo Estado as mudanças na formação em Educação Física.
O Prof. Décio Sperandio, vice-presidente do CEE/Pr, acompanhado do conselheiro Mário Athayde Júnior (Chefe da Divisão de Regulação e Avaliação (CES/SETI), participaram do evento, representando a presidente do CEE, Profa. Maria das Graças Figueiredo Saad e o superintendente da SETI, Aldo Nelson Bona.
A Resolução CNE/CES nº 6, de 18 de dezembro de 2018, institui as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do curso de graduação em Educação Física, prevendo uma etapa comum e uma etapa específica, a qual pode ser organizada para a formação em licenciatura e/ou em bacharelado (estrutura conhecida como “em Y”), levantando questões em relação a determinados aspectos da Resolução nº CNE/CP 02/2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
Segundo Curi, as novas diretrizes da Educação Física dizem respeito à organização acadêmica, questões de avaliação, diversidade do aprendizado, o papel docente, as atividades práticas e uma série de iniciativas que os cursos devem tomar, quando são submetidos às políticas institucionais. “É importante frisar que uma diretriz curricular é um instrumento de política institucional, não é um mini currículo mínimo. Ela tem relevância na organização geral proposta pelo curso, na sua estrutura geral, mas ela gera escolha ao longo dos detalhamentos que sugere e propõe. Ela integra e regula uma forma de organização, mas também amplia proposições, para que as instituições possam enriquecer a sua estrutura curricular” afirmou.
Questionado quanto à Resolução 02/2015, que se encontra em fase de implantação nas Instituições de Ensino Superior, o Presidente do CNE assim se manifestou:
- “O prazo (para a adaptação à Res. 02/2015) vem sendo alargado por uma questão de compromisso e responsabilidade. Primeiro, o compromisso com a BNCC, que já foi homologada pelo Ministro, texto esse que não dialoga com a 02/2015, em diversos níveis. Em segundo lugar, porque também seria irresponsabilidade e descuido do CNE eliminar uma Resolução sem por uma outra no lugar. Isso iria gerar mais confusão do que solução. Em terceiro, entendendo que as alterações propostas não serão, obviamente, para prejudicar quem vem na linha da leitura adaptativa da 02/2015. Pelo contrário, quem se vincula à 02/2015, com muita rapidez, vai poder se adaptar à nova (resolução). A nova será, em linhas gerais, um pouco mais flexível, um pouco mais aberta, um pouco mais livre – não será mais restrita, fechada – não terá mais (definição de) horas. Então, não vai haver prejuízos dessa forma, a não ser o prejuízo da expectativa e das adaptações sucessivas. Mas, o exercício que foi feito em se adaptar à “02” - embora a gente tenha adiado o prazo de finalização dessa adaptação – certamente terá sido um exercício preparatório para a adaptação à nova resolução que virá. Essa nova resolução já está sendo desenvolvida pelo CNE em entendimento profundo com o Ministério da Educação. (...) Também o Ministério da Educação, conosco, tem a maior perspectiva acerca da nova resolução. (...) Portanto, há nesse caso uma grande integração e diálogo entre as Secretarias, as Autarquias do Ministério e o CNE.”
Na avaliação do vice-presidente do CEE/PR, Prof. Décio Sperandio, “o anúncio feito pelo Presidente do CNE da edição de uma nova resolução em substituição à 02/2015, mais flexível que a anterior, prevendo possivelmente uma única entrada para licenciatura e bacharelado, significa um importante direcionamento para as instituições que se encontram envolvidas no trabalho de reorganização curricular de seus cursos de graduação, em especial, das licenciaturas.”
O evento contou, ainda, com a participação do presidente do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), Jorge Steinhilber, do vice-presidente do CONFEF, João Batista Andreotti Gomes Tojal e do Presidente do CREF9/PR, Antônio Eduardo Branco.
(Com informações da Assessoria de Imprensa/CREF9-PR)
O Prof. Décio Sperandio, vice-presidente do CEE/Pr, acompanhado do conselheiro Mário Athayde Júnior (Chefe da Divisão de Regulação e Avaliação (CES/SETI), participaram do evento, representando a presidente do CEE, Profa. Maria das Graças Figueiredo Saad e o superintendente da SETI, Aldo Nelson Bona.
A Resolução CNE/CES nº 6, de 18 de dezembro de 2018, institui as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do curso de graduação em Educação Física, prevendo uma etapa comum e uma etapa específica, a qual pode ser organizada para a formação em licenciatura e/ou em bacharelado (estrutura conhecida como “em Y”), levantando questões em relação a determinados aspectos da Resolução nº CNE/CP 02/2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
Segundo Curi, as novas diretrizes da Educação Física dizem respeito à organização acadêmica, questões de avaliação, diversidade do aprendizado, o papel docente, as atividades práticas e uma série de iniciativas que os cursos devem tomar, quando são submetidos às políticas institucionais. “É importante frisar que uma diretriz curricular é um instrumento de política institucional, não é um mini currículo mínimo. Ela tem relevância na organização geral proposta pelo curso, na sua estrutura geral, mas ela gera escolha ao longo dos detalhamentos que sugere e propõe. Ela integra e regula uma forma de organização, mas também amplia proposições, para que as instituições possam enriquecer a sua estrutura curricular” afirmou.
Questionado quanto à Resolução 02/2015, que se encontra em fase de implantação nas Instituições de Ensino Superior, o Presidente do CNE assim se manifestou:
- “O prazo (para a adaptação à Res. 02/2015) vem sendo alargado por uma questão de compromisso e responsabilidade. Primeiro, o compromisso com a BNCC, que já foi homologada pelo Ministro, texto esse que não dialoga com a 02/2015, em diversos níveis. Em segundo lugar, porque também seria irresponsabilidade e descuido do CNE eliminar uma Resolução sem por uma outra no lugar. Isso iria gerar mais confusão do que solução. Em terceiro, entendendo que as alterações propostas não serão, obviamente, para prejudicar quem vem na linha da leitura adaptativa da 02/2015. Pelo contrário, quem se vincula à 02/2015, com muita rapidez, vai poder se adaptar à nova (resolução). A nova será, em linhas gerais, um pouco mais flexível, um pouco mais aberta, um pouco mais livre – não será mais restrita, fechada – não terá mais (definição de) horas. Então, não vai haver prejuízos dessa forma, a não ser o prejuízo da expectativa e das adaptações sucessivas. Mas, o exercício que foi feito em se adaptar à “02” - embora a gente tenha adiado o prazo de finalização dessa adaptação – certamente terá sido um exercício preparatório para a adaptação à nova resolução que virá. Essa nova resolução já está sendo desenvolvida pelo CNE em entendimento profundo com o Ministério da Educação. (...) Também o Ministério da Educação, conosco, tem a maior perspectiva acerca da nova resolução. (...) Portanto, há nesse caso uma grande integração e diálogo entre as Secretarias, as Autarquias do Ministério e o CNE.”
Na avaliação do vice-presidente do CEE/PR, Prof. Décio Sperandio, “o anúncio feito pelo Presidente do CNE da edição de uma nova resolução em substituição à 02/2015, mais flexível que a anterior, prevendo possivelmente uma única entrada para licenciatura e bacharelado, significa um importante direcionamento para as instituições que se encontram envolvidas no trabalho de reorganização curricular de seus cursos de graduação, em especial, das licenciaturas.”
O evento contou, ainda, com a participação do presidente do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), Jorge Steinhilber, do vice-presidente do CONFEF, João Batista Andreotti Gomes Tojal e do Presidente do CREF9/PR, Antônio Eduardo Branco.
(Com informações da Assessoria de Imprensa/CREF9-PR)