O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR), por meio da Presidente do Órgão, Maria das Graças Figueiredo Saad, e demais Conselheiros titulares, aprovou, no dia 05 de fevereiro de 2021, durante a 2.ª Reunião Extraordinária do Colegiado, a Deliberação n.º 01/2021, que trata das normas para a organização do ensino híbrido e outras providências, em vista do caráter excepcional no ano letivo de 2021 devido à pandemia da Covid – 19.

Destaca-se que para o CEE/PR exarar a Deliberação n.º 01/2021, foram necessárias duas reuniões da Comissão Temporária de Volta às Aulas e uma reunião extraordinária do Colegiado, em decorrência da complexidade do assunto.

Na Deliberação aprovada, as instituições públicas e privadas e suas respectivas mantenedoras, que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná, podem retornar às aulas presenciais cumprindo integralmente as recomendações sanitárias contidas nos dispositivos das Resoluções SESA n.º 632/2020, de 05/05/2020, e n.º 0098/2021, de 03/02/2021, e suas alterações.

A retomada das aulas presenciais deverá ocorrer de forma gradual para preservar a saúde dos estudantes, dos profissionais do magistério e demais trabalhadores da Educação. Assim, para atender ao direito do estudante e ao cumprimento do período letivo de 2021, fica autorizada, a partir do retorno das aulas presenciais, excepcionalmente, a oferta por meio de sistema híbrido, composto por atividades realizadas nas instituições de ensino e nas residências dos estudantes, de maneira simultânea e/ou complementar.

A organização do sistema híbrido ficará a critério da mantenedora e da instituição de ensino, respeitado o Projeto Político Pedagógico e o Plano de Curso da Instituição. Poderão ser utilizadas como recursos pedagógicos e tecnológicos durante o sistema híbrido atividades escolares não presenciais realizadas por meio de orientações impressas, estudos dirigidos, quizzes, plataformas virtuais, correio eletrônico, redes sociais, chats, fóruns, diário eletrônico, videoaulas, audiochamadas e videochamadas.