O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR), João Carlos Gomes, esteve reunido com o Secretário de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, Renato Feder, nas instalações daquele Órgão, para apresentar e entregar a Deliberação n.º 4/2021, que institui as Diretrizes Curriculares Complementares do Ensino Médio e o Referencial Curricular para o Ensino Médio do Paraná. Concomitantemente, estiveram na reunião de forma online os Conselheiros e servidores do CEE/PR.

A CEE/PR constituiu uma Comissão temporária para promover estudos sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio e da Reforma do Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Paraná, presidida pelo Conselheiro Oscar Alves, a qual se apoiou nos estudos que a Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP) vinha realizando, desde maio de 2019, com a equipe técnica da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná (SEED/PR). Durante aquele ano, os estudos desenvolvidos pela Câmara seguiram agenda periódica mensal, com a participação presencial da equipe técnica da SEED/PR. Em 2020, contudo, devido à pandemia causada pelo Covid-19, as reuniões passaram a ocorrer de forma online, por videoconferência, em razão do Decreto Estadual n.º 4.230/2020.

A referida Deliberação foi aprovada no dia 29 de julho de 2021, em reunião do Conselho Pleno. As orientações tratam do novo formato do Ensino Médio, que será gradualmente adotado em escolas da rede pública e privada a partir de 2022.

Entre os encaminhamentos estabelecidos estão a estruturação da Formação Geral Básica e a organização dos itinerários formativos e suas formas de oferta. O documento também contempla questões como carga horária, proposta pedagógica, avaliação e verificação de rendimento dos estudantes.

“O Novo Ensino Médio veio para proporcionar mais autonomia e protagonismo para estudantes de todo o Brasil. No Paraná, temos trabalhado junto com as comunidades escolares para que essa transição ocorra de maneira estruturada, apresentando seus benefícios desde os primeiros momentos do próximo ano letivo”, comentou o Secretário Renato Feder.

O Presidente do CEE/PR disse que “esse documento será um divisor de águas para a formação da Educação Básica, pois dará ao aluno a oportunidade de ser protagonista de sua vida, principalmente devido aos estudos do Projeto de Vida de cada aluno, que será tratado desde o 9.º ano do Ensino Fundamental”.

Renato Feder ainda destacou que a forte parceria entre o CEE/PR e a SEED/PR foi importante para a elaboração dos documentos que orientarão a implementação do novo formato da Educação Básica, especialmente o Ensino Médio. Nesse contexto, informou que a Matriz Curricular está sendo elaborada pela SEED/PR, contemplando as especificidades de cada modalidade de ensino.