CEE/PR participa da IV Conferência Nacional de Educação - Etapa Estadual 08/07/2022 - 16:28

A Conselheira Titular Silvana Avelar de Almeida Kaplum representou o Presidente do Conselho Estadual de Educação do Paraná, Conselheiro João Carlos Gomes, na abertura da Etapa Estadual da IV Conferência Nacional de Educação (Conae), e nas reuniões plenárias, a Conselheira Titular Christiane Kaminski representou o CEE/PR. O evento aconteceu entre os dias 27 e 29 de junho de 2022, no município de Foz do Iguaçu, de forma online, sendo transmitido pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed/PR) e pela Secretaria Municipal da Educação de Foz do Iguaçu.

A Conae é um espaço democrático de discussão e de preservação da qualidade social da Educação Pública, aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade e coordenada pelo Fórum Nacional da Educação (FNE), que apresenta as orientações básicas para a organização das conferências municipais, intermunicipais, estaduais e Distrito Federal que precedem a Etapa Nacional.

No primeiro dia do evento, além da mesa de abertura e palestra, houve leitura e aprovação do Regimento Interno da IV Conae. No segundo dia, aconteceu a Plenária de Eixos e a Plenária de Segmentos Educacionais e Setores Sociais. E no último dia do evento, foi realizada a Plenária Final e aprovação do Caderno de Emendas, que será encaminhado à Etapa Nacional.

A temática deste ano foi “Inclusão, equidade e qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira” e está dividido em três eixos principais de discussão. O primeiro é relacionado ao desenvolvimento do Plano Nacional de Educação 2024-2034, o segundo refere-se ao uso da tecnologia relacionado à educação, e o último eixo debate a criação do Sistema Nacional de Educação (SNE).
 
O evento trouxe oportunidade de o poder público discutir com a sociedade o desenvolvimento da educação nos próximos anos. Nesta Etapa, o Comitê Estadual analisou e homologou emendas ao Documento Referência do Fórum Nacional de Educação (FNE), que foram apresentadas nas 32 conferências da Etapa Regional da IV Conferência Nacional de Educação, realizadas em abril de 2022. Foi elaborado, ainda, o documento-base do Paraná para ser encaminhado à Etapa Nacional, em novembro de 2022. A Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e Presidente do Conselho Municipal de Educação de São José dos Pinhais, Ana Lúcia Rodrigues, ressaltou que os eventos da Conae tiveram início em 2010, ocorrem a cada 4 anos e que são necessários para viabilizar uma educação com equidade e qualidade.

A abertura do evento contou com a participação de diferentes autoridades da educação. Dentre eles, o professor Manoel Humberto Gonzaga Lima, Coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), que proferiu uma palestra sobre a inclusão, equidade e qualidade na educação. Gonzaga salientou que “o FNE tem o compromisso de subsidiar o trabalho da Conae para uma educação com mais qualidade e equidade, o que passa por uma educação integral com o desenvolvimento físico, emocional, social e cultural do sujeito”.

Na ocasião, frisou sobre a importância de monitorar e avaliar o PNE para obter resultados perenes, bem como a necessidade de haver um Sistema Nacional de Educação. Hoje, mais de 3.000 municípios possuem sistema próprio de ensino, enquanto o sistema nacional ainda está em discussão.

Para a Secretária da Educação do município de Foz do Iguaçu, professora Maria Justina da Silva, “a Conae é um espaço de discussão democrática, onde são discutidas as perspectivas da educação e os rumos da política educacional, buscando uma alternativa para melhorar o futuro da educação brasileira”. Já para a Conselheira Suplente e Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Marcia Aparecida Baldini, o evento permitiu discutir questões  importantes para o avanço das políticas nacionais, como a permanência do aluno na escola com uma educação de qualidade, valorização da carreira docente, piso salarial, hora-atividade, saúde mental de alunos e docentes e necessidade de apoio quanto à alfabetização nas turmas iniciais.

Para a Conselheira Silvana Avelar de Almeida Kaplum, a IV Conferência Nacional de Educação demonstra que a as políticas públicas sobre educação são realizadas de forma democrática, com propriedade e justiça. Nesse sentido, a Conselheira Christiane Kaminski destaca que o FNE é fruto da Conferência Nacional de Educação de 2010, de caráter permanente, criado pela Portaria do Ministério da Educação n.º 1.407, de 14 de dezembro de 2010, e instituído por lei com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). E que dentre seus os objetivos está o de organizar e conduzir as Conferencias Nacionais de Educação de forma democrática e transparente na sociedade brasileira, o que contribui para uma educação de inclusão, equidade e qualidade.