2018 - 10:30

O presidente do Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR), Prof. Oscar Alves, e os servidores Marcia Buzzato, André Leon e Eduardo Brenner Focaccia participaram do curso sobre Planejamento do Par, Novo Fundeb, Sistema Municipal de Ensino e Prestação de Contas do FNDE, promovido pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP), nos dias 26 e 27 de abril de 2018, em Curitiba.

Durante seis meses, professores e consultores com amplo conhecimento no assunto, contratados pela AMP, treinaram 1,8 mil técnicos, em 320 municípios, de todas as regiões do Estado do Paraná sobre temas como Plano de Ações Articuladas (PAR), financiamento da Educação, sistemas de ensino, novo Fundeb, prestação de contas ao FNDE e plano de carreira e de remuneração do magistério.

Em relação ao PAR, desde o início do projeto, foram empenhados R$49 milhões junto ao Ministério da Educação, em 140 municípios do Estado. Estas ações envolveram a compra de ônibus escolares, mobiliário escolar e novas construções. Mais de 97% dos municípios do Paraná atingiram a etapa de planejamento do PAR, com mais de seis mil iniciativas, o que tornou o Paraná um dos Estados mais efetivos no cadastramento de propostas para a melhoria da educação pública.

O evento teve como público-alvo, secretários municipais de educação, membros do Conselho Municipal do Fundeb, do Conselho Municipal de Educação, técnicos municipais responsáveis pelo acompanhamento de convênios com o governo federal, profissionais da área de planejamento educacional, engenheiros e arquitetos, equipe técnica das Secretarias Municipais de Finanças e Prefeitos.

O objetivo do curso foi orientar os gestores e técnicos das Secretarias Municipais de Educação dos municípios paranaenses em relação à execução dos Programas Federais na área da Educação, dando enfoque ao planejamento do novo PAR e abordando o acompanhamento das ações financiadas pelo MEC/FNDE. Ainda foram tratados os principais problemas relacionados às obras do FNDE, tais como restrições e inconformidades, paralisações e prestação de contas e abordagens de estratégias para a captação de recursos no novo ciclo do PAR. Além disso, o evento buscou orientar os Secretários Municipais de Educação em suas ações administrativas e financeiras, evitando práticas que possam comprometer a sua gestão, bem como orientar os profissionais da educação para enfrentarem os desafios impostos pela política educacional brasileira na gestão e no financiamento da educação.

Jacir Bombonato Machado, Conselheiro do Conselho Estadual de Educação do Paraná e palestrante do evento, destacou a importância do curso. “O evento foi muito importante para garantir um treinamento e uma qualificação de alto nível aos técnicos. Tenho certeza de que, com isso, a AMP conseguiu cumprir seu papel de oferecer treinamento eficaz aos servidores dos municípios”, avaliou. O presidente do Conselho Estadual da Educação, Oscar Alves, também elogiou todos os envolvidos na realização do evento e colocou o órgão à disposição dos participantes. “O Conselho parabeniza a AMP e a Itaipu Binacional pela iniciativa de promover estes cursos, que contribuíram para o aperfeiçoamento técnico dos servidores públicos do Estado”, disse.