CEE/PR promove diálogo com a Chefe do Departamento de Governança de Dados Educacionais da SEED 05/04/2023 - 13:09

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR), João Carlos Gomes, recebeu, durante a 2.ª Reunião Plenária, a Chefe do Departamento de Governança de Dados Educacionais da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED), Fernanda Paula Evangelista, e o Coordenador de Registros daquele Departamento, Flavio de Melo Faversani, para tratar sobre o funcionamento do Sistema Estadual de Registro Escolar (SERE).

O SERE é um sistema de informações desenvolvido com a finalidade principal de racionalizar as atividades burocráticas da secretaria da escola. Atualmente, é composto pelo  Sistema Escola Web, Sistema Estadual de Jovens e Adultos (SEJA) e um Banco de Dados Central que armazena os dados gerados pelas escolas, sendo disponibilizado para as redes Pública Municipal e Estadual de Ensino do Paraná. Além disso, 46% da Rede Privada também utiliza o Sistema. De acordo com Fernanda Paula Evangelista, as grandes instituições de ensino da rede privada não aderiram ao uso do SERE porque querem mudar alguns dados, o que não é possível em decorrência do robusto sistema de segurança que possui, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados.

No SERE estão disponíveis registros sobre transportes escolares, bolsa família, nutrição escolar, dentre outras categorias. Além disso, estão disponíveis todos os cursos autorizados pelo CEE/PR.

Outro ponto importante do SERE é o fato de que todos os dados são migrados para o Educacenso, inclusive a planilha do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é feita com base nessa ferramenta do censo escolar. Além disso, o SERE serve como provedor de dados para Business Intelligence (BI) utilizado pela Rede de Ensino do estado do Paraná, tem o SERE como provedor de dados.

O CEE/PR atende três redes de ensino: Pública Estadual (com exceção de 20 municípios que possuem Sistema Próprio de Ensino), Pública Municipal e a Rede Particular. Assim, é importante para o Órgão ter acesso a todos os dados do SERE. Sobre isso, Evangelista ressaltou que apenas o titular responsável pelos dados da mantenedora podem ter acesso ao SERE e que neste são contemplados somente municípios e não distritos, seguindo as diretrizes nacionais. Além disso, Evangelista inferiu sobre a necessidade de melhorar muitos pontos do SERE e comentou que o novo Ensino Médio já está sendo contemplado e que o Sistema possui capacidade para atender a todas as escolas.

De acordo com a chefe do Departamento de Governança de Dados Educacionais da SEED, existem no Paraná 2,3 milhões de alunos registrados no SERE, o estado é o segundo estado que mais migra dados, perdendo apenas para São Paulo. Evangelista também explicou que apesar da data de corte etário ser feita em maio, em setembro é possível fazer a retificação dos dados no Sistema, pois os dados são enviados em dezembro para o Fundeb.

O Coordenador Flávio de Melo Faversani informou que foi realizada uma iniciativa piloto para que houvesse maior adesão dos municípios na utilização do SERE. Como resultado, 130 instituições da rede privada de Curitiba foram inseridas no Sistema.

O Presidente do CEE/PR, João Carlos Gomes, afirmou que o acesso de dados do SERE pelo Órgão contribuirá significativamente para a agilidade no desenvolvimento do trabalho.