No dia 29 de abril de 2021, de forma online, a Comissão para estudos sobre a Educação a Distância – EaD, com atualização das normas exaradas pela Deliberação n.º 01/2007-CEE/PR, reuniu-se para leitura, estudo e discussão do documento normativo.

A Comissão tem o objetivo de propor uma nova Deliberação ou atualizar a vigente. Para isso, foi elaborado um plano de trabalho onde serão estudados, dentre muitos documentos, o Decreto Federal n.º 9.057, de 25 de maio de 2017; o Decreto Federal n.º 6.303, de 12 de dezembro de 2007; o Parecer CNE/CEB n.º 41/2002; o Parecer CNE/CEB n.º 06/2020; a Portaria Normativa n.º 11, de 20 de junho de 2017, emitida pelo Ministério da Educação; a Resolução CNE/CEB n.º 03, de 15 de junho de 2010; o Termo de Colaboração entre os Conselhos de Educação dos Estados e do Distrito Federal, lavrado pelo Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação e do Distrito Federal (FNCE), e a Deliberação n.º 01/2007 – CEE/PR.

Na ocasião, ficou acordado entre os membros da Comissão que todos realizarão estudos dos documentos e trarão os apontamentos necessários ao andamento das atividades, a fim de que a comissão desenvolva um trabalho profícuo e célere. Após essa etapa, o documento elaborado será apresentado ao Conselho Pleno.

Devido à importância do assunto, principalmente em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus, em que a Educação a Distância foi e está sendo um alicerce significativo na educação básica e superior, se faz urgente revisar a Deliberação. Diante desse panorama, foi estabelecido um cronograma para as próximas reuniões, a serem realizadas nos dias 28/05/2021; 24/06/2021; 08/07/2021; 22/07/2021.

A Conselheira Christiane Kaminski, Presidente da Comissão, disse que o Conselho Estadual de Educação contribuirá com os vários segmentos da sociedade envolvidos com a educação por meio de uma Deliberação inovadora, que atenda às demandas da EaD no Paraná. “A  Deliberação vigente foi exarada há 14 anos, houve uma revolução tecnológica na educação paranaense durante esses anos. Assim, é necessário que haja um documento normativo contextualizado, que é imprescindível para o bom o funcionamento do Sistema Estadual de Ensino do Paraná", ressaltou a Conselheira.

Educação a Distância – modalidade educacional desenvolvida em lugares ou tempo diversos, na qual a mediação didático-pedagógica dos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, de forma isolada ou combinados, envolvendo estudantes e professores.

Participantes: Christiane Kaminski; Fabiana Cristina de Campos; Fátima Aparecida da Cruz Padoan; Jacir José Venturi; Ozélia de Fátima Nesi Lavina; Elza Fagundes da Silva; Izes Neira Kuchpil e Clara Gurski.