CONGRESSO DE CULTURA E EDUCAÇÃO PARA A INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA LATINA – III CEPIAL 30/07/2012 - 13:50
Representando o Conselho Estadual de Educação do Paraná, Dr. Oscar Alves, esteve participando efetivamente do CONGRESSO DE CULTURA E EDUCAÇÃO PARA A INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA LATINA – III CEPIAL, primeiramente na sua abertura, ocorrida no Teatro Guaíra, dia 16 de julho de 2012, às 20h, e depois no dia 18 de julho de 2012, das 14h às 17h, na Assembleia Legislativa do Paraná, ao lado das autoridades abaixo mencionadas, quando ocorreu o encontro sobre o Plano Nacional de Educação para o debate do tema. Presentes:
Senador Roberto Requião, Presidente da Comissão de Educação do Senado
Deputado Federal Angelo Vanhoni, Relator do PNE na Câmara
Deputado Estadual Professor José Lemos, Presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Interestaduais da Assembleia Legislativa;
Professora Maria Amélia Sabbagg Zainko, Representante do Reitor da Universidade Federal do Paraná Zaki Akel Sobrinho;
Professor Dr. Oscar Alves, Presidente do Conselho Estadual de Educação do Paraná;
Professor Dr. Décio Sperandio , Representante do Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior Alípio Santos Leal Neto;
Professor Alysson Augusto Padilha , Vice -Presidente da Undime - Pr
Professora Marlei Fernandes de Carvalho, Presidente da APP – Sindicato
Após o relatório do Deputado Federal Ângelo Vanhoni, relator do Projeto de lei do PNE, na Câmara, o Senador Roberto Requião e os demais membros da Mesa de Debate fizeram suas considerações sobre as necessidades da Educação no Brasil e os pontos essenciais que devem conter o PNE , para melhorar a qualidade da Educação, o Presidente do CEE/PR abordou a questão da seguinte maneira:
“ Os indicadores nacionais e internacionais demonstram que a educação no Brasil é de má qualidade e que a posição do Brasil no cenário internacional é vergonhosa. Enquanto na economia, o Brasil ocupa um honroso 8º lugar, no desenvolvimento social e na área da educação , estamos em companhia dos países mais atrasados do mundo.
Os países Finlândia , Alemanha, Japão, Coreia do Sul, Canadá, Espanha, Inglaterra, Suécia, e outros estão entre os que mais investem na educação e conseguiram um excelente nível de desenvolvimento social.
A O.C.D.E (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico), fez uma pesquisa para saber quais fatores que foram mais importantes para que esses países conseguissem esse nível de desenvolvimento. O resultado da pesquisa indicou os seguintes fatores:
1- PARTICIPAÇÃO DOS PAIS E DA COMUNIDADE NA ESCOLA:
Aqui deveríamos incentivar os conselhos escolares e promover maior autonomia das escolas.
2- VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES:
O papel dos professores é fundamental no processo de ensino/aprendizagem. O salário dos professores, especificamente, do ensino básico é ridículo: Piso salarial nacional dos professores indicar um valor de RS 1451,00 reais ( que é pago por menos da metade dos estados brasileiros), sem falar no terço da carga horária para planejamento e preparo das aulas que poucos estados estão cumprindo. Discordamos da proposta do deputado Ângelo Vanhoni que propõe um valor de RS2.800,00, para 40 horas, no fim da década. Isto é muito pouco. Necessitamos equiparar o salário dos professores, com nível de graduação superior, às demais profissões de graduação superior. Além do salário é fundamental proporcionar aos professores melhores condições de trabalho. Aqui destacamos além da segurança, uma melhor formação inicial e uma formação permanente e continuada, para que os professores possam se qualificar nas competências e habilidades no uso das novas tecnologias para melhor despertar a “ curiosidade em aprender dos alunos” como falava Paulo Freire.
Assim como se faz na Coreia do Sul devemos incentivar e selecionar os melhores alunos do Ensino Médio para ingressarem nos cursos de licenciaturas, para termos os melhores profissionais se formando para a educação.
3- GESTOR ESCOLAR
Algumas exigências serão necessárias para termos melhores gestores escolares:
a) ser professor há algum tempo, portanto, com maior experiência;
b)criação da carreira do gestor escolar privilegiando o mérito;
c) formação específica continuada;
d) participação dos conselhos escolares nas escolhas desses gestores de carreira própria.
4 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO:
Os países mencionados que conseguiram melhorar a qualidade da educação investiram durante uma geração 25 anos 9 a 10% do PIB .hoje, depois do nível de desenvolvimento conseguido , não necessitam mais desse volume de investimento, mas mesmo assim, continuam aplicando mais do que o nosso Brasil investe atualmente. O nosso conselho de educação do Paraná propôs ao Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação que aprovou por unanimidade, a proposta, que já apresentamos ao deputado Ângelo Vanhoni.:
“Considerando que neste ano de 2012 o Brasil, deverá investir 5% do PIB nacional em Educação ;
Considerando que o Plano Nacional de Educação, Decenal, deverá vigorar de 2013 à 20122 propomos:
- Que a cada dois anos do PNE, o Brasil deverá incrementar o investimento na educação de 01%,, isto é, 0,5% ao ano.
2014 = 06%
2026= 07%
2018 = 08%
2020= 09%
2022 = 10%
Somente assim conseguiremos retirar o nosso povo dessa situação trágica em que se encontra no seu desenvolvimento social. A educação de má qualidade , está como pano de fundo nesse quadro social dramática que presenciamos em nosso país”.
Ao término da sessão e depois de ser muito aplaudido o Presidente, em entrevista aos repórteres, voltou a reiterar seu discurso: “ Precisamos, realmente, não só de uma reforma básica educacional para alavancar o desenvolvimento social do nosso povo, mas de uma verdadeira revolução na educação. Isto só se faz com pessoas comprometidas e sobretudo corajosas. Para isto conclamamos os sonhadores e idealistas para essa luta sem tréguas”.
Senador Roberto Requião, Presidente da Comissão de Educação do Senado
Deputado Federal Angelo Vanhoni, Relator do PNE na Câmara
Deputado Estadual Professor José Lemos, Presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Interestaduais da Assembleia Legislativa;
Professora Maria Amélia Sabbagg Zainko, Representante do Reitor da Universidade Federal do Paraná Zaki Akel Sobrinho;
Professor Dr. Oscar Alves, Presidente do Conselho Estadual de Educação do Paraná;
Professor Dr. Décio Sperandio , Representante do Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior Alípio Santos Leal Neto;
Professor Alysson Augusto Padilha , Vice -Presidente da Undime - Pr
Professora Marlei Fernandes de Carvalho, Presidente da APP – Sindicato
Após o relatório do Deputado Federal Ângelo Vanhoni, relator do Projeto de lei do PNE, na Câmara, o Senador Roberto Requião e os demais membros da Mesa de Debate fizeram suas considerações sobre as necessidades da Educação no Brasil e os pontos essenciais que devem conter o PNE , para melhorar a qualidade da Educação, o Presidente do CEE/PR abordou a questão da seguinte maneira:
“ Os indicadores nacionais e internacionais demonstram que a educação no Brasil é de má qualidade e que a posição do Brasil no cenário internacional é vergonhosa. Enquanto na economia, o Brasil ocupa um honroso 8º lugar, no desenvolvimento social e na área da educação , estamos em companhia dos países mais atrasados do mundo.
Os países Finlândia , Alemanha, Japão, Coreia do Sul, Canadá, Espanha, Inglaterra, Suécia, e outros estão entre os que mais investem na educação e conseguiram um excelente nível de desenvolvimento social.
A O.C.D.E (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico), fez uma pesquisa para saber quais fatores que foram mais importantes para que esses países conseguissem esse nível de desenvolvimento. O resultado da pesquisa indicou os seguintes fatores:
1- PARTICIPAÇÃO DOS PAIS E DA COMUNIDADE NA ESCOLA:
Aqui deveríamos incentivar os conselhos escolares e promover maior autonomia das escolas.
2- VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES:
O papel dos professores é fundamental no processo de ensino/aprendizagem. O salário dos professores, especificamente, do ensino básico é ridículo: Piso salarial nacional dos professores indicar um valor de RS 1451,00 reais ( que é pago por menos da metade dos estados brasileiros), sem falar no terço da carga horária para planejamento e preparo das aulas que poucos estados estão cumprindo. Discordamos da proposta do deputado Ângelo Vanhoni que propõe um valor de RS2.800,00, para 40 horas, no fim da década. Isto é muito pouco. Necessitamos equiparar o salário dos professores, com nível de graduação superior, às demais profissões de graduação superior. Além do salário é fundamental proporcionar aos professores melhores condições de trabalho. Aqui destacamos além da segurança, uma melhor formação inicial e uma formação permanente e continuada, para que os professores possam se qualificar nas competências e habilidades no uso das novas tecnologias para melhor despertar a “ curiosidade em aprender dos alunos” como falava Paulo Freire.
Assim como se faz na Coreia do Sul devemos incentivar e selecionar os melhores alunos do Ensino Médio para ingressarem nos cursos de licenciaturas, para termos os melhores profissionais se formando para a educação.
3- GESTOR ESCOLAR
Algumas exigências serão necessárias para termos melhores gestores escolares:
a) ser professor há algum tempo, portanto, com maior experiência;
b)criação da carreira do gestor escolar privilegiando o mérito;
c) formação específica continuada;
d) participação dos conselhos escolares nas escolhas desses gestores de carreira própria.
4 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO:
Os países mencionados que conseguiram melhorar a qualidade da educação investiram durante uma geração 25 anos 9 a 10% do PIB .hoje, depois do nível de desenvolvimento conseguido , não necessitam mais desse volume de investimento, mas mesmo assim, continuam aplicando mais do que o nosso Brasil investe atualmente. O nosso conselho de educação do Paraná propôs ao Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação que aprovou por unanimidade, a proposta, que já apresentamos ao deputado Ângelo Vanhoni.:
“Considerando que neste ano de 2012 o Brasil, deverá investir 5% do PIB nacional em Educação ;
Considerando que o Plano Nacional de Educação, Decenal, deverá vigorar de 2013 à 20122 propomos:
- Que a cada dois anos do PNE, o Brasil deverá incrementar o investimento na educação de 01%,, isto é, 0,5% ao ano.
2014 = 06%
2026= 07%
2018 = 08%
2020= 09%
2022 = 10%
Somente assim conseguiremos retirar o nosso povo dessa situação trágica em que se encontra no seu desenvolvimento social. A educação de má qualidade , está como pano de fundo nesse quadro social dramática que presenciamos em nosso país”.
Ao término da sessão e depois de ser muito aplaudido o Presidente, em entrevista aos repórteres, voltou a reiterar seu discurso: “ Precisamos, realmente, não só de uma reforma básica educacional para alavancar o desenvolvimento social do nosso povo, mas de uma verdadeira revolução na educação. Isto só se faz com pessoas comprometidas e sobretudo corajosas. Para isto conclamamos os sonhadores e idealistas para essa luta sem tréguas”.
