A Conselheira Nacional de Educação, Prof.ª Dra. Márcia Teixeira Sebastiani, visitou o Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) e ministrou palestra na 6.ª Reunião Ordinária de 2023, quando abordou a formação de professores e as Resoluções CNE/CP n.º 02/2015 e n.º 02/2019.

Certificada pela American Montessori Society (Chicago-USA), a Professora Márcia Teixeira Sebastiani é graduada em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), mestre e doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Como bolsista do CNPq fez  doutorado-sanduíche na Università Statale di Milano. Foi pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) e atuou como Coordenadora Pedagógica nas redes pública e privada de ensino. Além disso, foi Vice-Diretora do Colégio Sion, em Curitiba,  Diretora de Projetos em instituição de produção de material didático, Diretora de Educação a Distância, Diretora de Inovação Pedagógica e Pró-Reitora Acadêmica da Universidade Positivo. A Professora também foi consultora de projetos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), atuou como Secretária Adjunta da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) e, atualmente, é membro titular do Conselho Nacional de Educação (CNE).

A palestrante apresentou uma pesquisa sobre as políticas de formação docente em países cujos as crianças demonstram terem alcançado alto nível de aprendizagem. Foram selecionados dez países para análise das normativas que retratam as políticas de formação docente e realizada comparação das políticas de formação naqueles países, identificando os pontos em comum que podem inspirar a estruturação de uma política de qualidade docente no Brasil.

Os países foram selecionados pela pontuação hierarquizada no Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS), Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências (TIMMS), Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) e Laboratório Latinoamericano de Avaliação da Qualidade da Educação (LLECE).

Os locais escolhidos foram referência nos documentos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da Base Nacional Comum para formação de professores (BNC-Formação), sites institucionais oficiais em inglês, francês, espanhol ou português e distribuição geográfica. Os países selecionados foram Singapura e Hong Kong na Ásia; Irlanda e Reino Unido, na Europa Ocidental; Estados Unidos e Canadá na América do Norte; Austrália, na Oceania; Escandinávia, na  Finlândia; Ibérica Portugal, na Europa; Chile, na América do Sul.

A pesquisa buscou os pontos em comum que estruturam as políticas de formação e desenvolvimento de professores. Dentre eles, destacam-se dez pontos: matriz de competências; forte vínculo entre teoria e prática; forte parceria entre as Instituições de Ensino Superior  (IES), Secretárias Estaduais de Educação (SEEDs) e MEC; monitoramento dos resultados; rígida seleção de alunos; estudo em tempo integral; acompanhamento dos professores recém-formados; oportunidades para aprendizagem e colaboração; plano de carreira docente claro e transparente; política estruturada para formação e desenvolvimento de professores.

No estudo, Márcia Teixeira Sebastiani mostrou que nos países selecionados a maioria dos sistemas de alto desempenho exige que os professores tenham uma experiência considerável em sala de aula antes de se tornarem professores independentes, e isso não seria possível sem a dedicação em tempo integral dos alunos. Outro destaque dos países com alto rendimento dos alunos é o fato de os professores iniciantes receberem forte apoio por meio da orientação de mentores e serem avaliados durante todo o período de transição para a nova profissão, além de possuírem um Plano de Carreira Docente onde é possível identificar claramente os diferentes níveis existentes e a forma como se pode ser promovido. Além disso, o sistema educacional é muito bem estruturado, com definições claras de quais são as responsabilidades das diferentes instituições envolvidas na política de formação docente.

Na pesquisa também foram abordadas as diferentes formas de monitoramento dos resultados, já que é um dos pontos em comum das políticas públicas de formação docente. Falou-se da acreditação de cursos e da certificação de docente, sendo que ambos devem apresentar critérios que devem ser atendidos tanto pelas IES quanto pelos professores recém-formados.

Para o monitoramento dos resultados no Brasil, a Conselheira apresentou algumas propostas, tais como a de aprimoramento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), das avaliações in loco e das avaliações dos indicadores. Sebastiani também ressaltou que a  criação de políticas de estímulo para a entrada de alunos e para a não evasão durante o curso são muito importantes para a formação do professor. Ela informou que, atualmente, somente 22% dos alunos nas licenciaturas das universidades públicas federais terminam o curso. Como exemplo de política de estímulo, o MEC ampliou em 54% as bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) – de 57 mil para 90 mil bolsas.

Outro ponto salientado na palestra é a experiência prática da formação inicial do professor, que é um fator crítico no Brasil, pois a maioria dos cursos de licenciatura são noturnos ou a distância (Ead) e, portanto, os alunos têm dificuldade para realizarem as práticas pedagógicas nas escolas, pois trabalham em outra área durante o dia. Assim, necessita-se ampliar o debate na sociedade sobre a importância das práticas pedagógicas nos cursos de formação de professores.

Durante a reunião do Conselho Pleno do CEE/PR, os conselheiros questionaram Sebastiani sobre a Resolução n.º 02/2019, sendo informados que a referida Resolução está sendo revista e que na função de relatora da Comissão Bicameral de Formação Inicial e Continuada de Professores e Gestores, junto com o Presidente do CNE, Luis Roberto Curi, estão ouvindo a sociedade civil organizada.

Para o Presidente do CEE/PR, João Carlos Gomes, é uma honra ter a Prof.ª Márcia Teixeira Sebastiani representando o estado do Paraná no CNE. “O desenvolvimento da pesquisa coopera para a formação inicial do professor de forma significativa. E como Conselheira Nacional de Educação, seu trabalho tem impacto direto nas políticas de educação e é fundamental para o aprimoramento do sistema educacional brasileiro”, afirmou Gomes.