Durante a 6.ª sessão plenária de 2024, os Conselheiros Cícero Manoel Bezerra, Ozélia de Fátima Nesi Lavina e Naura Nanci Muniz Santos dialogaram com os membros do Conselho Pleno sobre a Conferência Nacional Extraordinária da Educação (Conae) / 2024, a qual teve como um dos objetivos principais avaliar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente e subsidiar a elaboração do próximo PNE (decênio 2024-2034).

A Conae/2024 abordou a importância da política de Estado para assegurar a educação como direito humano, junto com a justiça social e o desenvolvimento sustentável socioambiental. A reunião contou com a participação de gestores, especialistas, representantes de entidades educacionais e movimentos sociais, que discutiram e estabeleceram objetivos e estratégias para o avanço no campo da educação.

No decorrer dos eventos da Conae, que foram realizados em etapas estaduais e nacional, aconteceram discussões, palestras e sessões de trabalho com o objetivo de examinar e aprofundar temas como a educação, direitos humanos, inclusão e diversidade, PNE como articulador do Sistema Nacional de Educação, valorização da profissão docente, financiamento público da educação pública, gestão democrática e educação de qualidade, dentre outros temas importantes para o avanço da educação no Brasil.

Segundo os Conselheiros Cícero Manoel Bezerra, Ozélia de Fátima Nesi Lavina e Naura Nanci Muniz Santos, no desfecho da Conae/2024, o Presidente da República esteve presente e foi apresentado e aprovado o documento referência para a elaboração do projeto de lei do novo PNE para o período de 2024 a 2034. O documento reafirma o compromisso do Estado em assegurar a educação como direito humano.

Para o Presidente do CEE/PR, João Carlos Gomes, a aprovação do referido documento fruto do trabalho da Conae, é importante para o desenvolvimento da educação no país, pois suas propostas trazem valores, objetivos e metas que cooperam para a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis, desde a educação básica até a educação superior, buscando garantir um ensino inclusivo e de qualidade para todos.