Décio Sperandio é o novo Conselheiro Suplente do Paranaeducação 16/04/2023 - 16:23
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR), Conselheiro João Carlos Gomes, membro nato do Conselho de Administração do Serviço Social Autônomo Paranaeducação, indicou o Conselheiro Titular Décio Sperandio como seu suplente naquele órgão.
Os membros do Conselho de Administração são nomeados pelo Governador do Estado, cumprem mandato de dois anos e não possuem remuneração ou vantagem pelos serviços prestados ao Paranaeducação, que são considerados de relevante interesse público.
O Conselho de Administração do Serviço Social Autônomo Paranaeducação, órgão superior de natureza deliberativa, consultiva, de controle e normativa, foi instituído pela Lei Estadual n.º 11.970, de 19 de dezembro de 1997, alterada pelas Leis n.º 18.540, de 1º de setembro de 2015; n.º 19.115, de 05 de setembro de 2017; e nº 19.230, de 21 de novembro de 2017. O objetivo é auxiliar na Gestão do Sistema Estadual de Educação, por meio de assistência institucional, técnico-científica, administrativa, de infraestrutura em Educação, da aplicação de recursos orçamentários destinados pelo Governo do Estado e pela captação e gerenciamento de outros recursos de entes públicos e particulares nacionais e internacionais.
Dentre as finalidades do Órgão, destaca-se: suprir, quando solicitado, o Sistema Estadual de Educação de pessoal qualificado, em tempo hábil para atender às demandas da Secretaria de Estado da Educação (SEED), inclusive àquelas voltadas à infraestrutura em Educação; promover ações destinadas ao desenvolvimento do Sistema Estadual de Educação, em consonância com as diretrizes programáticas do Governo do Estado; constituir-se em instrumento de efetivo apoio à gestão do Sistema Estadual de Educação, em especial às unidades escolares; contribuir para a eficiente aplicação dos recursos públicos, tanto federais como estaduais e municipais, na área da Educação, promovendo, para tanto, o aperfeiçoamento dos recursos humanos, técnicos, administrativos e financeiros das unidades escolares; e incentivar as escolas a participarem da formulação de políticas e projetos que propiciem transformar cada uma delas em um referencial de excelência, atendendo às reivindicações de cada comunidade e respeitando as suas características socioeconômicas.
O Conselheiro Décio Sperandio é experiente e reconhecido na área educacional, com uma longa trajetória de trabalho em prol da educação paranaense. Esta é a segunda vez que Sperandio é indicado como Conselheiro Suplente do Conselho de Administração do Serviço Social Autônomo Paranaeducação. Anteriormente, desenvolveu esse trabalho na gestão da ex-Presidente do CEE/PR, Maria das Graças Figueiredo Saad. “Sua indicação para o cargo é vista como uma medida importante para fortalecer a gestão educacional no Paraná e contribuir para a implementação de políticas públicas mais eficazes e voltadas para o desenvolvimento educacional do Estado”, afirmou Gomes.