Em Reunião Extraordinária, CEE/PR Aprova Cronograma de Implantação do Novo Ensino Médio 22/09/2020 - 14:40
Presidida pelo Conselheiro Oscar Alves, a Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP) tem realizado estudos, desde maio de 2019 com a equipe técnica da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná (SEED/PR) sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Médio no Paraná. Durante o ano de 2019, os estudos desenvolvidos pela Câmara seguiram agenda periódica mensal, com a participação presencial da equipe técnica da SEED. Em 2020, contudo, devido à pandemia de Covid-19, as reuniões passaram a ocorrer de forma online por videoconferência, em razão do Decreto Estadual n.º 4.230/2020.
Além dos Conselheiros membros da CEMEP, participam desse grupo de trabalho o Coordenador do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC) para o Ensino Médio no Paraná, Prof. Tiago Ungericht Rocha, técnicos pedagógicos e chefias da Diretoria de Educação da SEED/PR. Esses estudos têm versado sobre a Reforma do Ensino Médio, as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para essa etapa de ensino e sobre a Base Nacional Comum Curricular, tendo por objetivo contribuir no processo de discussão da implantação do Novo Ensino Médio no Estado do Paraná, em especial na construção de um Referencial Curricular para o Sistema Estadual de Ensino, atividade desenvolvida pela equipe técnica do ProBNCC.
No que se refere aos trabalhos do ProBNCC, ao longo de 2020 foi dado continuidade à reescrita curricular do Referencial Curricular Paranaense para o Novo Ensino Médio. A partir das habilidades elencadas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a equipe estruturou uma proposta de texto curricular para as áreas do conhecimento a partir dos componentes curriculares tradicionalmente presentes no Ensino Médio. Em cada área do conhecimento, os componentes foram estruturados em função de unidades temáticas, cada uma acompanhada de um quadro-organizador que se desdobra em objetos de conhecimento, conteúdos e indicação de quais habilidades da BNCC (objetivos de aprendizagem) são contempladas.
Um ponto de destaque da proposta paranaense é que o Documento Referencial contemplará seções específicas para abordar encaminhamentos metodológicos no âmbito da Didática de cada componente curricular. Segundo o professor Tiago, a versão preliminar do Referencial parte da premissa que se faz necessário abordar os conhecimentos escolares a partir de estratégias que privilegiem o protagonismo dos estudantes, permitindo o desenvolvimento das habilidades e competências específicas previstas na BNCC. Nesse sentido, salienta o Coordenador, não é possível desarticular os conhecimentos historicamente referendados das estratégias metodológicas necessárias para o desenvolvimento dos objetivos de aprendizagem. Ambos se complementam nessa perspectiva, salienta.
No momento, a equipe do ProBNCC do Paraná está focada no estudo dos marcos legais para iniciar o esboço de possíveis itinerários formativos nas quatro áreas de conhecimento. Nos próximos meses, será organizado o processo de finalização do documento preliminar com vistas a realizar a Consulta Pública, ações essas que se inserem no cronograma de transição previsto pelo artigo 12 da Lei Federal n.º13.415/2017 para cada Sistema Estadual de Ensino.
O Presidente da CEMEP, Conselheiro Oscar Alves, salientou a importância do trabalho que a equipe do ProBNCC tem desenvolvido no estado do Paraná e destacou a parceria entre o CEE/PR e a SEED/PR para implementação do Novo Ensino Médio, que será um divisor de águas na educação paranaense.
Diante do exposto, recentemente o Conselho Pleno, em Reunião Extraordinária, realizada no dia 11 de setembro de 2020, aprovou o Cronograma de Implantação do Novo Ensino Médio no Estado do Paraná, conforme a LDB, alterada pela Lei n.º 13.415/2017 e as Resoluções do CNE/CP n.OS 3 e 4/2018. Esse cronograma balizará o processo de transição para o Novo Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino do Paraná. As redes que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná têm até 2024 para implementar os currículos do Novo Ensino Médio e adequá-los à Base Nacional Comum Curricular. Já o Enem deverá refletir as mudanças homologadas a partir de 2021.
Membros da CEMEP – Oscar Alves (Presidente), Sandra Teresinha da Silva (Vice-Presidente), Ana Seres Trento Comin, Fabiana Cristina de Campos, Jacir José Venturi e Taís Maria Mendes.
Além dos Conselheiros membros da CEMEP, participam desse grupo de trabalho o Coordenador do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC) para o Ensino Médio no Paraná, Prof. Tiago Ungericht Rocha, técnicos pedagógicos e chefias da Diretoria de Educação da SEED/PR. Esses estudos têm versado sobre a Reforma do Ensino Médio, as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para essa etapa de ensino e sobre a Base Nacional Comum Curricular, tendo por objetivo contribuir no processo de discussão da implantação do Novo Ensino Médio no Estado do Paraná, em especial na construção de um Referencial Curricular para o Sistema Estadual de Ensino, atividade desenvolvida pela equipe técnica do ProBNCC.
No que se refere aos trabalhos do ProBNCC, ao longo de 2020 foi dado continuidade à reescrita curricular do Referencial Curricular Paranaense para o Novo Ensino Médio. A partir das habilidades elencadas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a equipe estruturou uma proposta de texto curricular para as áreas do conhecimento a partir dos componentes curriculares tradicionalmente presentes no Ensino Médio. Em cada área do conhecimento, os componentes foram estruturados em função de unidades temáticas, cada uma acompanhada de um quadro-organizador que se desdobra em objetos de conhecimento, conteúdos e indicação de quais habilidades da BNCC (objetivos de aprendizagem) são contempladas.
Um ponto de destaque da proposta paranaense é que o Documento Referencial contemplará seções específicas para abordar encaminhamentos metodológicos no âmbito da Didática de cada componente curricular. Segundo o professor Tiago, a versão preliminar do Referencial parte da premissa que se faz necessário abordar os conhecimentos escolares a partir de estratégias que privilegiem o protagonismo dos estudantes, permitindo o desenvolvimento das habilidades e competências específicas previstas na BNCC. Nesse sentido, salienta o Coordenador, não é possível desarticular os conhecimentos historicamente referendados das estratégias metodológicas necessárias para o desenvolvimento dos objetivos de aprendizagem. Ambos se complementam nessa perspectiva, salienta.
No momento, a equipe do ProBNCC do Paraná está focada no estudo dos marcos legais para iniciar o esboço de possíveis itinerários formativos nas quatro áreas de conhecimento. Nos próximos meses, será organizado o processo de finalização do documento preliminar com vistas a realizar a Consulta Pública, ações essas que se inserem no cronograma de transição previsto pelo artigo 12 da Lei Federal n.º13.415/2017 para cada Sistema Estadual de Ensino.
O Presidente da CEMEP, Conselheiro Oscar Alves, salientou a importância do trabalho que a equipe do ProBNCC tem desenvolvido no estado do Paraná e destacou a parceria entre o CEE/PR e a SEED/PR para implementação do Novo Ensino Médio, que será um divisor de águas na educação paranaense.
Diante do exposto, recentemente o Conselho Pleno, em Reunião Extraordinária, realizada no dia 11 de setembro de 2020, aprovou o Cronograma de Implantação do Novo Ensino Médio no Estado do Paraná, conforme a LDB, alterada pela Lei n.º 13.415/2017 e as Resoluções do CNE/CP n.OS 3 e 4/2018. Esse cronograma balizará o processo de transição para o Novo Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino do Paraná. As redes que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná têm até 2024 para implementar os currículos do Novo Ensino Médio e adequá-los à Base Nacional Comum Curricular. Já o Enem deverá refletir as mudanças homologadas a partir de 2021.
Membros da CEMEP – Oscar Alves (Presidente), Sandra Teresinha da Silva (Vice-Presidente), Ana Seres Trento Comin, Fabiana Cristina de Campos, Jacir José Venturi e Taís Maria Mendes.
