2018 - 16:30

O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) recebeu, na Sessão Plenária do dia 15 de junho de 2018, a equipe técnica do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) representada pelo Diretor Técnico, José Roberto Ruiz, pelo Gerente do Departamento de Engenharia, Célio José Watter e pela Coordenadora de Análise e Planejamento, Graciele Bortoncello Lorenzetti, que apresentaram os resultados de 2017 e 2018 referentes a infraestruturas das escolas.

O Fundepar tem como missão atuar com eficácia e excelência na gestão pública das obras, da merenda escolar, do transporte escolar e do fornecimento de mobiliário e equipamentos no âmbito da Rede Estadual de Ensino do Paraná. Por isso, o CEE/PR entendeu ser importante a realização da palestra pela equipe técnica do Fundepar, a qual apresentou o panorama atual da infraestrutura das escolas da Rede de Ensino Público do Estado do Paraná. Os resultados explanados foram referentes aos programas Escola Conectada, Mãos Amigas, Escola 1000, Renova Escola, Reparo Rápido, Brigadas Escolares, Transporte Escolar, todos voltados para a manutenção e melhoria da infraestrutura das escolas.

O Programa “Escola Conectada”, instituído pelo Decreto 8801/2018, teve seus recursos destinados para 721 unidades escolares, Núcleos Regionais e o Conselho Estadual de Educação (CEE/PR). O Programa Escola 1000, por sua vez, tem como objetivo viabilizar e acelerar a realização de obras na modalidade de reformas nas escolas da rede estadual de ensino. Em 2018, já foram finalizadas 480 obras de reforma, sendo que 411 estão em andamento.

O Programa “Renova Escola” é resultado do convênio do Governo do Paraná com o Banco Mundial. Iniciado em 2013, prevê investimento na Educação de R$ 322 milhões até 2019, sendo o Fundepar responsável por promover o investimento desses recursos em três grandes áreas: reformas, ampliações e aquisição de equipamentos e materiais. O Renova Escola já beneficiou 387 escolas e a meta é ainda atender 440 escolas em 2018. E, para agilizar o atendimento de obras, foi criado o Sistemas de Obras Online, uma ferramenta que também é resultado do programa. Segundo o Gerente do Departamento de Engenharia, Prof. Célio José Watter, “é uma segurança a mais quanto à legitimidade dos processos e quanto aos investimentos na educação”.

“Reparo Rápido” é um programa que consiste em reparar a estrutura física das instituições Estaduais de Ensino, atendendo, de forma rápida, às demandas de serviços comuns de engenharia, advindos do desgaste diário, bem como, de danos causados por intempéries.

“Brigadas Escolares” é um programa que visa construir, na rede estadual de ensino, uma cultura de prevenção de sinistros, com a formação de brigadas escolares em todas as escolas, e adequar as edificações escolares às normas de prevenção contra incêndio e pânico. O programa é inédito no Brasil e beneficia mais de 5,8 milhões de pessoas direta e indiretamente, entre os profissionais de educação, estudantes e comunidade escolar.

O Programa “Mãos Amigas” busca utilizar a mão de obra de apenados do Sistema Penitenciário para execução de serviços de manutenção e conservação de unidades escolares, permitindo a redução da pena e ressocialização, conferindo-lhes participação ativa na sociedade.

Dentre os resultados relevantes, a dobra de valor do Fundo Rotativo destinado às escolas e o compromisso do Governo do Estado em destinar R$ 20.000.000,00 para o Transporte Escolar, foram destacados como facilitadores para o atendimento das rotinas da escola.

O Diretor Técnico, Prof. José Roberto Ruiz, declarou que: “o papel do Fundepar é colaborar para caminhar no mesmo sentido do CEE/PR e da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, com o objetivo de melhorar a qualidade da educação do Estado”.

O Fundepar elaborou um amplo questionário com o intuito de mapear as condições de infraestrutura dos prédios, utilizados pelas Instituições de Ensino que atendem à demanda de alunos matriculados na rede estadual de ensino, e, em breve, fará a tabulação e análise dos dados onde, prioritariamente, serão atendidas as demandas de cozinhas e refeitórios, laboratórios e bibliotecas, acessibilidade, rede elétrica e tratamento de efluentes. Por fim, o Fundepar fará a elaboração de um Plano de Adequação da Estruturação com a criação de um Grupo de Trabalho com estudos técnicos sobre o assunto. Para esta etapa, ficou acordado a participação de membros do Conselho Estadual de Educação no Grupo de Trabalho que analisará os diagnósticos e os planejamentos dos próximos anos. Para Ruiz, “esse planejamento não será de uma gestão, mas sim do Estado do Paraná”.