Fórum Nacional Popular de Educação 04/04/2018 - 15:50

Após a publicação no Diário Oficial da União do Decreto Executivo de 26 de abril de 2017 e da Portaria n.º 577, de 27 de abril de 2017, que, respectivamente, desfez o calendário da Conferência Nacional de Educação de 2018 (Conae-2018) e alterou o Fórum Nacional de Educação (FNE), estabelecido pela Lei 13.005/2014 (Lei do Plano Nacional de Educação 2014-2024), instituições e organizações interessadas na defesa e promoção do direito à educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todo cidadão, decidiram se retirar coletivamente do FNE.

Tanto o Fórum Nacional de Educação quanto a Conae, são espaços que viabilizam os processos participativos de construção, monitoramento e avaliação de políticas educacionais, que contribuem para a democracia brasileira.

Assim, diante deste contexto, nasce o Fórum Nacional Popular de Educação (Fnpe), que tem o objetivo de dar voz à sociedade civil organizada, por meio dos movimentos sociais e das entidades educacionais.

O comitê executivo do Fórum é constituído pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Cnte), Confederação nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes - Federação), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes), Campanha Nacional pelo Direito à Educação (Cnde) e o Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib).

A orientação do Fórum Nacional Popular de Educação, considerando as condições concretas e objetivas de mobilização e articulação em cada local, está sendo realizado da seguinte forma:

    • Conferências municipais e/ou intermunicipais – até o final de 2017
    • Conferências estaduais – até março de 2018
    • Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) – de 24 a 26 de maio de 2018

No Estado do Paraná, as Conferências Municipais se deram nas cidades de Guarapuava, São João do Ivaí e Curitiba. A Conferência Estadual aconteceu na capital paranaense e a Conferência Nacional Popular de Educação será realizada em Belo Horizonte – MG.

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