Licença Sanitária das Instituições de Ensino do Paraná é pauta na Reunião Bicameral do CEE/PR 04/09/2023 - 15:28

Durante a reunião da Bicameral do Conselho Estadual de Educação do Paraná, estiveram presentes autoridades da Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde e do município de Pinhais, bem como da Secretaria de Estado da Educação para abordar sobre o tema  "Licença Sanitária nas Instituições de Ensino do Paraná”.

A obtenção da licença sanitária é um requisito importante para o funcionamento das escolas no Paraná, garantindo que as instituições cumpram as normas e regulamentos de saúde e segurança para proteger os estudantes, funcionários e comunidade escolar em geral. As instituições de ensino  paranaenses devem seguir as diretrizes estabelecidas pela Vigilância Sanitária local e pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.

Para obter a licença sanitária, as escolas precisam realizar inspeções regulares da Vigilância Sanitária e cumprir com as exigências estabelecidas. “É importante que as escolas estejam em contato com as autoridades sanitárias locais para obter informações atualizadas sobre os requisitos específicos para a obtenção e manutenção da licença sanitária”, afirmou a Diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da SESA.

O Presidente do CEE/PR e da Bicameral, João Carlos Gomes, a Presidente da Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), Conselheira Ozélia de Fátima Nesi Lavina e do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), Conselheira Christiane Kaminski, compartilham do entendimento de que é importante o trabalho em conjunto da SESA com a SEED e o CEE/PR para consolidação e criação de novas políticas que garantam a segurança e a saúde dos estudantes paranaenses.

 

Presentes: Maria Goretti David Lopes, Diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SESA); Jaqueline Justi, Coordenadora de Vigilância Sanitária da (SESA); Patrícia de Jesus Capelo, Divisão de Vigilância Sanitária de Serviços (SESA); Vanessa Loyola Fontoura, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde do Município de Pinhais; Maria Thereza Johnsson Campos Vicentine, Gerente da Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador do Município de Pinhais; Adriane da Silva Jorge Carvalho, Secretária de Saúde do Município de Pinhais e Telma Aparecida Luzio, Chefe do Departamento de Normatização Escolar da Secretaria de Estado da Educação.