Mensagem de abertura da primeira reunião plenária de 2013 18/02/2013 - 15:10
Senhores membros do Conselho Estadual de Educação do Paraná:
Sem pretender formalizar em demasia o relacionamento amigável que temos mantido neste Colegiado, a despeito de naturais, saudáveis e necessárias dissenções que, eventualmente, se registram em um órgão de nítidas feições democrática e representativa, quero aproveitar o início do presente exercício de atividades para, em primeiro lugar, agradecer aos prezados pares a colaboração, o incentivo permanente e, sobretudo, à confiança em mim depositada para gerir os destinos deste Conselho.
Por coincidência, no último dia 13 completei os doze primeiros meses na Presidência deste órgão e, fazendo um retrospecto das atividades coordenadas, vejo que ainda estamos na ápoca da semeadura, com previsão de boas safras, porque estamos a escolher sementes de boa qualidade e lavramos e fertilizamos a seara entregue a nosso cuidado com carinho e dedicação. Isto reforça ainda mais a minha gratidão a todos e a cada um dos nobres e diligentes Conselheiros. Aguardemos que o bom tempo que, esperamos, nos seja provido pela administração estadual, nos auxilie a antecipar e ampliar a colheira, em benefício do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
Nas reflexões que tenho feito sobre as atividades do Conselho estadual de Educação do Paraná, que completará, no próximo ano, meio século de existência, preocupo-me com a merecida autonomia que devemos requerer e alcançar, com a edição de uma nova e mais aperfeiçoada Lei do Sistema Estadual de Ensino, nosso atestado de batismo há quase cinquenta anos, mas que precisa ser reescrita para melhor leitura nos tempos atuais. Essa autonomia nos propiciará, com certeza, a reestruturação administrativa do Conselho com tratamento condigno a seus colaboradores, inclusive com a definitiva regularização dos honorários devidos aos Conselheiros. A este respeito, temos que considerar que já demos alguns passos importantes, com a edição de decretos que melhor definiram as condições técnicas e legais da atuação dos Conselheiros para se alcançar a devida compensação pelo trabalho exercido.
Também estamos apressando, dentro da cuidadosa rotina burocrática, a mudança da sede do Conselho, compromisso assumido desde minha posse, com o apoio dos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado e Secretário da Educação.
Terminamos o ano de 2012 com algumas vitórias internas, como o novo Regimento, mudanças legais importantes ao tratamento condigno do trabalho dos Conselheiros e a previsão de um Plano de Ação consistente, capaz de ampliar, junto ao público externo, a imagem do Conselho como um dos principais alicerces do Sistema Estadual de Ensino. Deveremos ter atividades produtivas, algumas das quais já em estágio inicial de planejamento e que contarão com a participação de todos os membros do Colegiado.
Trabalharemos, como já me referi, na estruturação de proposta de nova Lei do Sistema Estadual de Ensino e também encaminharemos, em breve, sugestões para um Plano Estadual de Educação, dentro de de nossas prerrogativas legais. São tarefas nobilíssimas, que irão requerer reflexão aprofundada, notadamente deste Plenário, para que as novas direções sejam corretamente indicadas.
E é esta a bússola que proponho para nossas atividades, a partir de hoje. Agulha imantada pelo fervor que dedicamos à causa educacional e que poderá nos reconduzir a ações mais apropriadas, tal qual indicava a intenção legal proposta na criação do Conselho. Atravessamos um período longo e talvez necessário de ajustes administrativos e agora, principalmente em relação à Educação Básica, precisamos atingir metas de racionalização das tarefas regulatórias do Sistema, com o aperfeiçoamento da Deliberação 02/10. Acredito firmemente que saberemos colocar, em nossas novas proposições, a melhor vivência pedagógica e a mais adequada interpretação da lei, que cabem ao Colegiado, como previa o primeiro Presidente deste Conselho, Professor Véspero Mendes, no preâmbulo da Lei 4.978/64.
Que Deus nos ilumine permanentemente na jornada que nos propomos realizar, neste ano administrativo que se inicia, mantendo acesa a tocha sublime da Educação.
Muito obrigado.
Sem pretender formalizar em demasia o relacionamento amigável que temos mantido neste Colegiado, a despeito de naturais, saudáveis e necessárias dissenções que, eventualmente, se registram em um órgão de nítidas feições democrática e representativa, quero aproveitar o início do presente exercício de atividades para, em primeiro lugar, agradecer aos prezados pares a colaboração, o incentivo permanente e, sobretudo, à confiança em mim depositada para gerir os destinos deste Conselho.
Por coincidência, no último dia 13 completei os doze primeiros meses na Presidência deste órgão e, fazendo um retrospecto das atividades coordenadas, vejo que ainda estamos na ápoca da semeadura, com previsão de boas safras, porque estamos a escolher sementes de boa qualidade e lavramos e fertilizamos a seara entregue a nosso cuidado com carinho e dedicação. Isto reforça ainda mais a minha gratidão a todos e a cada um dos nobres e diligentes Conselheiros. Aguardemos que o bom tempo que, esperamos, nos seja provido pela administração estadual, nos auxilie a antecipar e ampliar a colheira, em benefício do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
Nas reflexões que tenho feito sobre as atividades do Conselho estadual de Educação do Paraná, que completará, no próximo ano, meio século de existência, preocupo-me com a merecida autonomia que devemos requerer e alcançar, com a edição de uma nova e mais aperfeiçoada Lei do Sistema Estadual de Ensino, nosso atestado de batismo há quase cinquenta anos, mas que precisa ser reescrita para melhor leitura nos tempos atuais. Essa autonomia nos propiciará, com certeza, a reestruturação administrativa do Conselho com tratamento condigno a seus colaboradores, inclusive com a definitiva regularização dos honorários devidos aos Conselheiros. A este respeito, temos que considerar que já demos alguns passos importantes, com a edição de decretos que melhor definiram as condições técnicas e legais da atuação dos Conselheiros para se alcançar a devida compensação pelo trabalho exercido.
Também estamos apressando, dentro da cuidadosa rotina burocrática, a mudança da sede do Conselho, compromisso assumido desde minha posse, com o apoio dos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado e Secretário da Educação.
Terminamos o ano de 2012 com algumas vitórias internas, como o novo Regimento, mudanças legais importantes ao tratamento condigno do trabalho dos Conselheiros e a previsão de um Plano de Ação consistente, capaz de ampliar, junto ao público externo, a imagem do Conselho como um dos principais alicerces do Sistema Estadual de Ensino. Deveremos ter atividades produtivas, algumas das quais já em estágio inicial de planejamento e que contarão com a participação de todos os membros do Colegiado.
Trabalharemos, como já me referi, na estruturação de proposta de nova Lei do Sistema Estadual de Ensino e também encaminharemos, em breve, sugestões para um Plano Estadual de Educação, dentro de de nossas prerrogativas legais. São tarefas nobilíssimas, que irão requerer reflexão aprofundada, notadamente deste Plenário, para que as novas direções sejam corretamente indicadas.
E é esta a bússola que proponho para nossas atividades, a partir de hoje. Agulha imantada pelo fervor que dedicamos à causa educacional e que poderá nos reconduzir a ações mais apropriadas, tal qual indicava a intenção legal proposta na criação do Conselho. Atravessamos um período longo e talvez necessário de ajustes administrativos e agora, principalmente em relação à Educação Básica, precisamos atingir metas de racionalização das tarefas regulatórias do Sistema, com o aperfeiçoamento da Deliberação 02/10. Acredito firmemente que saberemos colocar, em nossas novas proposições, a melhor vivência pedagógica e a mais adequada interpretação da lei, que cabem ao Colegiado, como previa o primeiro Presidente deste Conselho, Professor Véspero Mendes, no preâmbulo da Lei 4.978/64.
Que Deus nos ilumine permanentemente na jornada que nos propomos realizar, neste ano administrativo que se inicia, mantendo acesa a tocha sublime da Educação.
Muito obrigado.
