No período de 24 a 26 de novembro, na cidade de Salvador, realizou-se a XLI Reunião Plenária Nacional do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação.
Do evento constaram Conferências, Palestras e Debates, tendo como temática central a CONAE 2014, conforme programa anexo.

XLI REUNIÃO PLENÁRIA NACIONAL DO FÓRUM NACIONAL
DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO
SALVADOR/BA

24 a 26 de novembro de 2013
Tema Central: CONAE 2014
PROGRAMAÇÃO

24 de novembro de 2013

17h – Credenciamento
19h – Solenidade de Abertura
Apresentação Cultural
Composição da Mesa:
Governador da Bahia – Jaques Wagner
Secretário de Educação do Estado da Bahia – Osvaldo Barreto
Secretário da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE/MEC) –
Arnóbio Marques
Secretário-executivo Adjunto do MEC e Coordenador do Fórum Nacional de
Educação (FNE) – Francisco das Chagas Fernandes
Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação(FNCE) -
Maurício Fernandes Pereira
Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) – José Fernandes de Lima
Presidente do CEE/BA – Ana Maria Silva Teixeira
Vice-Presidentes Regionais do FNCE:
– Região Nordeste: Fernando Antônio Gonçalves – CEE/PE
_ Região Sul – Oscar Alves - CEE/PR
_ Região Norte – Suely Melo de Castro Menezes – CEE/PA
_ Região Sudeste - Artelírio Bolsanello – CEE/ES
_ Região Centro-oeste – Aguinaldo Garrido – CEE/MT
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) - Maria
Nilene Badeca da Costa
Ministério Público da Bahia – Maria Pilar C. Maquieira Menezes
( Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação-CEDUC)

20h – Conferência de Abertura – A CONAE 2014
Palestrante – Francisco das Chagas Fernandes – Secretário-executivo Adjunto do MEC e Coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE)
Coordenador: Maurício Fernandes Pereira – Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação(FNCE)

21h – Jantar de integração

25 de novembro de 2013

8h30 – Sistema Nacional de Educação: Percepção das Conferências
Preparatórias à CONAE 2014
Palestrante: Carlos Augusto Abicalil – Assessor Parlamentar do Senado
Coordenador: Oscar Alves – Presidente do CEE/PR e Vice do FNCE – Região Sul
Relator: Sérgio Armando Diniz Guerra – Vice-presidente do CEE/BA


10h – Qualidade da Educação
Palestrante: Mozart Neves Ramos – Presidente do Todos pela Educação
Coordenadora: Ana Maria Silva Teixeira – Presidente do CEE/BA
Relatora: Solange Novis Ribeiro– CEE/BA


13h30min – Educação, Diversidade e Direitos Humanos
Palestrante: Dr. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto – Procurador-geral de
Justiça(MP/BA)
Coordenador: Aguinaldo Garrido – Presidente do CEE/MT e vice-presidente da Região Centro-oeste
Relatora: Cláudia Moura – CEE/BA

15h – Por um PNE Nacional, Federativo, Democrático e Efetivo
Palestrante: Carlos Roberto Jamil Cury – Doutor em Educação
Coordenador: Suely Melo de Castro Menezes – Presidente do CEE/PA e vice-presidente da Região Norte
Relatora: Iracy Picanço – CEE/BA
17h – Reunião Plenária do FNCE
Pauta:
1-Prestação de contas da Atual Gestão
2- Gestão: 2013 – 2014 - Eleição da Nova Diretoria do FNCE;
3- Escolha dos Locais do XLII FNCE e XLIII FNCE.
18h30 – Encontro de Integração dos participantes

26 de novembro de 2013

8h30 – Valorização dos Profissionais da Educação
Palestrante: Carlos Eduardo Sanches – CEE/PR
Coordenador: Fernando Antônio Gonçalves – Presidente do CEE/PE e vice-presidente da Região Nordeste
10h15 – Intervalo
10h30 – Financiamento da Educação
Palestrante: Daniel Cara – Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Coordenador: Artelírio Bolsanello – Presidente do CEE/ES e vice-presidente da Região Sudeste


13h30 – Reunião Plenária do FNCE
Pauta:
1.Relato das Comissões:
Direitos Humanos – Aguinaldo Garrido (Presidente do CEE/MT e vice-presidente
da Região Centro-oeste)
Educação à Distância (EAD) – Romeu Gomes de Miranda
2. CONAE 2014 – Posição do FNCE
Coordenador: Mauricio Fernandes Pereira – Presidente do CEE/SC e do FNCE
Relator: Álvaro Barros da Silveira – Secretário-executivo do CEE/SC e do FNCE

15h30 – Reunião Setorial por Câmara, com pautas sugeridas:
Educação Básica
Regulamentação sobre o PPP e Regimento Escolar
Relações com o MP
Fiscalização e Normas para a Educação Inclusiva, inclusive os Centros Privados
Regulamentação e Experiências sobre o Recenseamento e Chamada Escolar
Coordenador: João Henrique dos Santos Coutinho – Presidente da CEB/CEE/BA
Educação Profissional
Cursos técnicos na forma EAD
Regulamentação da Res. CNE/CEB 06/2012 e sua Aplicação
Fluxo/Gestão dos processos nos CEE
Currículos da Educação Profissional: o Papel dos Conselhos e os Limites de
Contribuição
Coordenador: Clímaco César Siqueira Dias – Presidente da CEP/CEE/BA
Relatora: Célia Tanajura – CEE/BA

Educação Superior
Operacionalização dos Processos de Regulação
Adesão da Secretaria Estadual de Educação da Bahia ao PARFOR
Operacionalização
Processo de Regulação (Autorização/Reconhecimento de Cursos)
Termo de Cooperação Técnica com a Conae e o Inep
Coordenadora: Anatercia Ramos Lopes – Presidente da CES/CEE/BA
Relatora: Norma Vídero – CEE/BA

17h30 – SESSÃO DE ENCERRAMENTO DA XLI REUNIÃO DO FNCE

Em Reunião Plenária realizada às 17 horas do dia 25 de novembro de 2014, ocorreu a reeleição do Conselheiro Maurício Fernandes Pereira para a Presidência do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação – FNCE, para o período 2013/2014.
Manifestaram-se os Vice-Presidentes Oscar Alves, Artelírio Bolsanelli, Suely Melo Menezes e Aguinaldo Garrido, enaltecendo o trabalho desenvolvido. A Presidente Ana Teixeira, do CEE/BA, também fez as suas colocações.
A eleição, por proposta da Conselheira Suely, ocorreu por aclamação. Foram eleitos por suas regiões os seguintes Vice-Presidentes: Na Região Sul, Oscar Alves do CEE/PR; na Região Sudeste, Roberto Boclin do CEE/RJ; na Região Centro-Oeste, a Maria Ester Galvão de Carvalho do CEE/GO; na Região Nordeste, Eliana Maria Mendonça Sampaio, do CEE/PI e na Região Norte, a Suely Melo de Castro Menezes, do CEE/PA.