O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR), João Carlos Gomes, e demais Conselheiros e servidores receberam, durante a 2.ª Reunião Ordinária de 2025, o Presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), João Mattar, que trouxe à tona questões importantes sobre o futuro da Educação a Distância (EaD) no Brasil. Com uma trajetória respeitável como especialista internacional na Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e membro do Conselho Internacional de Assessores da Cátedra UNESCO em Educação a Distância, Mattar não apenas compartilhou sua experiência, mas lançou luz sobre a necessidade de revisão do marco regulatório da educação a distância no país.

A Educação a Distância, que já vinha ganhando espaço nas últimas décadas, com a pandemia do Covid-19 acelerou e se consolidou como um pilar essencial para garantir o acesso ao ensino em um mundo cada vez mais digital. No entanto, a expansão desenfreada desse modelo, sem um arcabouço regulatório robusto, revelou tanto as potencialidades quanto as fragilidades e, gerou desafios significativos, desde a qualidade do conteúdo oferecido até a credibilidade dos diplomas emitidos. É nesse contexto que o diálogo de Mattar com o CEE/PR é um passo importante para a construção de um futuro em que a educação a distância não seja apenas uma alternativa, mas uma opção de excelência.

Durante sua apresentação, Mattar destacou que a revisão do marco regulatório não deve ser vista apenas como uma necessidade burocrática, mas como uma oportunidade para promover educação de qualidade, inclusiva e adaptada às demandas contemporâneas. “Precisamos de uma legislação que não apenas regule, mas que também fomente a inovação e a qualidade no ensino a distância", afirmou. Ele sugeriu que a nova legislação deve contemplar diretrizes claras sobre formação de professores, desenvolvimento de conteúdos e avaliação de cursos, a fim de garantir que o estudante tenha uma experiência de aprendizado rica e significativa. Ressaltou, ainda, que a ABED defende uma EaD de qualidade e que há um novo marco regulatório para cursos presencial, semi-presencial e a distância.

Além disso, o Presidente da ABED enfatizou a importância de um diálogo aberto entre os diferentes segmentos da sociedade – educadores, gestores, alunos e representantes da sociedade civil – para que as novas diretrizes reflitam as realidades enfrentadas nas diversas regiões do Brasil. Segundo ele, a Educação a Distância não pode ser uma solução única, mas deve ser adaptável às necessidades locais e culturais dos estudantes. Mattar destacou que no Brasil não existem cursos 100% a distância, haja vista que provas e estágios, por exemplo, são realizados de forma presencial, e salientou que mais de 80% dos estudantes de licenciaturas no país cursam a modalidade EaD, a qual abarca outro perfil de estudante.

Para a Vice-Presidente da Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Christiane Kaminski, a visita de João Mattar ao Paraná reafirma um compromisso coletivo com a educação de qualidade, e a revisão do marco regulatório da educação a distância deve ser uma prioridade, não somente para garantir a credibilidade das instituições, mas para assegurar que cada estudante tenha acesso a uma formação que o prepare de forma integral para os desafios do século XXI.