Presidente do CEE/PR é empossado como representante da Região Sul no FCE 30/06/2026 - 13:00

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR), João Carlos Gomes, tomou posse, no dia 30 de junho de 2026, como membro da Região Sul no Fórum dos Conselhos de Educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FCE), na condição de representante do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) – entidade que reúne os Conselhos Estaduais de Educação e o Conselho de Educação do Distrito Federal, promovendo a integração entre os sistemas de ensino e a atuação colaborativa na formulação, no acompanhamento e na avaliação das políticas educacionais.

A posse foi oficializada em Brasília, em ato conduzido pelo Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Cesar Callegari, consolidando a participação do Paraná em um dos principais espaços de articulação institucional da educação brasileira.

A representação amplia a participação do Conselho Estadual de Educação do Paraná nas discussões nacionais sobre políticas públicas educacionais, fortalecendo o diálogo entre os sistemas de ensino e contribuindo para a construção de diretrizes voltadas à melhoria da qualidade da Educação.

Composto por representantes do CNE, do Foncede e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), o FCE é uma instância de caráter consultivo e permanente, vinculado ao Sistema Nacional de Educação (SNE), que tem por finalidade promover o debate, a articulação e a harmonização das normas educacionais editadas pelas respectivas esferas de competência, com vistas ao incremento da eficácia das políticas públicas educacionais e ao fortalecimento da unidade federativa. 

Compete ao FCE, sob coordenação do Conselho Nacional de Educação (CNE), acompanhar a implementação da política nacional de educação e o planejamento das políticas setoriais de educação, bem como avaliar sua execução, em observância aos objetivos, às metas e às estratégias estabelecidos no Plano Nacional de Educação (PNE); formular diretrizes para a harmonização normativa entre os sistemas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e Municípios; formular recomendações técnicas às instâncias normativas do SNE; acompanhar e apoiar as políticas e as ações educacionais no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; promover o intercâmbio de boas práticas regulatórias entre os Conselhos de Educação; acompanhar a implementação das disposições de atos normativos nas realidades locais e manifestar-se sobre eventuais ajustes de transição e aprimoramento.

De acordo com o Presidente do CEE/PR, por meio dessa articulação, há a construção de entendimentos comuns sobre temas estratégicos e o fortalecimento do regime de colaboração entre os diferentes sistemas de ensino.

A representação da Região Sul permitirá que as demandas locais sejam contempladas em discussões nacionais, contribuindo para a construção de políticas públicas mais integradas e alinhadas às necessidades dos sistemas de ensino.

Para o Conselheiro João Carlos Gomes, representar a Região Sul no FCE significa fortalecer a participação do Paraná e dos outros dois estados sulistas nas discussões nacionais, contribuindo para a construção coletiva de políticas públicas cada vez mais qualificadas. “Este é um espaço estratégico de diálogo entre os sistemas de ensino, onde desafios comuns serão enfrentados de forma colaborativa”, ressaltou o Presidente do CEE/PR.