O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Paraná, Conselheiro João Carlos Gomes, e o Conselheiro titular e membro da Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Jacir José Venturi, participaram da Audiência Pública do Ensino Médio, que ocorreu no dia 24 de maio de 2023, no auditório da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília.

O evento foi promovido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), e teve como objetivo escutar os conselheiros do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede). Os representantes estaduais tiveram a oportunidade de apresentar propostas para a Consulta Pública de Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. Em seguida, os conselheiros foram recebidos pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, na sede do MEC.

Ao todo, 54 Conselheiros compareceram à Audiência, sendo dois representantes por Estado. A maioria dos representantes dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação se posicionou contra a revogação do novo Ensino Médio, mas sugeriu propostas de melhorias para o atual modelo. As sugestões apresentadas serão analisadas pela equipe técnica do MEC e servirão para a tomada de decisão do Ministério acerca dos atos normativos que regulamentam a reformulação do Ensino Médio.

Coordenadas pela Sase, as audiências públicas também escutarão quatro entidades educacionais. A primeira foi realizada com o Conselho Nacional de Educação (CNE), em 11 de maio. O encontro com o Fórum Nacional de Educação (FNE) ocorrerá em 29 de maio, e com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) no dia 6 de junho. As próximas audiências também serão realizadas no auditório da Capes.

O MEC promoverá, ainda, uma Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, a qual deve ocorrer até 6 de junho de 2023, podendo ser prorrogada, se necessário. O objetivo é consultar toda a comunidade educacional para a coleta de subsídios, que possibilitarão a tomada de decisões pelo MEC sobre os atos normativos que regulamentam o novo Ensino Médio.

Além disso, o MEC possui um Grupo de Trabalho (GT) do Ensino Médio, que conta com Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho Nacional de Educação (CNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede). Esse GT vem contribuindo para a escuta e diálogo com todos segmentos da Educação.

Para o Conselheiro Jacir José Venturi, é cada vez mais urgente repensar a forma como os estudantes são formados para encarar os desafios do mundo do trabalho. É preciso discutir novas metodologias de ensino, que valorizem a prática, a experimentação e a resolução de problemas concretos, além de investir na formação de professores para atuarem nesse novo contexto educacional.

Segundo o Presidente do CEE/PR, Conselheiro João Carlos Gomes, a realização da Audiência Pública é uma manifestação do diálogo do Governo Federal com a sociedade acerca do Ensino Médio no país. Gomes ressaltou que o Ensino Médio do Paraná ficou em 1º. lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2022, e que o CEE/PR vem realizando um belo trabalho em conjunto com a Secretaria de Estado da Educação em prol da implantação do Novo Ensino Médio no Estado.