A Presidente da Câmara da Educação Superior (CES) do Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR), Fátima Aparecida da Cruz Padoan, acompanhada dos demais membros da Câmara, recebeu, durante a 9.ª Reunião Ordinária de 2022, a visita dos professores do curso de Musicoterapia da Universidade Estadual do Paraná (Unespar) Clara Marcia de Freitas Piazzetta e Hermes Soares dos Santos e da professora aposentada daquela instituição Jônia Maria Dozza Messagi.

A visita dos docentes da Unespar à Câmara da Educação Superior teve como objetivo manifestar a preocupação, dos professores que atuam nos cursos de Musicoterapia, com a falta de uma Diretriz Curricular Nacional específica, uma vez que a Diretriz utilizada é a de Música. Os professores informaram à CES que esta condição prejudica demasiadamente a elaboração e revisão dos projetos pedagógicos.

O curso  de Bacharelado em Musicoterapia da Unespar tem por finalidades intervir na sociedade de acordo com suas manifestações culturais, demonstrando sensibilidade e criações musicais interativas e sociais, para interagir por meio de experiências musicais, no sentido de promover a saúde, o desenvolvimento humano, as relações sociais e prevenir estados de adoecimento, visando a saúde, o bem-estar e a melhora da qualidade de vida, dentre outras finalidades.

Durante o encontro, os professores relataram que o curso de Musicoterapia  teve início no Brasil em 1969, sendo oferecido no formato de especialização pela Faculdade de Educação Musical do Paraná, hoje Unespar. Foi o primeiro curso de formação de musicoterapeutas no Brasil e manteve-se nessa modalidade pela respectiva instituição até 1980. Em 1983, o curso passa a ser ofertado como graduação e permanece até os dias atuais. Em 1972, o Conservatório Brasileiro de Música do Rio de Janeiro iniciou a graduação em Musicoterapia. Atualmente há sete cursos de graduação nesta área. No entanto, destacaram que mesmo sendo ofertado como curso superior há cerca de 50 anos, não há DCNs específicas.

Neste sentido, Clara Marcia de Freitas Piazzetta relata que com a ampliação das áreas de atuação da Musicoterapia faz-se necessário o estabelecimento de DCNs para o curso que norteiem os processos de formação deste futuro profissional. Esse tema é uma preocupação constante dos docentes e coordenadores da categoria de modo geral. Assim, em 2021, criou-se um Grupo de Trabalho (GT) em Musicoterapia, formado por representantes das universidades que oferecem o curso no Brasil, a fim de levar a termo o que é um consenso da categoria: a necessidade de Diretrizes Curriculares Nacionais da Musicoterapia.

No GT em Musicoterapia aborda-se questões como a aplicação, na maior parte dos cursos, as DCNs de Música para elaboração/avaliação de Projetos Pedagógicos de Curso (PPC), as quais não contemplam as especificidades e competências do uso da música para fins terapêuticos. Outra questão tratada no GT é o fato da utilização da Musicoterapia por profissional da área da Saúde ou da Música sem formação específica, fato que pode ter efeito iatrogênico. Outro tema abordado no GT diz respeito ao fato de as Diretrizes de Música e de outras áreas da Saúde não contemplarem o perfil do egresso apresentado nos PPCs das graduações em Musicoterapia do Brasil. Também o GT estuda o fato de que os egressos de Musicoterapia devem estar aptos a integrarem equipes multiprofissionais, bem como em ações de saúde pública do Sistema Único de Saúde (SUS) e de inclusão social, dentre outras demandas.

Os Conselheiros da CES acolheram as manifestações dos professores e a Presidente daquela  Câmara, Fátima Aparecida da Cruz Padoan, informou que levará ao Presidente do Conselho, João Carlos Gomes, as preocupações apresentadas pela Unespar,  pois entende a necessidade de DCNs específicas para o curso de Musicoterapia, o que poderá aprimorar a formação do profissional dessa área.

Membros da Câmara da Educação Superior do CEE/PR: Fátima Aparecida da Cruz Padoan, Maria das Graças Figueiredo Saad, Décio Sperandio, Fabiana Cristina de Campos, Meroujy Giacomassi Cavet e Rita de Cássia Morais.