A Professora Érida Montenegro, representante do Projeto Sala de Gestão e Governança da Educação Básica ministrou palestra online durante a Reunião da Bicameral do Conselho Estadual de Educação do Paraná.

A Sala de Gestão e Governança da Educação Básica é um projeto da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), que visa a construção de um processo de comunicação mais vigoroso com as Secretarias de Educação dos municípios, possibilitando uma resposta rápida no enfrentamento dos efeitos da pandemia (Covid-19) na Educação Básica.

O Projeto não tem custos para as prefeituras e atenderá a uma demanda dos órgãos de controle a fim de cumprir o item III do artigo 9.º da Lei de Diretrizes e Base (LDB) 9.394/96, que obriga a União a prestar assistência técnica e financeira aos municípios sob os aspectos pedagógicos, de gestão e governança. Ademais, o projeto poderá colaborar com outros programas, como por exemplo, o “Alfabetiza’’.

As prefeituras que participam do projeto têm acesso ao Sistema de Informação de Governança Baseado em Custos (SICGESP), que possibilita a aplicação de uma medida de avaliação conhecida como Nível de Serviço Comparado. Essa medida objetiva engajar todos os servidores das Secretarias Municipais de Educação na busca pela melhoria da gestão e governança, e consequentemente, no desenvolvimento da qualidade educacional.

De acordo com Montenegro, o Projeto Sala de Gestão e Governança da Educação Básica já realizou diversas atividades, tais como: a organização de Seminários Regionais para o lançamento do Projeto; a realização do curso "Transferência de know-how - práticas de accountability e utilização de informação de custos para o setor público", com a participação dos municípios; a execução de webinários semanais chamados "Quartas ao Vivo" e a realização de um Seminário Nacional do Projeto Sala de Gestão e Governança da Educação Básica. Além disso, o Projeto também foi responsável pela organização do V Seminário Internacional de Custos, Governança e Auditoria do Setor Público. Ainda, atualmente são oferecidos cursos no setor público de Governança; de Auditoria e Controle Interno; de Gestão de Riscos; de Inovação e Tecnologia na Gestão Pública; de Ética e Compliance;  e de Gestão Financeira e Orçamentária.

Para o Presidente do CEE/PR, João Carlos Gomes, o Projeto Sala de Gestão e Governança da Educação Básica busca capacitar gestores e secretários de educação, fornecendo conhecimentos e ferramentas para uma gestão mais eficiente e orientada por dados.