Secretária de Estado da Educação do Paraná Visita CEE/PR 04/05/2018 - 11:30
A nova Secretária de Estado da Educação do Paraná, Prof.ª Lúcia Aparecida Martins Cortez visitou, no dia 20 de abril de 2018, as instalações do Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) e participou da plenária, a convite do Presidente do CEE/PR, Prof. Oscar Alves, junto do Chefe do Departamento de Educação Básica da Secretaria Estadual de Educação do Paraná (Seed/PR), Prof. Cassiano Roberto Nascimento Ogliari e da Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Prof.ª Ana Lúcia Rodrigues. Foi sua primeira visita ao colegiado, após sua posse como titular da Pasta da Educação, ocorrida no dia 13 de abril de 2018.
A Prof.ª Lúcia Cortez, ao falar sobre sua carreira pública, diz que em 1992 deixou todos os seus trabalhos na rede privada e no município para se dedicar 40 horas semanais nas escolas públicas do Estado do Paraná como professora e diretora. Posteriormente, desenvolveu seu trabalho como chefe do Núcleo Regional de Educação de Londrina, onde tinha sob sua responsabilidade a jurisdição educacional de 19 municípios da região norte do Estado do Paraná. Hoje, como Secretária Estadual de Educação, ressalta que o trabalho é imenso e necessita do CEE/PR para o desenvolvimento de uma boa gestão.
O Presidente do CEE/PR, Profº. Oscar Alves, disse que o diálogo é muito importante, principalmente neste momento que estamos discutindo a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, com audiências públicas marcadas para todas as cinco regiões do Brasil, além do Plano Estadual de Educação do Paraná (PEE/PR) aprovado pela Lei n.º 18492, de 24 de Junho de 2015, e em estágio de monitoramento.
O Chefe do Departamento da Educação Básica, Prof. Cassiano Roberto Nascimento Ogliari, também reafirmou que o diálogo é muito importante para a construção do documento que o Estado do Paraná compilará, designado “Caderno de Direitos e Objetivos de Aprendizagem”. Para o desenvolvimento deste documento, a Secretaria de Estado da Educação instituiu o Comitê Executivo Estadual e o Grupo de Assessoria Técnica, por meio da Portaria nº. 66/2018 – GS/Seed, de 19 de fevereiro de 2018, fazendo parte do Comitê as seguintes instituições do Paraná: Seed/PR CEE/PR, União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação(Uncme). O Grupo Técnico, por sua vez, é formado por cinco representantes da Seed, um representante do CEE/PR e cinco representantes da Undime. Além disso foi constituído um grupo com 28 redatores para construir o referido documento. Dentre estes, 13 representam a Seed. A primeira versão do Caderno de Direitos e Objetivos de Aprendizagem será publicada em maio de 2018. Estão previstas consultas públicas e quatro seminários, sendo dois para a compilação da primeira versão e dois para a versão final.
O Prof. Ogliari ainda ressaltou a relevância da Portaria Nº. 331, de 5 de Abril de 2018, que trata do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para sua implementação. Essa Portaria do Ministério da Educação (MEC) Contempla os Conselhos Estaduais de Educação, em seu artigo 9º. inciso 10, por meio da nomeação de dois articuladores, onde um será responsável pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, e o outro, pela do Ensino Médio. Os articuladores dos CEEs terão a incumbência de conduzir as discussões referentes à implementaçãoda BNCC e também atuar na articulação das normatizações referentes a BNCC e ao currículo das três etapas junto aos Conselheiros do colegiado.
Dentre outras atribuições, os articuladores do Conselho Estadual de Educação do Paraná, Conselheira Ozélia de Fátima Nesi Lavina e a Coordenadora Técnica Pedagógica, Larice Klichovski deverão participar das formações presenciais e à distância promovida pelo MEC, apoiar o FNCEE no acompanhamento da articulação do CEEs na construção dos currículos, acompanhar as discussões sobre implementação da BNCC, conduzir Grupos de Trabalho e Estudo com Conselheiros Estaduais de Educação e equipe técnica do Conselho, mapear normas e regulamentações em conjunto com os Conselhos e o Fórum Nacional e realizar atividades que fortaleçam o regime de colaboração entre o estado e os municípios, inclusive quando se referir a normatização dos currículos.
A Presidente da Uncme, Prof.ª Ana Lucia Rodrigues, vê como um ganho a entrada dos Conselhos na construção da BNCC e ressaltou a importância do acompanhamento do CEE/PR a todos os municípios do Estado que não têm sistema próprio.
A Prof.ª Lúcia Cortez, ao falar sobre sua carreira pública, diz que em 1992 deixou todos os seus trabalhos na rede privada e no município para se dedicar 40 horas semanais nas escolas públicas do Estado do Paraná como professora e diretora. Posteriormente, desenvolveu seu trabalho como chefe do Núcleo Regional de Educação de Londrina, onde tinha sob sua responsabilidade a jurisdição educacional de 19 municípios da região norte do Estado do Paraná. Hoje, como Secretária Estadual de Educação, ressalta que o trabalho é imenso e necessita do CEE/PR para o desenvolvimento de uma boa gestão.
O Presidente do CEE/PR, Profº. Oscar Alves, disse que o diálogo é muito importante, principalmente neste momento que estamos discutindo a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, com audiências públicas marcadas para todas as cinco regiões do Brasil, além do Plano Estadual de Educação do Paraná (PEE/PR) aprovado pela Lei n.º 18492, de 24 de Junho de 2015, e em estágio de monitoramento.
O Chefe do Departamento da Educação Básica, Prof. Cassiano Roberto Nascimento Ogliari, também reafirmou que o diálogo é muito importante para a construção do documento que o Estado do Paraná compilará, designado “Caderno de Direitos e Objetivos de Aprendizagem”. Para o desenvolvimento deste documento, a Secretaria de Estado da Educação instituiu o Comitê Executivo Estadual e o Grupo de Assessoria Técnica, por meio da Portaria nº. 66/2018 – GS/Seed, de 19 de fevereiro de 2018, fazendo parte do Comitê as seguintes instituições do Paraná: Seed/PR CEE/PR, União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação(Uncme). O Grupo Técnico, por sua vez, é formado por cinco representantes da Seed, um representante do CEE/PR e cinco representantes da Undime. Além disso foi constituído um grupo com 28 redatores para construir o referido documento. Dentre estes, 13 representam a Seed. A primeira versão do Caderno de Direitos e Objetivos de Aprendizagem será publicada em maio de 2018. Estão previstas consultas públicas e quatro seminários, sendo dois para a compilação da primeira versão e dois para a versão final.
O Prof. Ogliari ainda ressaltou a relevância da Portaria Nº. 331, de 5 de Abril de 2018, que trata do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para sua implementação. Essa Portaria do Ministério da Educação (MEC) Contempla os Conselhos Estaduais de Educação, em seu artigo 9º. inciso 10, por meio da nomeação de dois articuladores, onde um será responsável pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, e o outro, pela do Ensino Médio. Os articuladores dos CEEs terão a incumbência de conduzir as discussões referentes à implementaçãoda BNCC e também atuar na articulação das normatizações referentes a BNCC e ao currículo das três etapas junto aos Conselheiros do colegiado.
Dentre outras atribuições, os articuladores do Conselho Estadual de Educação do Paraná, Conselheira Ozélia de Fátima Nesi Lavina e a Coordenadora Técnica Pedagógica, Larice Klichovski deverão participar das formações presenciais e à distância promovida pelo MEC, apoiar o FNCEE no acompanhamento da articulação do CEEs na construção dos currículos, acompanhar as discussões sobre implementação da BNCC, conduzir Grupos de Trabalho e Estudo com Conselheiros Estaduais de Educação e equipe técnica do Conselho, mapear normas e regulamentações em conjunto com os Conselhos e o Fórum Nacional e realizar atividades que fortaleçam o regime de colaboração entre o estado e os municípios, inclusive quando se referir a normatização dos currículos.
A Presidente da Uncme, Prof.ª Ana Lucia Rodrigues, vê como um ganho a entrada dos Conselhos na construção da BNCC e ressaltou a importância do acompanhamento do CEE/PR a todos os municípios do Estado que não têm sistema próprio.
